O que saiu em Migalhas sobre Marcio Eurico Vitral Amaro

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário e do ilustre ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, do...

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de junho de 2020.

Sem dúvidas, os estímulos econômicos são importantes e necessários, principalmente para o Brasil, que foi abatido pelo estado de calamidade pública enquanto lutava para superar os efeitos da pior recessão das últimas décadas.

Ex-funcionário alegou que, por ser homossexual, e em razão de sua voz fina, era alvo de chacota, piadas e ataques diários.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.  Felicidades! ...

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de junho de 2019.

Ministros decidiram aguardar decisão do STF na recém ajuizada ADC 62, que discute o tema.

Instituto é amicus curiae em arguição de inconstitucionalidade no TST.

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de setembro de 2018.

Caso está em análise na SDI-I.

O art. 7º, inciso VIII, do Estatuto da OAB (8.906/94) estabelece que é direito do advogado “dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de horário previamente marcado ou outra condiç...

Objetivo é fixar critérios para a edição, a alteração e o cancelamento de súmulas, OJs e precedentes normativos.

Deve ser ressaltado que para anotação do período laboral diário é necessário apenas o horário de entrada e de saída, ficando dispensado o empregado de anotar o intervalo intrajornada, bastando a simples indicação do referido período no cont...

A presente pesquisa tem por objetivo analisar as características e peculiaridades da "cláusula de não concorrência" no Direito do Trabalho, bem como os requisitos mínimos para que referida cláusula seja válida mesmo após a rescisão do contr...

TST autorizou advogado com procuração outorgada quando era estagiário a representar empresa.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. ...

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de junho de 2018.

Decisão foi em caso sobre Remuneração Mínima de Nível e Regime - RMNR.

Em sua dimensão de poder empresarial máximo, o Lockout entra em choque ainda com certos fundamentos da ordem econômica do país, primado da ordem social (art. 193, Constituição Federal).

Súmula do TST prevê a incorporação decenal apenas em caso de afastamento sem justo motivo.