segunda-feira, 25/6/2018
Agravo de instrumento e a interpretação extensiva
Felipe Scalabrin e Guilherme Antunes da Cunha
A decisão do Tribunal da Cidadania, seja qual for a solução, irá contribuir com o diálogo constante sobre a extensão da controlabilidade dos pronunciamentos judicias, mas, com certeza, não terá o condão de por fim à controvérsia.
...Dellore, Fernando Gajardoni, Marcelo Pacheco Machado e Bárbara Pombo.34
A importância estrutural do rol taxativo com interpretação restrita recebeu contundente alerta de Zulmar Duarte: "a ampliação jurisprudencial dos...