O que saiu em Migalhas sobre Marcio Eurico Vitral Amaro
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O que saiu em Migalhas sobre Marcio Eurico Vitral Amaro

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sexta-feira, 26/6/2020

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário e do ilustre ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, do...

...o e do ilustre ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, do TST, que assistirá no sábado às comemorações de seu aniversário.  Parabéns!
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sexta-feira, 26/6/2020

MIGALHAS nº 4.881

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de junho de 2020.

Sexta-Feira, 26 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.881.Fechamento às 10h56.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: M2 Comunicação (Clique aqui) "A vida é o amor, é a paz, é a doce ilusão e a esperança...
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terça-feira, 31/3/2020

Apesar dos desencontros das MPs, já existe suspensão de contratos de trabalho para participação em cursos e programas de qualificação profissional

Renato Melquíades de Araújo

Sem dúvidas, os estímulos econômicos são importantes e necessários, principalmente para o Brasil, que foi abatido pelo estado de calamidade pública enquanto lutava para superar os efeitos da pior recessão das últimas décadas.

... DEJT 22/6/2012, Rel. Min. Márcio Eurico Vitral Amaro. 8 Artigo 476-A da CLT. 9 Artigo 2º-A, lei 7.998/90. 10 RECURSO DE REVISTA. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. BOLSA QUALIFICAÇÃO. ARTIGO 476-A DA CLT. Deve ser mantido o v. acórdão regional que descaracterizou...
Apesar dos desencontros das MPs, já existe suspensão de contratos de trabalho para participação em cursos e programas de qualificação profissional
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quinta-feira, 24/10/2019

Supermercado Assai é condenado por homofobia no ambiente de trabalho

Ex-funcionário alegou que, por ser homossexual, e em razão de sua voz fina, era alvo de chacota, piadas e ataques diários.

... R$ 15 mil. O ministro Márcio Eurico Vitral Amaro divergiu da relatora, entendendo que a decisão da Corte Regional deveria ser mantida, posição que foi seguida pela ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi. Por maioria, foi negado o recurso de revista da...
Supermercado Assai é condenado por homofobia no ambiente de trabalho
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quinta-feira, 27/6/2019

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.  Felicidades! ...

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quinta-feira, 27/6/2019

MIGALHAS nº 4.631

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de junho de 2019.

Quinta-feira, 27 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.631.Fechamento às 10h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: BGM - Braz Gama Monteiro Clique aqui "Não pode haver governo...
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quarta-feira, 20/3/2019

TST adia mais uma vez revisão de jurisprudência para adequação à reforma trabalhista

Ministros decidiram aguardar decisão do STF na recém ajuizada ADC 62, que discute o tema.

... Batista Brito Pereira Márcio Eurico Vitral Amaro Ives Gandra da Silva Martins Filho Renato de Lacerda Paiva Alexandre de Souza Agra Belmonte Douglas Alencar Rodrigues Walmir Oliveira da Costa Alexandre Luiz Ramos Luiz...
TST adia mais uma vez revisão de jurisprudência para adequação à reforma trabalhista
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domingo, 21/10/2018

IAB participará de julgamento sobre restrições às Cortes imposta pela reforma trabalhista

Instituto é amicus curiae em arguição de inconstitucionalidade no TST.

...relator do caso, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, da SDI-1 do TST, acolheu o pedido do IAB e de outras entidades para atuar no julgamento. Segundo a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, "a alteração legislativa...
IAB participará de julgamento sobre restrições às Cortes imposta pela reforma trabalhista
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sexta-feira, 14/9/2018

MIGALHAS nº 4.441

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de setembro de 2018.

...indenização. Relator, o ministro Márcio Eurico Vitral Amaro entendeu que não e julgou a reclamação improcedente. Pedido de vista suspendeu o julgamento. (Clique aqui) Motorista - Aplicativo A juíza do Trabalho Patrícia...
MIGALHAS nº 4.441
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quinta-feira, 13/9/2018

TST julgará se acordo coletivo pode suprimir estabilidade prevista em norma regulamentar

Caso está em análise na SDI-I.

...solução da controvérsia seguiria caminho distinto". Márcio Eurico Vitral Amaro também apontou ser inaplicável ao caso a sumula 51 do TST. "Nota-se que até mesmo em alguns precedentes se adota a tese exclusiva da...
TST julgará se acordo coletivo pode suprimir estabilidade prevista em norma regulamentar
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terça-feira, 4/9/2018

Maioria dos ministros atende advogado com agendamento prévio

O art. 7º, inciso VIII, do Estatuto da OAB (8.906/94) estabelece que é direito do advogado “dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de horário previamente marcado ou outra condiç...

...telefone ou e-mail. Márcio Eurico Vitral Amaro Agendamento prévio por telefone ou e-mail. Walmir Oliveira da Costa Agendamento prévio por e-mail. Processo deve estar incluso em...
Maioria dos ministros atende advogado com agendamento prévio
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sexta-feira, 17/8/2018

TST discutirá constitucionalidade de novas regras da CLT

Objetivo é fixar critérios para a edição, a alteração e o cancelamento de súmulas, OJs e precedentes normativos.

...relator do incidente, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, determinou agora a intimação da União e do procurador-geral do Trabalho e facultou a intervenção dos interessados.
TST discutirá constitucionalidade de novas regras da CLT
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sexta-feira, 10/8/2018

Validade do controle de ponto britânico manual

Tairo Moura

Deve ser ressaltado que para anotação do período laboral diário é necessário apenas o horário de entrada e de saída, ficando dispensado o empregado de anotar o intervalo intrajornada, bastando a simples indicação do referido período no cont...

...151600-73.2006.5.23.0008, Relator: Márcio Eurico Vitral Amaro, Data de Julgamento: 04/5/2011, 8ª Turma, Data de Publicação: DEJT 06/5/2011) CARTÕES DE PONTO. HORÁRIOS BRITÂNICOS. VALIDADE. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Em...
Validade do controle de ponto britânico manual
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terça-feira, 10/7/2018

A cláusula de não concorrência no direito do trabalho

Maria Gabriela Franco Zanatta

A presente pesquisa tem por objetivo analisar as características e peculiaridades da "cláusula de não concorrência" no Direito do Trabalho, bem como os requisitos mínimos para que referida cláusula seja válida mesmo após a rescisão do contr...

...Revista 1948-28.2010.5.02.0007. Relator: Márcio Eurico Vitral Amaro, DF, 08 de abril de 2016. Acesso em: 30 abr. 2018. BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. 1815420092908 PR 18154-2009-2-9-0-8. Relator:...
A cláusula de não concorrência no direito do trabalho
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quinta-feira, 5/7/2018

Habilitação posterior de estagiário como advogado dispensa nova procuração

TST autorizou advogado com procuração outorgada quando era estagiário a representar empresa.

...TST, o relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, ressaltou que a habilitação do advogado ocorreu entre a outorga e a interposição do recurso no Tribunal Regional. Nessas circunstâncias, aplica-se a OJ 319 da SDI-1, que...
Habilitação posterior de estagiário como advogado dispensa nova procuração
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quarta-feira, 27/6/2018

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. ...

...fazemos em nome do ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.
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quarta-feira, 27/6/2018

MIGALHAS nº 4.385

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de junho de 2018.

...fazemos em nome do ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) _____________ Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos,...
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sexta-feira, 22/6/2018

TST condena a Petrobras em julgamento de ação bilionária

Decisão foi em caso sobre Remuneração Mínima de Nível e Regime - RMNR.

...Bastos, Dora Maria da Costa, Márcio Eurico Vitral Amaro, Ives Gandra da Silva Martins Filho, Alexandre Agra Belmonte, Douglas Alencar Rodrigues, Breno Medeiros, Alexandre Luiz Ramos, Renato de Lacerda Paiva, Emmanoel...
TST condena a Petrobras em julgamento de ação bilionária
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segunda-feira, 11/6/2018

A singularidade do lockout político

Arthur Martinelli e Crislaine Menegat

Em sua dimensão de poder empresarial máximo, o Lockout entra em choque ainda com certos fundamentos da ordem econômica do país, primado da ordem social (art. 193, Constituição Federal).

...202200-73.2009.5.02.0042, Relator Ministro: Márcio Eurico Vitral Amaro, Data de Julgamento: 06/11/2013, 8ª Turma, Data de Publicação: DEJT 08/11/2013);RO - 2225-31.2011.5.02.0000, Relatora Ministra: Kátia Magalhães Arruda,...
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sábado, 28/10/2017

Gratificação de mais de 10 anos retirada por motivo justo não se incorpora a salário

Súmula do TST prevê a incorporação decenal apenas em caso de afastamento sem justo motivo.

...relator do caso, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, esclareceu que, no caso, não se cogita a integração da gratificação na remuneração da funcionária se existiu justo motivo. De acordo com ele, a redação da súmula 372...
Gratificação de mais de 10 anos retirada por motivo justo não se incorpora a salário
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