O que saiu em Migalhas sobre Marcia Dalla Dea Barone
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O que saiu em Migalhas sobre Marcia Dalla Dea Barone

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terça-feira, 2/2/2021

Site não indenizará Weintraub por chamá-lo de “desqualificado”

TJ/SP ressaltou que é absolutamente normal que autoridade pública seja alvo de críticas.

... analisar o caso a relatora, Marcia Dalla Déa Barone, ressaltou que à época dos fatos, Abraham era uma autoridade pública e é absolutamente normal que seja alvo de críticas não apenas da população brasileira como também da mídia. {INNER_BANNER_AREA} Para...
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segunda-feira, 26/10/2020

Record e Luiz Bacci indenizarão homem acusado de matar enteada no Cidade Alerta

O programa exibiu matéria com a chamada “Criança é violentada e morta pelo padrasto”, mas laudo médico apontou que a menina faleceu por infecção pulmonar.

... relatora, desembargadora Marcia Dalla Déa Barone, considerou que o dever de informação, como corolário do direito constitucional de liberdade de imprensa, ultrapassou o limite do igualmente constitucional direito de preservação da imagem e honra do autor. “Outra...
Record e Luiz Bacci indenizarão homem acusado de matar enteada no Cidade Alerta
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quinta-feira, 24/9/2020

MIGALHAS nº 4.944

Informações jurídicas de quinta-feira, 24 de setembro de 2020.

...m voto da desembargadora Marcia Dalla Déa Barone (relatora), acompanhada dos desembargadores Alcides Leopoldo e Maurício Campos da Silva Velho, consideraram, em estrita observância à legalidade, que o Judiciário não pode chancelar um ato inexistente e ilegal...
MIGALHAS nº 4.944
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quarta-feira, 23/9/2020

Juntos há 49 anos, idosos não conseguem validar certidão de casamento que descobriram ser falsa

Para TJ/SP, Judiciário não pode chancelar ato inexistente e ilegal.

... relatora, desembargadora Marcia Dalla Déa Barone, considerou que, em que pese o inconformismo, a pretensão autoral não se restringe à mera retificação de assento de casamento civil, mas sim à convalidação de uma certidão que se descobriu ser falsa, mediante...
Juntos há 49 anos, idosos não conseguem validar certidão de casamento que descobriram ser falsa
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quarta-feira, 22/4/2020

TJ/SP permite penhora de patrimônio de afetação para satisfazer dívida vinculada à incorporação

Colegiado considerou legítima a penhora sobre o único bem conhecido para garantir a execução.

... relatora, desembargadora Marcia Dalla Déa Barone, acolheu os argumentos da parte autora. Pontuou que o regime de afetação visa assegurar a realização da obra, sem que terceiros possam ser prejudicados por dívidas da incorporadora. Entretanto, destaca, o...
TJ/SP permite penhora de patrimônio de afetação para satisfazer dívida vinculada à incorporação
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terça-feira, 15/1/2019

Hospital indenizará família por veiculação de fotos de cadáver no WhatsApp

Técnica de enfermagem também foi condenada. Para TJ/SP, fato gerou constrangimentos e violação ao direito de imagem.

... relatora, desembargadora Marcia Regina Dalla Déa Barone, afirmou que, ainda que se alegue que as fotos foram divulgadas fora do ambiente de trabalho, "é certo que as imagens foram obtidas no interior do estabelecimento", tendo o local o dever de tomar medidas...
Hospital indenizará família por veiculação de fotos de cadáver no WhatsApp
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quarta-feira, 7/11/2018

Advogado que xingou juíza em petição “ultrapassou todos os limites”, entende TJ/SP

Causídico diz ter feito uma “fundamentação alternativa para a apelação” com o objetivo de demonstrar "o quão ridícula foi a sentença”.

...arguida pelo advogado. A desembargadora Marcia Dalla Déa Barone pontuou que ao juiz, na condição de destinatário final das provas, cumpre indeferir as diligências que considerar inúteis ou meramente protelatórias quando...
Advogado que xingou juíza em petição “ultrapassou todos os limites”, entende TJ/SP
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terça-feira, 11/9/2018

Atos intoleráveis em assembleia de condomínio

Recomenda-se que todos os condôminos se atentem para seus atos em assembleia, pois são passíveis de representação cível e criminal.

...1012221-49.2015.8.26.0009, Relator: Marcia Dalla Déa Barone, Data de Julgamento: 16/05/2018, 2ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 16/05/2018) Injúria: ato de ofender a honra e a dignidade da pessoa,...
Atos intoleráveis em assembleia de condomínio
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segunda-feira, 4/6/2018

Clientes sequestrados em estacionamento de hipermercado serão indenizados

Casal foi obrigado a efetuar saques em caixas eletrônicos.

Casal foi obrigado a efetuar saques em caixas eletrônicos.
Clientes sequestrados em estacionamento de hipermercado serão indenizados
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quinta-feira, 27/7/2017

Empresa de consultoria é condenada por plágio em estudo de impacto ambiental

Indenização foi fixada em R$ 100 mil por danos materiais.

...segundo a desembargadora Marcia Dalla Déa Barone, autora do voto vencedor, o uso de expressões pouco comuns para introdução de frases e conclusões foi copiado pela ré daqueles Estudos elaborados pelos autores,...
Empresa de consultoria é condenada por plágio em estudo de impacto ambiental
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segunda-feira, 10/10/2016

Homem indenizará ex-esposa por revelar informação íntima à sogra

Em e-mail, réu relatou que alterações no estado psíquico da mulher poderiam prejudicar relacionamento com os filhos

...desembargadores Luís Mario Galbetti e Marcia Dalla Déa Barone. Fonte: TJ/SP
Homem indenizará ex-esposa por revelar informação íntima à sogra
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segunda-feira, 23/5/2016

Cláusula que autoriza rescisão unilateral e imotivada de plano coletivo é nula

Decisão é da 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

...recurso, desembargadora Márcia Dalla Déa Barone, ressaltou que a própria lei 9.656/98, em seu artigo 13, parágrafo único, inciso II, prevê limitações à liberdade de contratar e considerando serem os beneficiários os...
Cláusula que autoriza rescisão unilateral e imotivada de plano coletivo é nula
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terça-feira, 16/2/2016

Blog não deve indenizar paparazzo por fotos não autorizadas de casamento de atriz

TJ/SP entendeu que, como as imagens foram obtidas sem autorização, o fotógrafo não tem direito de explorá-las.

TJ/SP entendeu que, como as imagens foram obtidas sem autorização, o fotógrafo não tem direito de explorá-las.
Blog não deve indenizar paparazzo por fotos não autorizadas de casamento de atriz
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terça-feira, 24/11/2015

Extinção do compromisso de venda e compra de imóveis e as alterações trazidas pela lei 13.097/15

Em tempos de crise, tornam-se comuns renegociações, inadimplemento e extinção dos contratos.

...1123197-78.2014.8.26.0100, Rel. Marcia Dalla Déa Barone, j. 17 de Novembro de 2015).3 "REMUNERAÇÃO DA COMISSÃO DE CORRETAGEM. Documentos expedidos no ato da compra que discriminam todos os valores devidos pelo autor a...
Extinção do compromisso de venda e compra de imóveis e as alterações trazidas pela lei 13.097/15
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segunda-feira, 13/4/2015

TJ/SP reforma decisão que majorou honorários embora pretendesse reduzi-los

Embora acolhendo os argumentos da ré, o colegiado acabou por elevar os honorários advocatícios.

...relatora, desembargadora Marcia Dalla Déa Barone, acolheu os embargos, estabelecendo os honorários em 10% do valor causa, ou seja, R$ 1,5 mil. "Não obstante o v. acórdão embargado tenha acolhido as alegações do...
TJ/SP reforma decisão que majorou honorários embora pretendesse reduzi-los
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quarta-feira, 3/12/2014

Devedor não é obrigado a fazer depósito integral de execução para fins de impugnação

Entendimento é da 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

...juíza substituta em 2º grau Márcia Regina Dalla Déa Barone. Processo: 2014655-55.2014.8.26.0000 Confira a decisão.
Devedor não é obrigado a fazer depósito integral de execução para fins de impugnação
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quinta-feira, 7/11/2013

Matéria de interesse público não gera indenização por danos morais

Decisão é da 1ª câmara extraordinária de Direito Privado do tribunal, que entendeu que a matéria era de interesse público e não houve caráter sensacionalista.

...entendimento da relatora Marcia Dalla Déa Barone houve um equívoco do requerente na medida em que a notícia divulgada no periódico teve apenas o animus narrandi, "limitando-se a descrever os fatos tais quais ocorridos, sem...
Matéria de interesse público não gera indenização por danos morais
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quarta-feira, 5/12/2012

Empresa promotora de eventos terá que indenizar clientes roubados em show

Duas máquinas fotográficas digitais e um aparelho celular foram furtados.

Duas máquinas fotográficas digitais e um aparelho celular foram furtados.
Empresa promotora de eventos terá que indenizar clientes roubados em show
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domingo, 16/9/2012

Ex-presidiário é indenizado por divulgação de sua imagem em reportagem

Autor foi condenado em 1999 por tráfico de drogas e após terminar de cumprir a pena teve sua imagem exibida pela TV Globo.

...desembargadores João Carlos Saletti e Marcia Regina Dalla Déa Barone, que também participaram do julgamento, acompanharam o voto do relator, negando provimento ao recurso. Processo: 0100483-97.2007.8.26.0000 Confira...
Ex-presidiário é indenizado por divulgação de sua imagem em reportagem
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segunda-feira, 28/5/2012

Negada indenização a consumidor que não conseguiu comprar sardinha em promoção

Além de ressarcimento por danos morais, ele pedia que a rede varejista fosse condenada por propaganda enganosa.

...(Presidente sem voto), JOÃO BATISTA VILHENA E MARCIA REGINA DALLA DÉA BARONE. São Paulo, 22 de maio de 2012 Roberto Maia RELATOR APELAÇÃO n° 0132972-19.2009.8.26.0001COMARCA DE SÃO PAULO (9ª Vara Cível Processo nº...
Negada indenização a consumidor que não conseguiu comprar sardinha em promoção
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