O que saiu em Migalhas sobre Marcio Bonilha

O que saiu em Migalhas sobre Marcio Bonilha

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terça-feira, 17/4/2018

O princípio registral da cindibilidade na troca ou permuta

O princípio registral da cindibilidade na troca ou permuta.

...CSMSP na Apel. Cível n. 30.109-012, rel. Márcio Martins Bonilha, j. 2-6-1996: "REGISTRO DE IMÓVEIS - DÚVIDA - PERMUTA DE IMÓVEIS - NECESSIDADE DE REGISTROS SIMULTÂNEOS - ÓBICE RELATIVO À ESPECIALIDADE DE UM DOS IMÓVEIS...
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terça-feira, 28/6/2016

MIGALHAS nº 3.892

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de junho de 2016.

...receber como desembargador seu filho, Márcio Martins Bonilha Filho, que empresta suas luzes na 26a câmara de Direito Privado. A ambos, inconfundíveis nomes do Direito pátrio, nosso respeitoso abraço migalheiro. Baú...
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sexta-feira, 27/9/2013

TJ/SP empossa três novos desembargadores

Tomaram posse Luciana Almeida Prado Bresciani, Márcio Martins Bonilha Filho e Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia.

...natural de São Paulo e filho do ex-presidente do TJ/SP Márcio Martins Bonilha, do biênio 2000/01. Formado pela Faculdade de Direito da USP (Turma de 1985), ingressou na magistratura como juiz substituto da 44ª...
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domingo, 22/9/2013

Condenação criminal e perda de cargo público, função pública ou mandato eletivo: necessidade de motivação/fundamentação da decisão judicial

Há quem defenda que a perda de cargo público, função pública ou mandato eletivo é tão somente efeito administrativo da decisão judicial, de modo que a motivação/fundamentação, para esse efeito da pena, pode decorrer do próprio conjunto da d...

...funcional (TJ/SP - AC - rel. Márcio Bonilha - RT 572/297)." Deste modo, é necessário se faça valer a norma se extrai do art. 93, IX, da CF, porque, além de constituir-se em garantia fundamental, a motivação/fundamentação...
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sexta-feira, 5/4/2013

Ministro Sidnei Beneti recebe Colar do Mérito Eleitoral Paulista

Solenidade ocorreu no último dia 22.

...Carlos Alberto Ortiz, 33) Márcio Martins Bonilha, 34) Nelson Fonseca, 35) Djalma Rubens Lofrano, 36) Nelson Schiesari, 37) Júlio César Viseu Júnior, 38) José Mário Antonio Cardinale, 39) Alvaro Lazzarini, 40) Paulo...
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quarta-feira, 2/9/2009

Desistência voluntária na tentativa de homicídio

César R. de Novais

Viver e morrer não são para os humanos simples ocorrências de natureza biológica. A verdade é que as coisas surgem e somem, os animais começam e acabam, mas apenas o ser humano nasce, vive e morre, ou seja, existe. Isto significa dizer que ...

Viver e morrer não são para os humanos simples ocorrências de natureza biológica. A verdade é que as coisas surgem e somem, os animais começam e acabam, mas apenas o ser humano nasce, vive e morre, ou seja, existe. Isto significa dizer que ...
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terça-feira, 7/4/2009

MIGALHAS nº 2.118

Terca-feira, 7 de abril de 2009 - Migalhas n? 2.118 - Fechamento as 10h. "Em nossos loucos intentos, renunciamos ao que temos pelo que esperamos ter." William Shakespeare Abdicacao Hoje, 7 de abril, comemoramos o dia em que D. Pe...

MIGALHAS nº 2.118
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sexta-feira, 3/10/2008

TJ/SP homenageia poeta Paulo Bomfim

O TJ/SP homenageou dia 1/10, o poeta Paulo Bomfim, chefe do Cerimonial e Relações Públicas, pelos seus 82 anos de vida, completados no último dia 30 de setembro. A cerimônia foi realizada no “Salão dos Passos Perdidos” do Palácio da Justiça...

O TJ/SP homenageou dia 1/10, o poeta Paulo Bomfim, chefe do Cerimonial e Relações Públicas, pelos seus 82 anos de vida, completados no último dia 30 de setembro. A cerimônia foi realizada no “Salão dos Passos Perdidos” do Palácio da Justiça...
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terça-feira, 12/2/2008

Nova direção e cúpula do TJ/SP tomam posse na abertura do Ano Judiciário

Sessao Solene Nova direcao e cupula do TJ/SP tomam posse na abertura do Ano Judiciario Foi realizada ontem, no Palacio da Justica, a sessao solene de posse do Conselho Superior da Magistratura do TJ/SP, durante a abertura do Ano Ju...

Sessao Solene Nova direcao e cupula do TJ/SP tomam posse na abertura do Ano Judiciario Foi realizada ontem, no Palacio da Justica, a sessao solene de posse do Conselho Superior da Magistratura do TJ/SP, durante a abertura do Ano Ju...
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sexta-feira, 19/10/2007

OAB/SP presta homenagem para a Turma de 1957 da Faculdade de Direito de USP

Cinquentenario OAB/SP presta homenagem para a Turma de 1957 da Faculdade de Direito de USP Teve inicio as 10h de hoje, no auditorio da CAASP, uma homenagem da OAB/SP para a Turma de 1957 da Faculdade de Direito de USP, que est...

Cinquentenario OAB/SP presta homenagem para a Turma de 1957 da Faculdade de Direito de USP Teve inicio as 10h de hoje, no auditorio da CAASP, uma homenagem da OAB/SP para a Turma de 1957 da Faculdade de Direito de USP, que est...
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sexta-feira, 19/10/2007

MIGALHAS nº 1.763

Sexta-feira, 19 de outubro de 2007 - Migalhas n? 1.763 - Fechamento as 9h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: A. Lopes Muniz Advogados Associados (Clique aqui) _________ _______...

MIGALHAS nº 1.763
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quarta-feira, 7/6/2006

MIGALHAS nº 1.429

Quarta-feira, 7 de junho de 2006 - Migalhas n? 1.429 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Mario Oscar Oliveira Advogados Associados (Clique aqui)____________ __________________ ...

MIGALHAS nº 1.429
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quarta-feira, 31/5/2006

MIGALHAS nº 1.424

Quarta-feira, 31 de maio de 2006 - Migalhas n? 1.424 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Albino Advogados Associados (Clique aqui) ____________ _____________...

MIGALHAS nº 1.424
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quarta-feira, 15/6/2005

Sigilo bancário: direito à intimidade e à vida privada?

Há pouco mais de cinqüenta anos os doutrinadores passaram a preconizar a necessidade de uma maior proteção à intimidade e à vida privada. As atrocidades perpetradas pelo nazismo contra a pessoa humana levaram os autores da Declaração Univer...

Há pouco mais de cinqüenta anos os doutrinadores passaram a preconizar a necessidade de uma maior proteção à intimidade e à vida privada. As atrocidades perpetradas pelo nazismo contra a pessoa humana levaram os autores da Declaração Univer...
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quinta-feira, 9/9/2004

73 dias de greve

A greve dos servidores do Judiciário estadual de SP

A greve dos servidores do Judiciário estadual de SP
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terça-feira, 10/12/2002

Migalhas nº 579

Terca-feira, 10 de dezembro de 2002 - n? 579 - Fechamento as 9h22. Registro Anunciamos contar, desde hoje, com mais um apoiador : Armelin, Bueno e Advogados Associados (Clique aqui) ______________________________...

Migalhas nº 579
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segunda-feira, 15/4/2002

Migalhas nº 415

Migalhas   Segunda, 15 abril de 2002 / n? 415 / fechamento as 7:02 Venezuela  Depois de 48 horas detido por ordem da cupula das Forcas Armadas, o presidente Hugo Chavez realizou uma volta triunfal a...

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