O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Sommer
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O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Sommer

Veja o que saiu no Migalhas sobre Marcelo Sommer
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quarta-feira, 11/11/2020

Magazine Luiza pagará multa de R$ 800 mil por propaganda enganosa

A rede varejista estava anunciando produto em liquidação com o mesmo valor que já estava em data anterior.

... relator, desembargador Marcelo Semer, embora seja admissível que o mesmo produto integre diferentes liquidações, mantê-lo permanentemente em “promoção” induz o cliente a erro. Segundo o desembargador, a rede varejista estava anunciando o produto...
Magazine Luiza pagará multa de R$ 800 mil por propaganda enganosa
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quarta-feira, 28/10/2020

Uma corte aterrorizada

A revogação da soltura de André do Rap parece ser a exceção que comprova a regra das prisões preventivas no país: reflexo de um judiciário que, tomado pelo medo, só tem a oferecer aos acusados seu encarceramento.

... do iceberg, como ensina Marcelo Semer3. E como resultado, haja vista que “a construção dos pânicos morais é a matriz do populismo penal4”, no lugar do contramajoritário exercício de defesa de direitos, relativiza-se a presunção de inocência em...
Uma corte aterrorizada
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sexta-feira, 29/5/2020

Suspensa liminar que permitia abertura da Havan em Lorena/SP

O relator considerou válido o decreto municipal que determinou o fechamento das atividades não essenciais.

O desembargador Marcelo Semer, da 10ª câmara de Direito Público, deu provimento a recurso do município de Lorena e suspendeu liminar que permitia a loja Havan retomar suas atividades na cidade, suspensas por medidas de combate à pandemia de covid-19. A...
Suspensa liminar que permitia abertura da Havan em Lorena/SP
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sexta-feira, 29/5/2020

MIGALHAS nº 4.862

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de maio de 2020.

... essencialidadeO desembargador Marcelo Semer, do TJ/SP, suspendeu liminar que permitiu a abertura da loja Havan na cidade de Lorena. Para o magistrado, não se mostra inequívoca a categorização da loja como hipermercado. (Clique aqui) Mensalidades...
MIGALHAS nº 4.862
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quinta-feira, 2/1/2020

Juiz de garantias, uma realidade ou um ideal?

Só mesmo uma postura autoritária e ultrapassada pode se colocar contra essa mudança, que busca a melhora no processo penal, sendo uma experiência que se provou de ótima valia em uma das maiores e mais acionadas comarcas do Brasil, São Paulo...

... substituto em segundo grau Marcelo Semer, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). “A ideia básica é distinguir o juiz que procede toda a investigação e estabelece medidas cautelares do juiz que julga propriamente. Isso existe em vários países”,...
Juiz de garantias, uma realidade ou um ideal?
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terça-feira, 1/10/2019

MIGALHAS nº 4.699

Informações jurídicas de terça-feira, 01 de outubro de 2019.

Terça-feira, 1º de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.699.Fechamento às 9h35.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Almeida Prado Advogados Clique aqui "Até onde forem as contingências...
MIGALHAS nº 4.699
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segunda-feira, 30/9/2019

MIGALHAS nº 4.698

Informações jurídicas de segunda-feira, 30 de setembro de 2019.

Segunda-feira, 30 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.698.Fechamento às 10h41."Claro está que em todo o poder se encerra um dever: o dever de não se exercitar o poder, senão dadas as condições, que legitimem o seu uso, mas não deixar de o exercer,...
MIGALHAS nº 4.698
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terça-feira, 9/7/2019

MIGALHAS nº 4.639

Informações jurídicas de terça-feira, 9 de julho de 2019.

...s pela Democracia, juiz Marcelo Semer. O objetivo é debater as reportagens do The Intercept Brasil. Vazamento - III CCJ do Senado recebe na quinta-feira, 11, o jornalista Glenn Greenwald para falar sobre os vazamentos de supostas conversas entre...
MIGALHAS nº 4.639
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quinta-feira, 13/6/2019

MIGALHAS nº 4.623

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de junho de 2019.

... relator, desembargador Marcelo Semer, lembrou que "é evidente que a ofensa deve ser avaliada pela ótica do ofendido". O relator também citou estudo que fala em "desarmamento afetivo" do negro – quer dizer, o fato de ser tratado por "negão" de...
MIGALHAS nº 4.623
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quarta-feira, 12/6/2019

Prefeitura indenizará homem chamado de "negão" por seu chefe

Reparação por ofensa racial foi arbitrada em R$ 10 mil.

... recurso, desembargador Marcelo Semer, considerou que o caso deve ser considerado a partir de dois pontos centrais: i) a pertinência de o superior hierárquico assim se dirigir a seu subordinado; ii) o sujeito a ser objeto da análise quanto à presença...
Prefeitura indenizará homem chamado de "negão" por seu chefe
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quinta-feira, 23/8/2018

Município deve retirar inscrições bíblicas de monumento em praça

Decisão é da 10ª câmara de Direito Público do TJ/SP.

...do TJ/SP, desembargador Marcelo Semer, considerou que o pedido versa atendimento a direito coletivo relativo à preservação do Estado laico, e não a direito individual homogêneo, o que atribui legitimidade à associação para...
Município deve retirar inscrições bíblicas de monumento em praça
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quinta-feira, 5/7/2018

Bauducco é multada em mais de R$ 350 mil por campanha publicitária abusiva

A multa foi aplicada pelo Procon na propaganda “Bichinhos dos Sonhos".

...não prosperou. O relator Marcelo Semer afirmou que a propaganda se aproveitou da deficiência de julgamento e experiência inerentes às crianças e fomentou o consumo das pelúcias. "A publicidade tal como veiculada acabou...
Bauducco é multada em mais de R$ 350 mil por campanha publicitária abusiva
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quarta-feira, 11/10/2017

Contribuinte com dois domicílios pode optar por um deles para pagar IPVA

Estado de SP deve indenizar em R$ 5 mil por danos morais em razão do protesto indevido.

...seu voto, o desembargador Marcelo Semer entendeu não ter ocorrido evasão fiscal. Isso porque, segundo ele, o fato de o apelante ter optado por registrar seu veículo no Estado da Bahia, e lá recolher o IPVA correspondente,...
Contribuinte com dois domicílios pode optar por um deles para pagar IPVA
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quarta-feira, 20/9/2017

Redução de ITBI e ITCMD nas transferências de bens imóveis

Em suma, não há razão legal para justificar duas bases de cálculo diferentes com o único propósito de aumentar o imposto (3%) sobre o valor "venal" majorado, admitindo-se unicamente a incidência da alíquota de 3% sobre o valor venal do IPTU...

...Público. Desembargador relator Marcelo Semer. Data de julgamento: 15/02/16) Diante deste impasse legal, o raciocínio que se expõe é quanto à ilegalidade no recolhimento de ITBI ou ITCMD utilizando-se o valor venal de...
Redução de ITBI e ITCMD nas transferências de bens imóveis
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quinta-feira, 12/1/2017

Ex-ministros da Justiça e juristas pedem renúncia de Alexandre de Moraes

Centro Acadêmico XI de Agosto enviou carta aberta ao ministro da Justiça.

Centro Acadêmico XI de Agosto enviou carta aberta ao ministro da Justiça.
Ex-ministros da Justiça e juristas pedem renúncia de Alexandre de Moraes
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quinta-feira, 24/10/2013

XI de Agosto realiza eleições para nova diretoria

Neste ano, nove chapas concorrem no pleito, que irá definir o 112º presidente da tradicional entidade estudantil.

...Victor Carvalho Pinto 1987 - Marcelo Semer 1986 - Paulo Gonçalves da Costa Júnior 1985 - Fernando Haddad 1984 - Eugênio Bucci 1983 - Adnan Saab 1982 - Lauro Celidônio Gomes dos Reis Neto 1981 - Mario Antonio Mennucci 1980...
XI de Agosto realiza eleições para nova diretoria
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quarta-feira, 14/3/2012

Magistrados pedem rapidez na Comissão da Verdade

Em manifesto, 119 juízes reclamam de demora em constituição e efetivação do mecanismo

...SP Alessandro da Silva- SC Marcelo Semer- SP André Augusto Salvador Bezerra - SP Gerivaldo Neiva - BA Roberto Luiz Corcioli Filho - SP Aluísio Moreira Bueno - SP Carlos Frederico Braga da Silva - MG Angela Maria...
Magistrados pedem rapidez na Comissão da Verdade
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quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

...Proteção aos Bens Jurídicos", Marcelo Semer - Editora Malheiros Editores Ltda. Aurelio Martins do Nascimento, Sao Paulo/SP - "Certificação Digital ICP-Brasil - Os caminhos do documento eletrônico no Brasil", Robson...
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
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sexta-feira, 6/8/2010

Juiz paulista condena Alberto Dualib, ex-presidente do Corinthians, por estelionato

O juiz titular da 15ª vara Criminal Central, Marcelo Semer, condenou ontem, 5/8, o ex-presidente do Sport Club Corinthians Paulista, Alberto Dualib, a três anos e nove meses de reclusão, em regime aberto, por crimes de estelionato contra a ...

...quadrilha. Na mesma decisão, o juiz Marcelo Semer declarou extinta a punibilidade de Alberto Dualib e Nesi Curi em relação ao delitos praticados antes de 7/3/08 (data de recebimento da denúncia), nos termos do art. 107,...
Juiz paulista condena Alberto Dualib, ex-presidente do Corinthians, por estelionato
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sexta-feira, 4/4/2008

MIGALHAS nº 1.872

Sexta-feira, 4 de abril de 2008 - Migalhas nº 1.872 - Fechamento às 10h45.   "Com freqüência, muita abundância empobrece o assunto." Boileau Exageros O caso da menina que "caiu" do sexto andar em SP evidencia, às escâncaras, o atr...

MIGALHAS nº 1.872
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