O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Turbay
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Turbay

Marcelo Turbay Freiria

Marcelo Turbay Freiria

Migalheiro desde agosto/2013.

Presidente da Comissão de Direito de Defesa da OAB/DF. Mestre em Direito. Professor de Direito Penal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu e em Direito Penal e Compliance. Sócio do escritório Almeida Castro Advogados.

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terça-feira, 24/11/2020

STF: Recurso contra ex-parlamentar deve ser julgado na turma e não no plenário

Decisão é da 2ª turma do STF. Para o colegiado, transferir o julgamento para o plenário significaria violar o princípio do juízo natural.

... juiz natural." Kakay e Marcelo Turbay Processo: AP 618
STF: Recurso contra ex-parlamentar deve ser julgado na turma e não no plenário
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terça-feira, 6/10/2020

Ex-senador Valdir Raupp é condenado por corrupção e lavagem no STF

Raupp foi condenado por ter recebido doações de R$ 500 mil da Queiroz Galvão em troca da manutenção de Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento da Petrobras.

... capitaneada pelos advogados Marcelo Turbay e Kakay, entende que, infelizmente, a condenação se deu em um contexto danoso de indevida criminalização da atividade política, em que os depoimentos de colaboração premiada foram utilizados em desconformidade...
Ex-senador Valdir Raupp é condenado por corrupção e lavagem no STF
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quarta-feira, 23/9/2020

Comissão de juristas vai propor mudanças na lei de lavagem de dinheiro

Comissão pretende aperfeiçoar a legislação em vigor e estabelecer segurança jurídica. Grupo terá 90 dias para apresentar o anteprojeto de lei.

... Paciornick, Juliano Breda, Marcelo Turbay, Margarete Coelho, Maria Claudia Bucchianeri, Paulo Wunder de Alencar, Pedro Ivo Velloso e Rodrigo de Grandis. Exercerão atividade consultiva perante a comissão André Callegari, Antônio Sérgio de Moraes...
Comissão de juristas vai propor mudanças na lei de lavagem de dinheiro
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segunda-feira, 24/8/2020

MIGALHAS nº 4.922

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de agosto de 2020.

...o advogado criminalista Marcelo Turbay, secretário-geral do IGP. (Clique aqui) Com palestras de Kakay, Daniel Assunção Neves, Bernardo Gonçalves Fernandes, Samer Agi, ministro Napoleão Nunes Maia e procurador Péricles Sousa, a comunidade...
MIGALHAS nº 4.922
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quinta-feira, 30/7/2020

MIGALHAS nº 4.905

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de julho de 2020.

...á mediada pelos advogados Marcelo Turbay, secretário-geral do IGP, e Liliane de Carvalho Gabriel, membro da diretoria da Comissão de Direito de Defesa da OAB/DF. (Clique aqui) Agronegócio Decorrente da conversão da "MP do Agro", a lei 13.986 promoveu...
MIGALHAS nº 4.905
IGP - Prerrogativa de foro, política e justiça
Webinar
quinta-feira, 30/7/2020

IGP - Prerrogativa de foro, política e justiça

IGP - Instituto de Garantias Penais promove o webinar "Prerrogativa de foro, política e justiça", com o ex-senador, procurador de Justiça aposentado e advogado Demóstenes Torres. A conversa será mediada pelos advogados Marcelo Turbay, secretário-geral do IGP, e Liliane de Carvalho Gabriel, membro da diretoria da Comissão de Direito de Defesa da OAB/DF.

Demóstenes Torres, Marcelo Turbay, Liliane de Carvalho Gabriel e Ticiano Figueiredo
/amanhecidas
quinta-feira, 16/7/2020

MIGALHAS nº 4.895

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de julho de 2020.

Quinta-Feira, 16 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.895. Fechamento às 10h47. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Matheus Santos Advogados Associados (Clique aqui) "Nenhuma raça ou...
MIGALHAS nº 4.895
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terça-feira, 16/6/2020

STF inicia julgamento do ex-senador Valdir Raupp por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Ex-parlamentar é acusado do recebimento de propina no valor de R$ 500 mil, a partir do esquema de corrupção estabelecido na Diretoria de Abastecimento da Petrobrás

... excessos. O advogado Marcelo Turbay, pela Maria Cléia Santos de Oliveira, afirmou que não há provas de que a ré teria tido conhecimento de que havia alguma vantagem indevida. O advogado defendeu que as ações da ré foram lícitas e cotidianas....
STF inicia julgamento do ex-senador Valdir Raupp por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
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terça-feira, 9/6/2020

WEBINAR - O papel do Congresso na Defesa das Garantias Penais

Evento virtual acontece dia 11/6 e terá a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

... do TozziniFreire Advogados, e Marcelo Turbay, do Almeida Castro Advogados. A coordenação do evento a cargo do presidente do IGP Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados).  O evento pode ser visto pelo YouTube do Institut...
WEBINAR - O papel do Congresso na Defesa das Garantias Penais
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quinta-feira, 22/8/2019

A saída temporária para além do sensacionalismo midiático e do oportunismo político

Marcelo Turbay e Larissa Désirée

A saída temporária surge como método para incentivar a capacidade de retorno do apenado à sociedade, correspondendo ao que prega a Constituição Federal, a Lei de Execução Penal e diversos pactos internacionais pelas garantias dos direitos h...

...a humana.  _________ *Marcelo Turbay é advogado criminalista, mestre em direito, professor de direito penal, conselheiro da OAB-DF, presidente da Comissão de Direito e Defesa da OAB-DF. Membro fundador e Secretário Geral do Instituto de Garantias...
A saída temporária para além do sensacionalismo midiático e do oportunismo político
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sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... Alberto Silva Franco 121 -  Marcelo Turbay 122 -  Roberta Cristina Castro 123 -  Liliane de Carvalho 124 -  Hortensia Medina 125 -  Ananda França   126 -  Heitor Cornacchioni 127 -  Fernando Hideo Lacerda 128 -  Juarez Tavares 129 - ...
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
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quarta-feira, 5/12/2018

Entidades apoiam ministro Lewandowski após confusão em voo

Ministro foi alvo de provocação durante um voo: “ministro Lewandowski, o Supremo é uma vergonha, viu?”, afirmou o passageiro.

...Almeida e Castro (Kakay) 10. Marcelo Turbay 11. Roberta Queiroz 12. Liliane de Carvalho 13. Hortensia Medina 14. Amanda Almeida França 15. Conrado Almeida Correa Gontijo 16. Miguel Pereira Neto 17. Luiz Fernando...
Entidades apoiam ministro Lewandowski após confusão em voo
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terça-feira, 26/12/2017

Gilmar manda investigar áudio que o acusa de receber dinheiro para soltar Garotinho

No áudio que acusa o ministro, a pessoa se identifica como Glaucenir, o juiz que mandou prender Garotinho.

...PachecoFernando Hideo I. LacerdaMarcelo TurbayRoberta Cristina Ribeiro de CastroCristina TubinoMarilia BrambillaJarbas VasconcelosLeandro PachaniRoberto Lopes TelhadaEdward Rocha de CarvalhoLiliane MedinaHortensia...
Gilmar manda investigar áudio que o acusa de receber dinheiro para soltar Garotinho
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segunda-feira, 20/11/2017

Advogados repudiam pedido do MPF para acesso a gravações telefônicas de escritório de advocacia

De acordo com os advogados, o ato atenta contra o Estado de Direito.

...Silveira,142. Sérgio Alvarenga143. Marcelo Turbay144. Luciano Rollo Duarte145. Rosemary da Silva Pereira Arsenovicz146. Adriana Cecilio Marco dos Santos 147. Vanessa Carajelescov Braga. 148. Thayna Jesuina França Yaredy...
Advogados repudiam pedido do MPF para acesso a gravações telefônicas de escritório de advocacia
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