O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Oliveira
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O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Oliveira

Celso Marcelo de Oliveira

Celso Marcelo de Oliveira

Migalheiro desde janeiro/2005.

Consultor Empresarial, membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto Brasileiro de Direito Bancário, do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, do Instituto Brasileiro de Direito Societário e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

José Marcelo Leal de Oliveira Fernandes

José Marcelo Leal de Oliveira Fernandes

Migalheiro desde janeiro/2020.

Marcelo Nunes de Oliveira

Marcelo Nunes de Oliveira

Migalheiro desde outubro/2020.

Coordenador técnico-legislativo na Câmara dos Deputados. Foi coordenador-geral de Antitruste na Superintendência-geral do Cade para o mercado de serviços financeiros.

/amanhecidas
quarta-feira, 21/10/2020

MIGALHAS nº 4.962

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de outubro de 2020.

...do Cade, Cleveland Prates e Marcelo Nunes de Oliveira abordam o potencial do open banking e a necessidade de atuação do órgão antitruste. (Clique aqui) Reforma tributária O advogado Francisco Petros, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados,...
MIGALHAS nº 4.962
/depeso
terça-feira, 20/10/2020

A introdução do open banking não exime a necessidade de atuação do órgão antitruste

O open banking pode, de fato, introduzir mais competição no setor financeiro? Qual o papel da autoridade antitruste nessa agenda?

... Ministério da Economia. *Marcelo Nunes de Oliveira é coordenador técnico-legislativo na Câmara dos Deputados. Foi coordenador-geral de Antitruste na Superintendência-geral do Cade para o mercado de serviços financeiros.
A introdução do open banking não exime a necessidade de atuação do órgão antitruste
/amanhecidas
segunda-feira, 21/9/2020

MIGALHAS nº 4.941

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de setembro de 2020.

...são de Prerrogativas, Marcelo Oliveira, e da coordenadora do curso, Wanessa Ribeiro. (Clique aqui) A Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura promove hoje, às 16h30, o webinar "Segurança e Cybersecurity". Para proporcionar...
MIGALHAS nº 4.941
/quentes
quinta-feira, 10/9/2020

PGR prorroga atuação da Operação Lava Jato no PR até janeiro de 2021

Operação continua até 31 de janeiro de 2021 com 14 procuradores.

... (dedicação exclusiva) Marcelo Ribeiro de Oliveira Orlando Martello (ad referendum do CSMPF) (dedicação exclusiva) Paulo Galvão Roberson Henrique Pozzobon (dedicação exclusiva) Veja a íntegra da decisão. Fonte: MPF.
PGR prorroga atuação da Operação Lava Jato no PR até janeiro de 2021
/depeso
quarta-feira, 10/6/2020

Consulta 0603816-39 (quota de gênero para órgãos partidários): quando o fim nobre é alcançado pelo meio inconstitucional

As consultas visam, apenas e tão somente, a esclarecer dúvidas para o efetivo cumprimento da legislação eleitoral vigente, de sorte que não podem representar inovação no ordenamento jurídico sob o pretexto de aclarar dúvidas.

... Federal. O magistrado Marcelo Roseno de Oliveira4 já se manifestou, com precisão, acerca de casos desse jaez: O que se tem visto ao longo dos anos, contudo, é que a Justiça Eleitoral tem exercido função normativa de forma cada vez mais incisiva, extrapolando...
Consulta 0603816-39 (quota de gênero para órgãos partidários): quando o fim nobre é alcançado pelo meio inconstitucional
/quentes
terça-feira, 26/11/2019

CNMP aplica advertência a Dallagnol por chamar ministros do STF de “panelinha”

Em uma entrevista à rádio CBN, o procurador disse que os ministros do STF passavam uma mensagem de leniência em favor da corrupção.

... Motta NoronhaLaura TesslerMarcelo Ribeiro OliveiraOrlando Martello JuniorPaulo Roberto GalvãoRoberson Henrique PozzobonAntônio Carlos WelterJanuário Paludo
CNMP aplica advertência a Dallagnol por chamar ministros do STF de “panelinha”
/quentes
quarta-feira, 6/11/2019

Governador do Amapá é condenado por desviar valores de consignados e perderá cargo

Waldez Góes foi condenado pela Corte Especial do STJ.

... pela posição que ocupa. Marcelo Leal de Lima Oliveira José Eduardo Cardozo Advogados Processo: APn 814
Governador do Amapá é condenado por desviar valores de consignados e perderá cargo
/quentes
segunda-feira, 7/10/2019

Advogado é preso por orientar cliente a não fechar acordo de delação premiada

Ordem foi cassada por desembargador do TJ/MS, que não viu motivos para a decretação da prisão.

... prisão decretada pelo juiz Marcelo Ivo de Oliveira, da 7ª Vara Criminal de Campo Grande/MS. O motivo? Orientou seu cliente a não colaborar com as investigações e não fechar acordo de colaboração premiada. De acordo com a decisão que mandou prender Franzoloso,...
Advogado é preso por orientar cliente a não fechar acordo de delação premiada
/quentes
terça-feira, 24/9/2019

Juízes deixam a toga e trabalham como garis e faxineiros por um dia

Magistrados participam de projeto “Vivendo o trabalho subalterno”, organizado pela Escola Judicial TRT da 1ª região.

... acordo com o desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, diretor da Escola Judicial, a adoção da palavra “subalterno” para batizar o projeto se explica pelo fato de ser este um termo oriundo no campo da psicologia social, o qual designa pessoas que trabalham...
Juízes deixam a toga e trabalham como garis e faxineiros por um dia
/amanhecidas
terça-feira, 24/9/2019

MIGALHAS nº 4.694

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de setembro de 2019.

...ª região, desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, explica que a experiência aguça a alteridade dos juízes. Assista. (Clique aqui) Bolsonaro lá Com discurso forte e crítico, Bolsonaro abriu a Assembléia Geral da ONU. O privilegio de um brasileiro ser...
MIGALHAS nº 4.694
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 23/9/2019

Acesso e compartilhamento: A nova base econômica e jurídica dos contratos e da propriedade

Acesso e compartilhamento: A nova base econômica e jurídica dos contratos e da propriedade.

... Paulo, 2017. MILAGRES, Marcelo de Oliveira. A dimensão privada do existir e a funcionalidade dos bens. In Direito Privado e Contemporaneidade: desafios e perspectivas do direito privado no século XXI. Braga Netto, Felipe Peixoto Braga; Silva, Michael...
Acesso e compartilhamento: A nova base econômica e jurídica dos contratos e da propriedade
/quentes
quinta-feira, 21/3/2019

Resultado do sorteio do livro "Regras da Arbitragem Brasileira: Comentários aos Regulamentos das Câmaras de Arbitragem"

A obra delimita as diferenças e convergências dos principais regulamentos arbitrais nacionais.

... Advogado. __________ Ganhador: Marcelo Campos Oliveira, de Santana/AP
Resultado do sorteio do livro "Regras da Arbitragem Brasileira: Comentários aos Regulamentos das Câmaras de Arbitragem"
/amanhecidas
quinta-feira, 21/3/2019

MIGALHAS nº 4.565

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de março de 2019.

Quinta-feira, 21 de março de 2019 - Migalhas nº 4.565.Fechamento às 11h10.   "A luz é mistério maior e mais profundo que a sombra." Joaquim Nabuco Lava Jato Ex-presidente Michel Temer é preso em SP pela força-tarefa da Lava...
MIGALHAS nº 4.565
/quentes
sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... Geraldo Agosti Filho 316 -  Marcelo Leal de Lima Oliveira 317 -  André Renato Claudino Leal 318 -  Rogerio Taffarello 319 -  Luiz Alberto Brasil Simões Pires Filho 320 -  Leonardo Avelar Guimarães 321 -  Diego Bastos Moraes 322 -  Cesar Peres 323 -  Alencar...
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
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sexta-feira, 30/11/2018

MIGALHAS nº 4.492

Informações jurídicas de sexta-feira, 30 de novembro de 2018.

...Roberto de Siqueira Castro, Marcelo Fontes Cesar de Oliveira. RN: Francisco Canindé Maia, Artêmio Jorge de Araújo Azevedo e Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave. RR: Rodolpho César Maia de Morais, Antônio Oneildo...
MIGALHAS nº 4.492
/quentes
sexta-feira, 30/11/2018

Conselho Federal da OAB para o próximo triênio já está formado

Confira quais são os conselheiros Federais da Ordem eleitos para o triênio 2019-2021.

...Roberto de Siqueira Castro, Marcelo Fontes Cesar de Oliveira. RO Andrey Cavalcante de Carvalho, Franciany D'Alessandra Dias de Paula, Alex Souza de Morais Sarkis. RN Francisco Canindé Maia, Artêmio Jorge de...
Conselho Federal da OAB para o próximo triênio já está formado
/amanhecidas
quinta-feira, 29/11/2018

MIGALHAS nº 4.491

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de novembro de 2018.

...Roberto de Siqueira Castro, Marcelo Fontes Cesar de Oliveira.RN: Francisco Canindé Maia, Artêmio Jorge de Araújo Azevedo e Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave.RR: Rodolpho César Maia de Morais, Antônio Oneildo Ferreira,...
MIGALHAS nº 4.491
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