O que saiu em Migalhas sobre Marcio Eurico
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quarta-feira, 20/3/2019

TST adia mais uma vez revisão de jurisprudência para adequação à reforma trabalhista

Ministros decidiram aguardar decisão do STF na recém ajuizada ADC 62, que discute o tema.

... relator do caso, ministro Márcio Eurico, suscitou questão de ordem para que o julgamento fosse adiado em razão de fato novo: a proposição, no STF, da ADC 62, com o mesmo tema: a ação discute a constitucionalidade do art. 702, inciso I, alínea...
TST adia mais uma vez revisão de jurisprudência para adequação à reforma trabalhista
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terça-feira, 6/2/2018

TST: Comissão vai propor instrução normativa sobre aplicação da reforma trabalhista

O Pleno suspendeu a sessão que trataria da revisão de toda a jurisprudência da Corte.

...em que relator o ministro Márcio Eurico. Nesse processo é debatida a revisão da súmula 254, do TST, que trata do salário-família, e está na Comissão de Jurisprudência para parecer acerca da revisão, cancelamento ou...
TST: Comissão vai propor instrução normativa sobre aplicação da reforma trabalhista
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segunda-feira, 30/5/2016

Carga de processo a estagiária sem registro na OAB não vale para início da contagem de prazo

Decisão é da SDI-1 do TST.

Decisão é da SDI-1 do TST.
Carga de processo a estagiária sem registro na OAB não vale para início da contagem de prazo
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sábado, 28/9/2013

JT reafirma competência para executar contribuições ao SAT

8ª turma do Tribunal rejeitou agravo da Companhia Brasileira de Distribuição, do Grupo Pão de Açúcar, que defendia a incompetência da JT no caso.

...TST. No TST, o ministro Márcio Eurico vitral Amaro, relator do agravo, assinalou que, para se admitir recurso de revista em processo de execução, deve-se demonstrar, inequivocamente, ofensa direta e literal à CF, nos...
JT reafirma competência para executar contribuições ao SAT
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terça-feira, 8/2/2011

TST decide prazo de envio de petições pela Internet

As petições judiciais podem ser transmitidas por meio eletrônico até as 24 horas do último dia do prazo processual. A norma está prevista na lei que dispõe sobre a informatização do processo judicial (lei 11.419/06) e foi aplicada em julgam...

...2011. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Márcio Eurico Vitral Amaro Ministro Relator _____________
TST decide prazo de envio de petições pela Internet
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quinta-feira, 13/1/2011

TST - Santander é condenado por quebra de sigilo de conta de ex-caixa

O Banco Santander (Brasil) S.A. terá que pagar R$50 mil a uma ex-empregada por quebra de sigilo de sua conta corrente na época em que trabalhava como caixa do banco. Após ser condenada pela Justiça do Trabalho do DF, a empresa recorreu ao T...

...2010. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Márcio Eurico Vitral Amaro Ministro Relator ___________
TST - Santander é condenado por quebra de sigilo de conta de ex-caixa
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terça-feira, 9/3/2010

TST firma entendimento de que empresa de vigilância é obrigada a contratar 5% de empregados com deficiência física

Está na lei ! TST reafirma entendimento de que empresa de vigilância é obrigada a contratar 5% de empregados com deficiência física A 8ª turma do TST mantém decisão do TRT da 2ª região e rejeita recurso de revista da Protege...

Está na lei ! TST reafirma entendimento de que empresa de vigilância é obrigada a contratar 5% de empregados com deficiência física A 8ª turma do TST mantém decisão do TRT da 2ª região e rejeita recurso de revista da Protege...
TST firma entendimento de que empresa de vigilância é obrigada a contratar 5% de empregados com deficiência física
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segunda-feira, 22/6/2009

TST afasta abusividade e retira multas de greve de 2007

Por unanimidade de votos, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST afastou a abusividade da greve dos metroviários de São Paulo deflagrada nos dias 2 e 3 de agosto de 2007 para forçar o pagamento da participação nos lucros ...

Por unanimidade de votos, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST afastou a abusividade da greve dos metroviários de São Paulo deflagrada nos dias 2 e 3 de agosto de 2007 para forçar o pagamento da participação nos lucros ...
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