O que saiu em Migalhas sobre Marcia Melare

O que saiu em Migalhas sobre Marcia Melare

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quinta-feira, 31/1/2019

Conselho Federal da OAB nega recurso contra chapa de Felipe Santa Cruz

Decisão do plenário se deu em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, 31.

...o Gentil, Charles Dias, Marcia Melaré, Guilherme Batochio, Marcelo Nobre, Thiago Bonfim e Glicia Salmeron de Miranda. A eleição da diretoria do Conselho Federal para o triênio 2019/2021 ocorre ainda nesta quinta-feira, 31, às 19h. Processo:...
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sexta-feira, 10/8/2018

MIGALHAS nº 4.417

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de agosto de 2018.

...Approbato Machado". A advogada Márcia Regina Approbato Machado Melaré participa como expositora no painel "Rubens Approbato Machado - o Colega, o Pai, o Líder". (Clique aqui) Em palestra que será realizada dia 15/8, em...
/amanhecidas
sexta-feira, 3/8/2018

MIGALHAS nº 4.412

Informações jurídicas de sexta-feira, 3 de agosto de 2018.

...Approbato Machado". A advogada Márcia Regina Approbato Machado Melaré participa como expositora no painel "Rubens Approbato Machado - o Colega, o Pai, o Líder". (Clique aqui) No dia 27/8, a fundadora e franqueadora da...
/amanhecidas
quinta-feira, 1/3/2018

MIGALHAS nº 4.306

Informações jurídicas de quinta-feira, 1º de março de 2018.

...requerida em MS conduzido por Marcia Regina Approbato Machado Melare e Ana Maria Murbach Carneiro, do escritório Approbato Machado Advogados. (Clique aqui) Apps de transporte Câmara dos Deputados aprova PL que...
/quentes
quarta-feira, 28/2/2018

Débito de matriz com a Receita não impede certidão negativa de filial

Receita deve considerar créditos tributários individuais de matriz e filiais, já que possuem CNPJ diferentes.

...segurança foi conduzido por Marcia Regina Approbato Machado Melare e Ana Maria Murbach Carneiro, do escritório Approbato Machado Advogados: "Apesar de matriz e filiais serem consideradas estabelecimentos que formam um...
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terça-feira, 16/1/2018

MIGALHAS nº 4.276

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de janeiro de 2018.

...tributária composta por Marcia Regina Approbato Machado Melare, Lucas Lazzarini e Ana Maria Murbach Carneiro, defendeu a tese de que a entidade substitui o dever do Estado em implementar a gestão da saúde, não podendo os...
/quentes
segunda-feira, 15/1/2018

Débito no Cadin não pode impedir repasse de verba pública para entidade filantrópica

A decisão liminar é da JF/SP.

...tributária composta por Marcia Regina Approbato Machado Melare, Lucas Lazzarini e Ana Maria Murbach Carneiro, defendeu a tese que a entidade substitui o dever do Estado em implementar a gestão da saúde, não podendo os...
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terça-feira, 14/11/2017

Imunidade tributária afasta ICMS na importação de bens de entidades sociais

Caso foi analisado pelo ministro Fux, do STF.

Caso foi analisado pelo ministro Fux, do STF.
/amanhecidas
terça-feira, 14/11/2017

MIGALHAS nº 4.234

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de novembro de 2017.

...entidade social as advogadas Marcia Regina Approbato Machado Melare e Ana Maria Murbach Carneiro, do escritório Approbato Machado Advogados. (Clique aqui) Novo Apoiador Com sede em SP, Giamundo Neto Advogados é formado...
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terça-feira, 3/10/2017

MIGALHAS nº 4.208

Informações jurídicas de terça-feira, 3 de outubro de 2017.

...foi atendida. Os advogados Marcia Regina Approbato Machado Melare e Lucas Lazzarini, do escritório Approbato Machado Advogados, representam o instituto no caso. (Clique aqui) Dupla função O SDI-1 do TST manteve decisão...
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segunda-feira, 2/10/2017

JF afasta multa de 10% sobre FGTS

De acordo com juíza, finalidade para a qual contribuição foi instituída pela LC 110/01 era temporária e já foi atendida.

...quinquenal. Os advogados Marcia Regina Approbato Machado Melare e Lucas Lazzarini, do escritório Approbato Machado Advogados, representam o instituto no caso. Veja a íntegra da...
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quarta-feira, 8/3/2017

Valor da meação do cônjuge não integra base de cálculo de emolumentos das escrituras de inventário

Corregedoria-Geral do TJ/SP uniformizou entendimento.

...Zilio Maximiano; a advogada Márcia Regina Machado Melaré; e o tabelião Paulo Tupinambá Vampré. E, à época, com exceção do tabelião que fazia parte do grupo, todos os outros componentes concluíram que a meação do cônjuge...
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quinta-feira, 3/3/2016

Fundação sem fins lucrativos mantenedora de hospital tem imunidade tributária

Remuneração obtida pela entidade é integralmente para sua manutenção financeira.

Remuneração obtida pela entidade é integralmente para sua manutenção financeira.
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quinta-feira, 3/3/2016

MIGALHAS nº 3.813

Informações jurídicas de quinta-feira, 3 de março de 2016.

MIGALHAS nº 3.813
/depeso
sexta-feira, 12/2/2016

A desigualdade de gênero e raça nas carreiras jurídicas

Anna Carolina Venturini e Gabriela Lima Ramenzoni

O percentual de magistrados negros (pretos e pardos) e indígenas evoluiu muito pouco desde 1955.

...(secretária-geral na gestão 2007-2010) e Márcia Melaré (secretária-adjunta na gestão 2010-2013). Apesar do Conselho Federal da OAB ter decidido que 2016 será o Ano da Mulher Advogada, todos os integrantes da chapa única...
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quarta-feira, 18/11/2015

Marcos da Costa é reeleito presidente da OAB/SP

Pleito foi encerrado às 17h.

...Luiz Flavio Borges D'Urso e Marcia Regina Approbato Machado Melaré. Os conselheiros suplentes são Aloisio Lacerda Medeiros, Arnoldo Wald Filho e Carlos Jose Santos da Silva. Votação Vitória Na comemoração da vitória,...
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quarta-feira, 12/8/2015

MIGALHAS nº 3.677

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de agosto de 2015.

...na entidade, a advogada Marcia Machado Melare (Approbato Machado Advogados), pelo ingresso como amicus curiae. Em seu voto, a conselheira destacou que "a psicose coletiva e emotiva de que detentos não podem ter direitos...
/amanhecidas
sexta-feira, 9/5/2014

MIGALHAS nº 3.363

Sexta-feira, 9 de maio de 2014 - Migalhas n? 3.363 - Fechamento as 9h26. "Ao amor de mae nada e impossivel por mais transcendente que pareca, quando se trata da felicidade do filho." Aluisio Azevedo(Clique aqui) Sublime desafio ...

...responsabilidade civil da União" - Márcia Regina Approbato Machado Melaré, do escritório Approbato Machado Advogados. (Clique aqui) "Reconhecimento do alto renome de uma marca segundo a lei geral da Copa" - Newton...
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quinta-feira, 8/5/2014

MIGALHAS nº 3.362

Quinta-feira, 8 de maio de 2014 - Migalhas n? 3.362 - Fechamento as 9h25. "A comida costuma faltar ou sobrar por motivos alheios ao apetite."Carlos Drummond de AndradeSTJ - honorarios - natureza alimentar Honorarios advocaticios tem naturez...

...responsabilidade civil da União" - Márcia Regina Approbato Machado Melaré, do escritório Approbato Machado Advogados. (Clique aqui)"Reconhecimento do alto renome de uma marca segundo a lei geral da Copa" - Newton Silveira,...
/depeso
quarta-feira, 7/5/2014

Lei geral da Copa - lei 12.663/12, da responsabilidade civil da União

Em que pesem as críticas se mostrarem justas em algumas questões, as que recaem sobre o tópico da Responsabilidade Civil da União, constantes dos artigos 22, 23 e 24, da lei 12.663/12, a nosso ver, são infundadas.

...administração. ______________ * Márcia Regina Approbato Machado Melaré é advogada do escritório Approbato Machado Advogados e conselheira Federal da OAB.
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