O que saiu em Migalhas sobre Marcia Correia Hollanda

O que saiu em Migalhas sobre Marcia Correia Hollanda

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sexta-feira, 20/9/2019

Juíza confirma direito a gato "Rubinho" de circular por galeria de Copacabana

Em sentença, magistrada confirmou liminar deferida em 2018.

...o é da juíza de Direito Marcia Correia Hollanda, da 47ª vara Cível do Rio de Janeiro, que confirmou liminar deferida em 2018. Com a decisão, o estabelecimento fica impedido de aplicar multas ao lojista que é dono do animal. Caso Rubinho O dono de...
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segunda-feira, 1/10/2018

MIGALHAS nº 4.452

Informações jurídicas de segunda-feira, 1º de outubro de 2018.

...Vídeos difamatórios A juíza Marcia Correia Hollanda, da 47ª vara Cível do RJ, manteve liminar e determinou que o Google retire da plataforma YouTube vídeos com conteúdo difamatório contra Marielle Franco, assassinada em...
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domingo, 30/9/2018

Google deve retirar conteúdo difamatório contra Marielle Franco de YouTube

Decisão é da juíza Marcia Correia Hollanda, da 47ª vara Cível do Rio de Janeiro/RJ.

...descumprimento. Ao analisar o mérito do caso, a juíza Marcia Correia Hollanda ponderou que "a liberdade de manifestação do pensamento (art. 5º, IV, da CF) não é ilimitada, sendo vedado o anonimato, como também é evidente...
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terça-feira, 18/9/2018

Gato “Rubinho” pode circular por galeria de Copacabana sem dono levar multa

O Conselho da galeria proibiu o gatinho de circular pelos corredores do estabelecimento.

...bichinho. Ao deferir a liminar, a juíza Marcia Correia Hollanda classificou como abusiva a imposição da multa referida na notificação, uma vez que não consta na convenção do condomínio qualquer vedação à circulação de...
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segunda-feira, 23/4/2018

Facebook só precisa excluir postagens ofensivas a Marielle indicadas pela família

Desembargador reformou decisão que obrigava a rede a excluir todos os conteúdos ofensivos sobre a vereadora.

...Em 22 de março, a juíza Marcia Correia Hollanda, da 47ª vara Cível do RJ, deu 72 horas para que o Google removesse 16 vídeos ofensivos à honra da vereadora assassinada. (Processo: 0066013-46.2018.8.19.0001) Para preservar...
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sexta-feira, 23/3/2018

Google deve remover vídeos ofensivos a Marielle Franco

Magistrada entendeu que 16 vídeos extrapolam a liberdade de expressão determinada pela CF/88.

...urgência da juíza titular Marcia Correia Hollanda, da 47ª vara Cível do RJ, estabeleceu que o provedor remova o conteúdo no prazo de 72 horas, contadas a partir dessa quinta-feira, 22, sob pena de multa diária no valor de...
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quinta-feira, 23/6/2016

Consumidor que ajuizou várias ações contra MercadoLivre é condenado por má-fé

Segundo 4ª Turma Recursal dos JECs do RJ, houve "utilização temerária do processo judicial para obtenção de vantagem".

...anunciado. A relatora, juíza Marcia Correia Hollanda, afirmou que a questão posta em exame seria aparentemente simples, não fosse o envolvimento da mesma parte, em outras ações, com causas de pedir semelhantes: defeitos...
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quinta-feira, 23/6/2016

MIGALHAS nº 3.889

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de junho de 2016.

...ação. A relatora, juíza Marcia Correia Hollanda, afirmou que a questão seria aparentemente simples, não fosse o envolvimento da mesma parte, em outras ações, com causas de pedir semelhantes. "Não é verossímil que o autor,...
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quarta-feira, 22/6/2016

Descoberta ação coordenada de fraudes processuais em JECs do RJ

Esta teria sido a quinta tentativa de fraude perpetrada no âmbito dos JECs em menos de um mês.

...- de relatoria da juíza Marcia Correia Hollanda, da IV Turma Recursal dos JECs - o autor alegava ter pagado, por boleto bancário, mais de R$ 15 mil na compra de uma televisão de 60 polegadas através de um site. Como prova,...
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terça-feira, 13/6/2006

Banco é condenado por cancelar cheque especial sem notificar cliente

Por falta de notificacao Banco e condenado por cancelar cheque especial sem notificar cliente O Banco Itau foi condenado pela juiza Marcia Correia Hollanda, em exercicio na 7? Vara Civel do Rio, a pagar uma indenizacao por danos mo...

Por falta de notificacao Banco e condenado por cancelar cheque especial sem notificar cliente O Banco Itau foi condenado pela juiza Marcia Correia Hollanda, em exercicio na 7? Vara Civel do Rio, a pagar uma indenizacao por danos mo...
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