O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Rocha Santos
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O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Rocha Santos

Marcelo Rocha dos Santos

Marcelo Rocha dos Santos

Migalheiro desde março/2017.

Advogado da área tributária.

/depeso
sexta-feira, 20/7/2018

Glosa indevida de crédito pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e a responsabilidade do Estado

O dever do Estado de indenizar o particular estará configurado quando, cumulativamente, (i) houver indevida glosa de créditos pleiteados pelos sujeitos passivos, (ii) existir nexo de causalidade entre o dano gerado ao particular e o ato da ...

...Tributário Nacional._____________*Marcelo Rocha dos Santos é advogado da área tributária no escritório Demarest Advogados.
Glosa indevida de crédito pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e a responsabilidade do Estado
/amanhecidas
sexta-feira, 20/7/2018

MIGALHAS nº 4.402

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de julho de 2018.

... Compensação de créditos Advogado Marcelo Rocha dos Santos, da banca Demarest Advogados, discorre sobre a glosa indevida de crédito pela Secretaria da Receita Federal e a responsabilidade do Estado. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.402
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segunda-feira, 25/6/2018

A dedutibilidade de despesas com instrução ? Uma análise sob óptica da dinâmica da tributação no Brasil

Marcelo Rocha dos Santos

À Suprema Corte brasileira cumpre afastar o limite inadvertidamente veiculado pela lei 9.250/95, a fim de que as despesas com instrução possam ser integralmente deduzidas pelas pessoas físicas na apuração do IRPF.

...16853.003187/2018-30._____________*Marcelo Rocha dos Santos é advogado da área tributária no escritório Demarest Advogados.
A dedutibilidade de despesas com instrução ? Uma análise sob óptica da dinâmica da tributação no Brasil
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segunda-feira, 25/6/2018

MIGALHAS nº 4.383

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de junho de 2018.

...com instrução, o advogado Marcelo Rocha dos Santos, do escritório Demarest Advogados, apresenta uma análise sob óptica da dinâmica da tributação no Brasil. (Clique aqui) Bancos digitais A gratuidade das contas...
MIGALHAS nº 4.383
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quarta-feira, 13/6/2018

Breves reflexões sobre o impedimento à compensação de estimativas mensais de IRPJ e CSLL

Marcelo Salles Annunziata e Marcelo Rocha dos Santos

Nove anos depois, a restrição surge novamente, em meio a um cenário de déficit público, com nítido intuito de aumento de arrecadação. A questão que se coloca, diante disso, é concernente à validade deste impedimento, que, a julgar pela expo...

...escritório Demarest Advogados. *Marcelo Rocha dos Santos é advogado do escritório Demarest Advogados.
Breves reflexões sobre o impedimento à compensação de estimativas mensais de IRPJ e CSLL
/amanhecidas
quarta-feira, 13/6/2018

MIGALHAS nº 4.375

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de junho de 2018.

...Marcelo Salles Annunziata e Marcelo Rocha dos Santos, do escritório Demarest Advogados. (Clique aqui) Federalismo à brasileira O professor Jefferson Aparecido Dias explica a questão do município como ente federado e...
MIGALHAS nº 4.375
/amanhecidas
terça-feira, 5/12/2017

MIGALHAS nº 4.248

Informações jurídicas de terça-feira, 5 de dezembro de 2017.

...advogados Marcelo Annunziata e Marcelo Rocha Santos, do escritório Demarest Advogados, representam o impetrante no caso. (Clique aqui) Gravação ambiental O STF decidirá se é necessário autorização judicial para...
MIGALHAS nº 4.248
/quentes
segunda-feira, 4/12/2017

Carf deve julgar conhecimento de recurso de acordo com decreto 70.235/72

JF deferiu liminar para que Órgão julgue novamente recurso da PGFN.

...advogados Marcelo Annunziata e  Marcelo Rocha Santos, do escritório Demarest Advogados, sustentou que ambos os acórdãos, recorrido e paradigma, foram prolatados pela mesma turma de julgamento do Carf, em desacordo com o...
Carf deve julgar conhecimento de recurso de acordo com decreto 70.235/72
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sexta-feira, 4/8/2017

Recurso especial no CARF: a questão dos paradigmas das turmas extraordinárias

Não obstante a grande relevância do recurso especial de divergência, a portaria 329/17 modificou o artigo 67 do RICARF, de modo a prever, em seu parágrafo 12, que os acórdãos proferidos pelas turmas extraordinárias não servirão como paradig...

...72. _______________________________ *Marcelo Rocha dos Santos é advogado da área tributária do Demarest Advogados.
Recurso especial no CARF: a questão dos paradigmas das turmas extraordinárias
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sexta-feira, 4/8/2017

MIGALHAS nº 4.168

Informações jurídicas de sexta-feira, 4 de agosto de 2017.

...restrição que para o advogado Marcelo Rocha dos Santos, do escritório Demarest Advogados, é "inconstitucional". Veja as considerações. (Clique aqui) Arbitragem Com a edição da lei 13.129/16 resolveu-se um debate...
MIGALHAS nº 4.168
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quinta-feira, 20/7/2017

PRL 60 na Câmara Superior de Recursos Fiscais - Lei 9.430/96 versus IN SRF 243/02: Breves reflexões sobre a questão das multas de ofício

Existem, em nossa opinião, bons argumentos para sustentar, tanto na via administrativa como na judicial, a inaplicabilidade de multa de ofício aos lançamentos decorrentes da discussão "Lei 9.430/96 versus IN SRF 243/02".

...243/02". ____________________ *Marcelo Rocha dos Santos é advogado do escritório Demarest Advogados, em SP.
PRL 60 na Câmara Superior de Recursos Fiscais - Lei 9.430/96 versus IN SRF 243/02: Breves reflexões sobre a questão das multas de ofício
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quinta-feira, 20/7/2017

MIGALHAS nº 4.157

Informações jurídicas de quinta-feira, 20 de julho de 2017.

...ofício Em breves reflexões, Marcelo Rocha dos Santos, advogado do escritório Demarest Advogados, fala sobre a questão das multas de ofício. (Clique aqui) Compliance - Gestão anticorrupção Em artigo publicado ontem no...
MIGALHAS nº 4.157
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quinta-feira, 23/3/2017

Mudanças na composição das turmas de julgamento do CARF e a questão dos paradigmas para interposição de Recurso Especial de divergência

O objetivo do presente estudo, à vista disso, é analisar a legitimidade da demonstração de divergência na interpretação da legislação tributária mediante a utilização de dois acórdãos ? o recorrido e o paradigma ? prolatados por uma mesma t...

...composição. _______________ *Marcelo Rocha Santos é advogado do escritório Demarest Advogados.
Mudanças na composição das turmas de julgamento do CARF e a questão dos paradigmas para interposição de Recurso Especial de divergência
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quinta-feira, 23/3/2017

MIGALHAS nº 4.077

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de março de 2017.

...julgamento O advogado Marcelo Rocha Santos, da banca Demarest Advogados, aborda as mudanças na composição das turmas de julgamento do CARF e a questão dos paradigmas para interposição de recurso especial de divergência....
MIGALHAS nº 4.077
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terça-feira, 7/3/2017

Multa isolada em compensação tributária - Ilegitimidade dos lançamentos prematuros efetuados pela Receita Federal do Brasil

As autoridades fiscais devem observar o art. 116, II, do CTN, para lançamento da multa isolada e não imputar tal penalidade indistintamente a todos os débitos cujas compensações não foram homologadas.

...escritório Demarest Advogados. *Marcelo Rocha dos Santos é advogado da área tributária do escritório Demarest Advogados.
Multa isolada em compensação tributária - Ilegitimidade dos lançamentos prematuros efetuados pela Receita Federal do Brasil
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terça-feira, 7/3/2017

MIGALHAS nº 4.065

Informações jurídicas de terça-feira, 7 de março de 2017.

...Marcelo Salles Annunziata e Marcelo Rocha dos Santos, do escritório Demarest Advogados, apontam que a Secretaria da RF vem lavrando diversos autos de infração para exigir, com fundamento no parágrafo 17, do artigo 74, da...
MIGALHAS nº 4.065
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terça-feira, 30/6/2015

Receita Federal flexibiliza norma e torna viável o cancelamento de arrolamento de bens e direitos

É relevante sublinhar, desde logo, que o arrolamento, por si só, não deveria, em tese, impedir a alienação, oneração ou a transferência dos respectivos bens ou direitos.

...pela SRF. ____________ *Marcelo Rocha dos Santos é advogado da área tributária do Demarest Advogados.
Receita Federal flexibiliza norma e torna viável o cancelamento de arrolamento de bens e direitos
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terça-feira, 30/6/2015

MIGALHAS nº 3.646

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de junho de 2015.

...bens e direitos O advogado Marcelo Rocha dos Santos, de Demarest Advogados, analisa a IN SRF 1.565/15, que estabelece procedimentos para o arrolamento de bens e direitos e representação para propositura de medida cautelar...
MIGALHAS nº 3.646
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terça-feira, 20/11/2012

Sobre a ilegitimidade da cobrança de multa por atraso na entrega da declaração de ajuste anual do imposto sobre a renda da pessoa física com base em percentual do imposto devido

Marcelo Rocha Santos

Sobre a ilegitimidade da cobrança de multa por atraso na entrega da declaração de ajuste anual do imposto sobre a renda da pessoa física com base em percentual do imposto devido.

...2.282/1996. ____________ * Marcelo Rocha Santos é estagiário da área Tributária do escritório Demarest e Almeida Advogados ___________
Sobre a ilegitimidade da cobrança de multa por atraso na entrega da declaração de ajuste anual do imposto sobre a renda da pessoa física com base em percentual do imposto devido
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