O que saiu em Migalhas sobre Marcio Cavalcante
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O que saiu em Migalhas sobre Marcio Cavalcante

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segunda-feira, 11/1/2021

PT aciona STF contra lei que transforma Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em empresa pública

A ADPF 782 foi distribuída à ministra Rosa Weber.

... Henrique Lêdo Peixoto, Marcio Calisto Cavalcante e Alexandre Henrique Moretti Cammarosano Kopczynski. Processo: ADPF 782 Leia a inicial. {INNER_BANNER_AREA}
PT aciona STF contra lei que transforma Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em empresa pública
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sexta-feira, 5/7/2019

A EC 101 e a possibilidade do militar estadual acumular cargo público

Como a emenda constitucional 101 permite a acumulação de cargo público nas hipóteses do art. 37, XVI, da Constituição Federal, com prevalência da atividade militar, a carreira militar estadual deixa de se exigir dedicação exclusiva e as lei...

...e uma área do saber."1 Márcio Cavalcante2 expõe que cargo técnico é aquele que requer conhecimento específico na área de atuação do profissional, com habilitação específica de grau universitário ou profissionalizante de 2º grau" (STJ. 2ª Turma. RMS...
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quarta-feira, 17/10/2018

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

Cerca de 1.100 expoentes da comunidade jurídica lançaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleições de 2018. O manifesto será apresentado em um ato na próxima quinta-feira, 18. Com célebre fra...

...Paixão718. Márcio Berti719. Márcio Cavalcante720. Marcio Coimbra Massei721. Márcio de Lelis Martini722. Marcio Donnici723. Márcio José de Souza Aguiar724. Márcio Ralfe Alves Bezerra725. Marcio Sotelo Felippe726. Márcio...
Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros
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quinta-feira, 13/9/2018

Atentado contra Bolsonaro: tipificação penal, atribuição de polícia judiciária e competência para processo e julgamento

Não somente neste caso, mas em qualquer outro de violência perpetrada com fins de perturbação do processo eleitoral, a Justiça deve agir com o máximo rigor e, inclusive, decretar sempre as prisões cautelares desses indivíduos que pretendem ...

...sobre o tema da lavra de Márcio André Lopes Cavalcante, eis que o autor mencionado leva a efeito, com esmero, excelente estudo sobre a temática1. Confessa-se que, num primeiro momento, este subscritor vislumbrou no ato...
Atentado contra Bolsonaro: tipificação penal, atribuição de polícia judiciária e competência para processo e julgamento
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segunda-feira, 28/5/2007

A Defensoria Pública e a nova exigência do flagrante imposta pela Lei nº 11.449/07

Márcio André Lopes Cavalcante

"Você tem o direito de permanecer em silêncio. Qualquer coisa que disser pode e será usado contra você no Tribunal. Você tem o direito de falar com um advogado, e de ter um defensor presente durante seu interrogatório. "

A Defensoria Pública e a nova exigência do flagrante imposta pela Lei nº 11.449/07 Márcio André Lopes Cavalcante* 1. Garantia constitucional de que o preso seja assistido por advogado You have the right to remain sile...
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segunda-feira, 28/5/2007

MIGALHAS nº 1.663

Segunda-feira, 28 de maio de 2007 - Migalhas nº 1.663 - Fechamento às 11h.   "Pão é amor entre estranhos." Clarice Lispector Semeadores Se pão é amor entre estranhos, outra coisa não é Migalhas entre migalheiros. "A hora da Estrela...

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