O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Pereira Da Silva

O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Pereira Da Silva

/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 14/2/2019

O recebimento dos honorários sucumbenciais por parte dos advogados públicos

O recebimento dos honorários sucumbenciais por parte dos advogados públicos.

... 0011142-13.2017.4.02.0000, Rel. Des. Marcelo Pereira da Silva. Acórdão pendente de publicação.
/amanhecidas
sexta-feira, 8/2/2019

MIGALHAS nº 4.538

Informações jurídicas de sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019.

... relator, desembargador Marcelo Pereira da Silva: "Ora, se os advogados públicos desejassem, realmente, uma igualdade substancial com seus pares da iniciativa privada, deveriam também se expor aos mesmos riscos da derrota e aos mesmos custos do exercício...
/quentes
terça-feira, 12/6/2018

TRF-2 mantém suspensa reforma compulsória de militar transexual da Marinha

Decisão é do desembargador Marcelo Pereira da Silva, do TRF da 2ª região.

...região. Ao julgar o recurso, o desembargador Marcelo Pereira da Silva, da 8ª turma Especializada, considerou que os afastamento da segundo-sargento se deram em razão das terapias recomendadas pela literatura médica,...
/amanhecidas
terça-feira, 12/6/2018

MIGALHAS nº 4.374

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de junho de 2018.

...da União, o desembargador Marcelo Pereira da Silva considerou que a transexualidade não é, "por si só, circunstância incapacitante para qualquer trabalho". (Clique aqui) Deixa o homem trabalhar 21ª câmara Cível do TJ/RJ...
/quentes
quinta-feira, 30/11/2017

Alteração de plano de telefonia com aviso prévio não gera ressarcimento de cobrança

Decisão é da Justiça de MG ao julgar caso de consumidora.

...do plano. Ao julgar o caso, o juiz Marcelo Pereira da Silva constatou que a operadora havia avisado previamente os consumidores. Ele também considerou que, ao ter o plano alterado, a autora recebeu vantagens, decorrente...
/quentes
segunda-feira, 10/3/2014

China in Box consegue anulação de registro da marca Ásia in Box

Segundo TRF da 2ª região, proximidade dos signos poderia gerar confusão mercadológica.

...o desembargador relator Marcelo Pereira da Silva prestigiou inicialmente em seu voto a anterioridade do registro de China in Box, marca utilizada desde 1992. Apesar de reconhecer que os termos "China" e "Ásia" seriam...
/quentes
terça-feira, 16/4/2013

Nomeados 28 juízes para TREs, TRFs e TRTs

Decretos foram divulgados no DOU desta terça-feira, 16.

...Gonçalves de Castro Mendes Marcelo Pereira da Silva TRF da 3ª região Nino Toldo de Oliveira Mônica Autran Machado Nobre TRF da 5ª região Fernando Braga Damasceno Justiça do Trabalho TRT da 1ª...
/quentes
quinta-feira, 13/9/2012

STF derruba indicação de juiz para TRF da 2ª região

Prevalece o critério de promoção do juiz que figure por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista de merecimento.

...República que nomeou o juiz Marcelo Pereira da Silva para a vaga do TRF da 2ª região, para que fosse nomeado o juiz Aluísio Gonçalves de Castro Mendes. Ele foi seguido pelos ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffolli,...
/amanhecidas
quarta-feira, 6/4/2011

MIGALHAS nº 2.604

Quarta-feira, 6 de abril de 2011 - Migalhas n? 2.604 - Fechamento as 10h45.   "Quando uma causa e justa, tarde ou cedo triunfa." J. Simon Arvore envenenada O STJ anulou todas as provas obtidas a partir das interceptacoes telefonica...

...são eles: Aluísio Mendes, Marcelo Pereira da Silva e Cláudia Neiva. A vaga é decorrente da aposentadoria de França Neto e será preenchida pelo critério de merecimento. Na mesma sessão plenária foi confirmado o nome da...
/amanhecidas
sexta-feira, 11/2/2011

MIGALHAS nº 2.569

Sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011 - Migalhas n? 2.569 - Fechamento as 11h09. "Ninguem e grande nem pequeno neste mundo pela vida que leva, pomposa ou obscura. A categoria em que temos de classificar a importancia dos homens ded...

...Gonçalves de Castro Mendes e Marcelo Pereira da Silva foram escolhidos pelo TRF da 2ª região para compor a lista tríplice de modo a preencher vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Federal Castro Aguiar....
/quentes
segunda-feira, 19/7/2010

TRF da 2ª região nega pedido do MPF liminar para suspender licença ambiental do Comperj

A 8ª turma Especializada do TRF da 2ª região negou o pedido de liminar apresentado pelo MPF para suspender o processo de licenciamento ambiental do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). As obras estão sendo executadas no municí...

...territoriais de um único Estado. Para Marcelo Pereira da Silva, este não é o caso das obras do Comperj: "O empreendimento em tela tem sua previsão de instalação no Estado do Rio de Janeiro. A afirmação genérica de que,...
/quentes
quinta-feira, 14/5/2009

TRF da 2ª região - Colar em prova da Marinha dá cadeia

Uma decisão da 8ª Turma Especializada do TRF da 2ª região valida a punição aplicada pela Marinha contra ex-aluno do Curso de Especialização de Aviação que colou numa prova. As autoridades militares cancelaram sua matrícula na escola militar...

Uma decisão da 8ª Turma Especializada do TRF da 2ª região valida a punição aplicada pela Marinha contra ex-aluno do Curso de Especialização de Aviação que colou numa prova. As autoridades militares cancelaram sua matrícula na escola militar...
/quentes
sábado, 31/1/2009

TRF da 2ª região - Indenização por dano material ou moral depende de comprovação de erro médico

Uma decisão unânime da 8ª Turma Especializada do TRF-2ª região negou o pedido de uma paciente que pretendia que a União fosse condenada a pagar indenização por danos morais e materiais por conta de suposto erro no diagnóstico e suposta negl...

Uma decisão unânime da 8ª Turma Especializada do TRF-2ª região negou o pedido de uma paciente que pretendia que a União fosse condenada a pagar indenização por danos morais e materiais por conta de suposto erro no diagnóstico e suposta negl...
/quentes
terça-feira, 2/10/2007

Viúva é condenada pelo TJ/MG a indenizar pastor

Danos morais Viuva e condenada a indenizar pastor A 11? Camara Civel do TJ/MG condenou uma viuva aposentada a indenizar um pastor evangelico, da cidade de Coronel Fabriciano, por danos morais, no valor de R$1.000, por difama-lo pera...

Danos morais Viuva e condenada a indenizar pastor A 11? Camara Civel do TJ/MG condenou uma viuva aposentada a indenizar um pastor evangelico, da cidade de Coronel Fabriciano, por danos morais, no valor de R$1.000, por difama-lo pera...
Não há mais resultados para serem exibidos.