O que saiu em Migalhas sobre Marcia Regina Approbato Machado Melare
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Marcia Regina Approbato Machado Melare

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sexta-feira, 10/8/2018

MIGALHAS nº 4.417

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de agosto de 2018.

...Approbato Machado". A advogada Márcia Regina Approbato Machado Melaré participa como expositora no painel "Rubens Approbato Machado - o Colega, o Pai, o Líder". (Clique aqui) Em palestra que será realizada dia 15/8, em...
MIGALHAS nº 4.417
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sexta-feira, 3/8/2018

MIGALHAS nº 4.412

Informações jurídicas de sexta-feira, 3 de agosto de 2018.

...Approbato Machado". A advogada Márcia Regina Approbato Machado Melaré participa como expositora no painel "Rubens Approbato Machado - o Colega, o Pai, o Líder". (Clique aqui) No dia 27/8, a fundadora e franqueadora da...
MIGALHAS nº 4.412
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quinta-feira, 1/3/2018

MIGALHAS nº 4.306

Informações jurídicas de quinta-feira, 1º de março de 2018.

...requerida em MS conduzido por Marcia Regina Approbato Machado Melare e Ana Maria Murbach Carneiro, do escritório Approbato Machado Advogados. (Clique aqui) Apps de transporte Câmara dos Deputados aprova PL que...
MIGALHAS nº 4.306
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quarta-feira, 28/2/2018

Débito de matriz com a Receita não impede certidão negativa de filial

Receita deve considerar créditos tributários individuais de matriz e filiais, já que possuem CNPJ diferentes.

...segurança foi conduzido por Marcia Regina Approbato Machado Melare e Ana Maria Murbach Carneiro, do escritório Approbato Machado Advogados: "Apesar de matriz e filiais serem consideradas estabelecimentos que formam um...
Débito de matriz com a Receita não impede certidão negativa de filial
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terça-feira, 16/1/2018

MIGALHAS nº 4.276

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de janeiro de 2018.

...tributária composta por Marcia Regina Approbato Machado Melare, Lucas Lazzarini e Ana Maria Murbach Carneiro, defendeu a tese de que a entidade substitui o dever do Estado em implementar a gestão da saúde, não podendo os...
MIGALHAS nº 4.276
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segunda-feira, 15/1/2018

Débito no Cadin não pode impedir repasse de verba pública para entidade filantrópica

A decisão liminar é da JF/SP.

...tributária composta por Marcia Regina Approbato Machado Melare, Lucas Lazzarini e Ana Maria Murbach Carneiro, defendeu a tese que a entidade substitui o dever do Estado em implementar a gestão da saúde, não podendo os...
Débito no Cadin não pode impedir repasse de verba pública para entidade filantrópica
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terça-feira, 14/11/2017

Imunidade tributária afasta ICMS na importação de bens de entidades sociais

Caso foi analisado pelo ministro Fux, do STF.

Caso foi analisado pelo ministro Fux, do STF.
Imunidade tributária afasta ICMS na importação de bens de entidades sociais
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terça-feira, 14/11/2017

MIGALHAS nº 4.234

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de novembro de 2017.

...entidade social as advogadas Marcia Regina Approbato Machado Melare e Ana Maria Murbach Carneiro, do escritório Approbato Machado Advogados. (Clique aqui) Novo Apoiador Com sede em SP, Giamundo Neto Advogados é formado...
MIGALHAS nº 4.234
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terça-feira, 3/10/2017

MIGALHAS nº 4.208

Informações jurídicas de terça-feira, 3 de outubro de 2017.

...foi atendida. Os advogados Marcia Regina Approbato Machado Melare e Lucas Lazzarini, do escritório Approbato Machado Advogados, representam o instituto no caso. (Clique aqui) Dupla função O SDI-1 do TST manteve decisão...
MIGALHAS nº 4.208
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segunda-feira, 2/10/2017

JF afasta multa de 10% sobre FGTS

De acordo com juíza, finalidade para a qual contribuição foi instituída pela LC 110/01 era temporária e já foi atendida.

...quinquenal. Os advogados Marcia Regina Approbato Machado Melare e Lucas Lazzarini, do escritório Approbato Machado Advogados, representam o instituto no caso. Veja a íntegra da...
JF afasta multa de 10% sobre FGTS
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quinta-feira, 3/3/2016

Fundação sem fins lucrativos mantenedora de hospital tem imunidade tributária

Remuneração obtida pela entidade é integralmente para sua manutenção financeira.

Remuneração obtida pela entidade é integralmente para sua manutenção financeira.
Fundação sem fins lucrativos mantenedora de hospital tem imunidade tributária
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quinta-feira, 3/3/2016

MIGALHAS nº 3.813

Informações jurídicas de quinta-feira, 3 de março de 2016.

MIGALHAS nº 3.813
MIGALHAS nº 3.813
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quarta-feira, 18/11/2015

Marcos da Costa é reeleito presidente da OAB/SP

Pleito foi encerrado às 17h.

...Luiz Flavio Borges D'Urso e Marcia Regina Approbato Machado Melaré. Os conselheiros suplentes são Aloisio Lacerda Medeiros, Arnoldo Wald Filho e Carlos Jose Santos da Silva. Votação Vitória Na comemoração da vitória,...
Marcos da Costa é reeleito presidente da OAB/SP
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sexta-feira, 9/5/2014

MIGALHAS nº 3.363

Sexta-feira, 9 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.363 - Fechamento às 9h26. "Ao amor de mãe nada é impossível por mais transcendente que pareça, quando se trata da felicidade do filho." Aluísio Azevedo(Clique aqui) Sublime desafio ...

...responsabilidade civil da União" - Márcia Regina Approbato Machado Melaré, do escritório Approbato Machado Advogados. (Clique aqui) "Reconhecimento do alto renome de uma marca segundo a lei geral da Copa" - Newton...
MIGALHAS nº 3.363
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quinta-feira, 8/5/2014

MIGALHAS nº 3.362

Quinta-feira, 8 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.362 - Fechamento às 9h25. "A comida costuma faltar ou sobrar por motivos alheios ao apetite."Carlos Drummond de AndradeSTJ - honorários - natureza alimentar Honorários advocatícios têm naturez...

...responsabilidade civil da União" - Márcia Regina Approbato Machado Melaré, do escritório Approbato Machado Advogados. (Clique aqui)"Reconhecimento do alto renome de uma marca segundo a lei geral da Copa" - Newton Silveira,...
MIGALHAS nº 3.362
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quarta-feira, 7/5/2014

Lei geral da Copa - lei 12.663/12, da responsabilidade civil da União

Marcia Approbato Machado

Em que pesem as críticas se mostrarem justas em algumas questões, as que recaem sobre o tópico da Responsabilidade Civil da União, constantes dos artigos 22, 23 e 24, da lei 12.663/12, a nosso ver, são infundadas.

...administração. ______________ * Márcia Regina Approbato Machado Melaré é advogada do escritório Approbato Machado Advogados e conselheira Federal da OAB.
Lei geral da Copa - lei 12.663/12, da responsabilidade civil da União
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quarta-feira, 7/5/2014

MIGALHAS nº 3.361

Quarta-feira, 7 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.361 - Fechamento às 9h32.   "A experiência revela que a ninguém é dado bem desempenhar uma atividade para a qual não sinta natural inclinação." Rubem Nogueira (1913-2010) De advogad...

...geral da Copa A advogada Márcia Regina Approbato Machado Melaré, do escritório Approbato Machado Advogados, delineia os aspectos da responsabilidade civil da União no âmbito da lei geral da Copa, asseverando que as...
MIGALHAS nº 3.361
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