quarta-feira, 28/10/2020
Uma corte aterrorizada
A revogação da soltura de André do Rap parece ser a exceção que comprova a regra das prisões preventivas no país: reflexo de um judiciário que, tomado pelo medo, só tem a oferecer aos acusados seu encarceramento.
... do iceberg, como ensina Marcelo Semer3. E como resultado, haja vista que “a construção dos pânicos morais é a matriz do populismo penal4”, no lugar do contramajoritário exercício de defesa de direitos, relativiza-se a presunção de inocência em...