O que saiu em Migalhas sobre Marcio De Franca Moreira
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O que saiu em Migalhas sobre Marcio De Franca Moreira

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terça-feira, 5/5/2020

Exportadora consegue suspender tributos aduaneiros por 90 dias

Decisão se pautou em portaria da Receita Federal que prevê a prorrogação dos prazos em casos de calamidade pública.

... juiz Federal substituto Márcio de França Moreira, da 8ª Vara Cível da Seção Judiciário do Distrito Federal, deferiu liminar para suspender a exigibilidade dos tributos aduaneiros pelo prazo de 90 dias a uma empresa de exportações. A empresa exportadora...
Exportadora consegue suspender tributos aduaneiros por 90 dias
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terça-feira, 5/5/2020

MIGALHAS nº 4.844

Informações jurídicas de terça-feira, 05 de maio de 2020.

... juiz Federal substituto Márcio de França Moreira, ao deferir liminar com base em portaria da RF que prevê a prorrogação dos prazos em casos de calamidade pública. (Clique aqui)Parcelas trabalhistas Empresa pode suspender parcelas trabalhistas por 90 dias...
MIGALHAS nº 4.844
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terça-feira, 28/1/2020

Ação do MPF contra 30º exame de Ordem é julgada improcedente

Para JF/DF, parquet "quis fazer prevalecer a sua interpretação".

... juiz Federal substituto Márcio de França Moreira, de Brasília/DF, julgou liminarmente improcedente ação do MPF contra a 2ª fase do 30º exame de Ordem. O MPF propôs ACP alegando que ocorreram irregularidades na correção do exame. O parquet pedia a elaboração...
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domingo, 27/10/2019

TRF-1: Órgãos públicos não são obrigados a conceder folga a servidores no Dia do Evangélico

Associação pleiteava que data comemorativa fosse considerada feriado, com folga ou pagamento de horas extras pelo dia trabalhado.

... juiz Federal substituto Márcio de França Moreira, da 8ª vara do DF, negou o pedido com base na lei 9.093/95, que dispõe sobre feriados civis e religiosos. Conforme consta no art. 2º da lei, são considerados feriados religiosos os dias de guarda, declarados...
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quinta-feira, 12/1/2017

Vice-presidentes dos Correios são afastados por não comprovarem qualificação técnica

JF/DF considerou que não foi atendido o disposto no art. 17 da lei 13.303/16, que tratou do novo regime jurídico das empresas estatais.

JF/DF considerou que não foi atendido o disposto no art. 17 da lei 13.303/16, que tratou do novo regime jurídico das empresas estatais.
Vice-presidentes dos Correios são afastados por não comprovarem qualificação técnica
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quinta-feira, 12/1/2017

MIGALHAS nº 4.029

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de janeiro de 2017.

...juiz Federal substituto Márcio de França Moreira, "a empresa pública está sendo gerida por diretores que não comprovaram a qualificação técnica exigida em lei". (Clique aqui) Correios : crise no Jurídico No meio de uma...
MIGALHAS nº 4.029
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