O que saiu em Migalhas sobre Marcia De Paoli Balbino

O que saiu em Migalhas sobre Marcia De Paoli Balbino

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sexta-feira, 20/12/2013

Igreja deve indenizar ex-tesoureiros afastados por denunciar pastor

A 17ª câmara Cível do TJ/MG condenou a Igreja Evangélica Assembleia de Deus a pagar R$ 20 mil por danos morais a dois ex-tesoureiros de uma filial que foram afastados do cargo de forma vexatória após denunciarem um pastor.

...a ação, a desembargadora Márcia de Paoli Balbino, relatora, constatou que os tesoureiros foram tratados de forma humilhante e vexatória. Ela ressaltou que a solução do desentendimento dos membros da Igreja causou ofensa...
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domingo, 28/10/2012

Construtora deve indenizar por inundação

Alagamento foi ocasionado pelo acúmulo de entulho deixado pela empreiteira.

...Eduardo Marine da Cunha e Márcia de Paoli Balbino concordaram com o relator. Processo: 0748155-34.2007.8.13.0317
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sexta-feira, 20/4/2012

Consumidor será indenizado por demora de entrega de produto adquirido pela internet

Decisão é da 17ª câmara Cível do TJ/MG.

...2011. Segundo a desembargadora Márcia de Paoli Balbino, relatora, "considerando-se as circunstâncias do caso, em especial, o valor da compra, a data da solicitação da compra e da rescisão do contrato, com o estorno dos...
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quinta-feira, 15/3/2012

Professor ganha direito de conhecer autoria de e-mail ofensivo

O provedor da conta eletrônica terá que disponibilizar ao aposentado os dados cadastrais da conta e o IP, além da latitude, longitude e localização do computador de onde partiu a mensagem.

...Câmara Cível - Rel. Dês. Márcia de Paoli Balbino - Julgamento 29/09/2011). Por fim, é necessário ressaltar a importância das redes sociais nos dias atuais, entretanto, não podemos confundir a liberdade de acesso a essas...
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segunda-feira, 6/2/2012

Churrascaria indenizará cliente por constrangimento

PM foi chamada ao local para resolver uma divergência quanto à quantia a ser paga ao estabelecimento.

...1.0024.07.763213-1/001, Rel. Desª. Márcia de Paoli Balbino, j. 10/07/08). "AÇÃO INDENIZATÓRIA. ABALROAMENTO DE VEÍCULOS. AMBULÂNCIA E MOTOCICLETA. PROCESSO CIVIL. ADOÇÃO DO RITO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO PARA AS...
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quarta-feira, 19/1/2011

TJ/MG - Google é condenado a indenizar

A empresa Google Brasil Internet Ltda. deve indenizar uma usuária do site de relacionamento Orkut em R$ 5.100 pelos danos morais sofridos. A decisão é da 17ª Câmara Cível do TJ/MG.

...recurso, desembargadora Márcia de Paoli Balbino, enfatizou que, se a Google "é que proporciona, por seu canal próprio, o uso indevido pelos usuários, ela é corresponsável solidária, porque tem participação efetiva na...
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quinta-feira, 19/8/2010

TJ/MG condena HSBC a pagar danos morais por saque de nota falsificada

Dois vendedores de Poços de Caldas, D.B. e D.S.F., terão o direito de receber do HSBC Bank Brasil S/A, respectivamente, R$ 5 mil e R$ 10 mil por danos morais sofridos quando um deles, ao tentar fazer um depósito em uma agência do Bradesco, ...

...acompanhado pelos desembargadores Márcia de Paoli Balbino e Lucas Pereira. Processo : 1212535-77.2007.8.13.0518. _______________
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segunda-feira, 24/5/2010

Responsabilidade civil e a dengue

Rodrigo Vallejo Marsaioli

O presente artigo, tem o escopo de alertar a população (sobre seus direitos), bem como, os administradores públicos (sobre seus deveres) em relação a responsabilização civil nos casos que tem envolvido o surto de dengue.

Responsabilidade civil e a dengue Rodrigo Vallejo Marsaioli* O presente artigo, tem o escopo de alertar a populacao (sobre seus direitos), bem como, os administradores publicos (sobre seus deveres) em relacao a responsabilizacao civ...
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segunda-feira, 21/9/2009

O prazo prescricional aplicável à pretensão do beneficiário do seguro de pessoa contra o segurador

Gustavo Cortines

Como sabido, o CC/1916 somente previa o prazo prescricional aplicável à pretensão do segurado contra o segurador, conforme dispunha o seu o art. 178, § 6º, II. Quanto ao beneficiário, independentemente do tipo de seguro, a codificação era o...

Como sabido, o CC/1916 somente previa o prazo prescricional aplicável à pretensão do segurado contra o segurador, conforme dispunha o seu o art. 178, § 6º, II. Quanto ao beneficiário, independentemente do tipo de seguro, a codificação era o...
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quinta-feira, 16/7/2009

TJ/MG - Curso não reconhecido pelo MEC gera indenização

Por ter oferecido curso de mestrado não reconhecido pelo MEC, a Universidade José Rosário Vellano (Unifenas) vai devolver a um ex-aluno metade do valor pago pelo curso (R$ 2.850), além de indenizá-lo em R$ 10 mil por danos morais e pagar ac...

Por ter oferecido curso de mestrado não reconhecido pelo MEC, a Universidade José Rosário Vellano (Unifenas) vai devolver a um ex-aluno metade do valor pago pelo curso (R$ 2.850), além de indenizá-lo em R$ 10 mil por danos morais e pagar ac...
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quarta-feira, 8/7/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MG

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdicao do Tribunal de Relacao do Rio de Janeiro ate 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relacao de Minas,...

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdicao do Tribunal de Relacao do Rio de Janeiro ate 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relacao de Minas,...
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terça-feira, 30/6/2009

Rádio é proibida de tocar músicas até que regularize o pagamento dos direitos autorais, decide TJ/MG

Os desembargadores da 17ª câmara Cível do TJ/MG determinaram a suspensão da execução de músicas em uma rádio do Triângulo Mineiro. A suspensão deve ser mantida até que a rádio regularize o pagamento dos direitos autorais ao Ecad. Se descump...

Os desembargadores da 17ª câmara Cível do TJ/MG determinaram a suspensão da execução de músicas em uma rádio do Triângulo Mineiro. A suspensão deve ser mantida até que a rádio regularize o pagamento dos direitos autorais ao Ecad. Se descump...
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quarta-feira, 10/10/2007

TJ/MG - Ataque de animal em hotel fazenda gera indenização

TJ/MG Ataque de animal em hotel fazenda gera indenizacao Um hotel fazenda de Jabuticatubas tera que indenizar uma hospede que foi atacada por uma vaca durante caminhada. A indenizacao, por danos morais, foi fixada em R$ 12 mil ...

TJ/MG Ataque de animal em hotel fazenda gera indenizacao Um hotel fazenda de Jabuticatubas tera que indenizar uma hospede que foi atacada por uma vaca durante caminhada. A indenizacao, por danos morais, foi fixada em R$ 12 mil ...
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terça-feira, 2/10/2007

TJ/MG - Correntista será indenizado por banco

TJ/MG Correntista sera indenizado por banco Uma instituicao bancaria que nao creditou integralmente a quantia depositada em caixa eletronico e devolveu o cheque do cliente, alegando falta de fundos, foi condenada ao pagamento de ind...

TJ/MG Correntista sera indenizado por banco Uma instituicao bancaria que nao creditou integralmente a quantia depositada em caixa eletronico e devolveu o cheque do cliente, alegando falta de fundos, foi condenada ao pagamento de ind...
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segunda-feira, 12/9/2005

Empresa aérea terá que indenizar escritor por extravio de seus livros

Empresa aerea tera que indenizar escritor por extravio de seus livrosFrustracao e constrangimento. Estes foram os sentimentos que dominaram o escritor e medico cardiologista Jose Humberto Silva Henriques, de Uberaba, ao constatar que os...

Empresa aerea tera que indenizar escritor por extravio de seus livrosFrustracao e constrangimento. Estes foram os sentimentos que dominaram o escritor e medico cardiologista Jose Humberto Silva Henriques, de Uberaba, ao constatar que os...
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