O que saiu em Migalhas sobre Marcio Fernando Elias Rosa
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O que saiu em Migalhas sobre Marcio Fernando Elias Rosa

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sexta-feira, 13/7/2018

Governo de SP priorizará mulher na titularidade de imóveis de programas habitacionais

Veja a lei 16.792, publicada hoje no Diário Oficial.

...Secretaria da Habitação Márcio Fernando Elias Rosa Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania Claudio Valverde Santos Secretário-Chefe da Casa Civil Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 12...
Governo de SP priorizará mulher na titularidade de imóveis de programas habitacionais
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domingo, 10/4/2016

Gianpaolo Smanio é o mais votado em lista tríplice para procurador-Geral de Justiça em SP

Governador Geraldo Alckmin tem 15 dias para fazer escolha.

...Em 2012, Alckmin também escolheu o segundo colocado, Márcio Fernando Elias Rosa, que reelegeu-se em 2014. O governador tem 15 dias para fazer sua escolha.
Gianpaolo Smanio é o mais votado em lista tríplice para procurador-Geral de Justiça em SP
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quarta-feira, 22/7/2015

Lei autoriza criação da Promotoria de Combate à Violência Doméstica em SP

Norma altera a lei orgânica do MP.

...procurador-Geral de Justiça do Estado, Márcio Fernando Elias Rosa, a criação da promotoria especializada permitirá ao MP aprimorar sua atuação na repressão e na prevenção a esse tipo de crime, desenvolvendo novos projetos...
Lei autoriza criação da Promotoria de Combate à Violência Doméstica em SP
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quarta-feira, 13/8/2014

Eduardo Campos morre em acidente aéreo em Santos

Principais Cortes do país emitiram nota de pesar lamentando o falecimento do candidato à presidência.

...Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa. ____________________ TRF5 emite nota de pesar pela morte de Eduardo Campos O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 lamenta, profundamente, a morte do...
Eduardo Campos morre em acidente aéreo em Santos
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terça-feira, 1/4/2014

MP/SP irá eleger próximo procurador-Geral de Justiça

Márcio Fernando Elias Rosa tenta a reeleição e concorre com o procurador de Justiça Luiz Antonio Guimarães Marrey.

...da campanha. __________ Márcio Fernando Elias Rosa é o atual procurador-geral de Justiça de SP. Foi empossado em abril de 2012. Nascido em Ibiúna, em 1962, é casado e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de...
MP/SP irá eleger próximo procurador-Geral de Justiça
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sexta-feira, 7/2/2014

"Genocídio"

Conheça a obra "Genocídio".

...a esperança dos homens".(Márcio Fernando Elias Rosa, no Prefácio) O delito de genocídio é tipificado no Brasil pela lei 2.889/56, fruto do momento histórico do pós-Segunda Guerra, em que as nações discutiram as...
"Genocídio"
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segunda-feira, 16/12/2013

CNJ nega pedido do TJ/SP para arquivar processo

O CNJ negou pedido do TJ/SP para arquivar PCA relacionado à ocupação de salas nos fóruns paulistas por parte do MPE

...procurador-Geral de Justiça de SP, Márcio Fernando Elias Rosa, criticou a liminar deferida pelo desembargador Luis Ganzerla, afirmando que a decisão desafia o CNJ. "A pretensão exposta pela Presidência desafia, a um só...
CNJ nega pedido do TJ/SP para arquivar processo
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terça-feira, 7/5/2013

MP/SP e TJ não chegam a acordo sobre ocupação de salas dos fóruns

O TJ/SP apresentou propostas, mas todas foram recusadas pelo procurador-Geral.

O TJ/SP apresentou propostas, mas todas foram recusadas pelo procurador-Geral.
MP/SP e TJ não chegam a acordo sobre ocupação de salas dos fóruns
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quarta-feira, 23/1/2013

Procurador-Geral de SP apoia PLs que regulamentam publicidade infantil

Projetos contêm regramento em torno de práticas abusivas que abordam a população infantil, notoriamente vulnerável diante do marketing agressivo.

...procurador-Geral de Justiça de SP, Marcio Fernando Elias Rosa, enviou ao governador Geraldo Alckmin moção de apoio a dois PLs que tratam sobre publicidade e venda de produtos infantis e aguardam sanção governamental. Para...
Procurador-Geral de SP apoia PLs que regulamentam publicidade infantil
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quarta-feira, 23/1/2013

MIGALHAS nº 3.044

Quarta-feira, 23 de janeiro de 2013 - Migalhas nº 3.044 - Fechamento às 10h31.   "A natureza não quer que a violentem com artifícios." Camilo Castelo Branco(Clique aqui) Primeiro Código Florestal Em outubro de 1930 chegava à pre...

...procurador-Geral de Justiça de SP, Marcio Fernando Elias Rosa, enviou ao governador moção de apoio a PLs que tratam da publicidade e venda de produtos infantis. (Clique aqui) Consequência Judiciário bandeirante informa...
MIGALHAS nº 3.044
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segunda-feira, 17/12/2012

MP/SP cria abaixo-assinado contra PEC que limita poder de investigação do parquet

Objetivo é colher o maior número possível de assinaturas pela rejeição da proposta até a matéria entrar em pauta no plenário da Câmara.

...procurador-Geral de Justiça de SP, Márcio Fernando Elias Rosa, a aprovação da PEC pode comprometer esse papel fundamental do MP no campo das investigações. Segundo ele, "A proposta atenta contra o Estado Democrático de...
MP/SP cria abaixo-assinado contra PEC que limita poder de investigação do parquet
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segunda-feira, 3/12/2012

MIGALHAS nº 3.011

Segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 - Migalhas nº 3.011 - Fechamento às 10h28.   "A verdade onde está senão no amor ? O amor é vida, é tempo, é eternidade, é Deus." Camilo Castelo Branco Deus no Real A juíza Federal Diana Brunste...

MIGALHAS nº 3.011
MIGALHAS nº 3.011
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sexta-feira, 26/10/2012

STF reconhece a natureza incondicionada da ação penal pública da lei Maria da Penha

Supremo julgou procedente a Rcl formulada pelo MP/SP e cassou a decisão judicial que extinguiu a punibilidade de acusado de agredir fisicamente a sua companheira.

...procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, afirma que a citada decisão nega a autoridade das decisões proferidas pelo STF no controle abstrato, concentrado e direto de constitucionalidade da denominada lei...
STF reconhece a natureza incondicionada da ação penal pública da lei Maria da Penha
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quarta-feira, 3/10/2012

MIGALHAS nº 2.972

Quarta-feira, 3 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.972 - Fechamento às 10h46.   "JOSÉ E agora, José?A festa acabou,a luz apagou,o povo sumiu,a noite esfriou,e agora, José?" Carlos Drummond de Andrade Corrupção ativa JB começ...

...Marisa Ferreira dos Santos, Márcio Fernando Elias Rosa e Fernando Capez, vai para Fernanda Ferraz, da Liotécnica Tecnologia em Alimentos, de Embu das Artes /SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura...
MIGALHAS nº 2.972
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quarta-feira, 3/10/2012

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Constitucional"

Veja quem ganhou a obra "Curso de Direito Constitucional".

...em Direito Previdenciário pela PUC/SP.Márcio Fernando Elias Rosa é promotor de Justiça da Cidadania, professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e da Faculdade de Direito Damásio de Jesus.Fernando Capez é doutor em...
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Constitucional"
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terça-feira, 2/10/2012

MIGALHAS nº 2.971

Terça-feira, 2 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.971 - Fechamento às 11h11.   "É preciso, em honra da moral e do respeito à natureza, que a consumação do amor, venha, não ex-abrupto, mas como o fatal e último elo de uma deliciosa...

...Marisa Ferreira dos Santos, Márcio Fernando Elias Rosa e Fernando Capez, a obra "Curso de Direito Constitucional" (Saraiva - 7ª edição - 639p.) proporciona uma leitura agradável a todos os que se encontram às voltas com o...
MIGALHAS nº 2.971
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terça-feira, 14/8/2012

Reafirmada natureza incondicionada da ação penal em casos de violência contra mulher

Constitucionalidade da lei Maria da Penha se aplica aos casos anteriores ao julgamento da ADC 19 e da ADIn 4.424, no STF.

...procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, fundamentou ser "insubsistente o entendimento judicial de primeiro grau que reputou inaplicável a eficácia vinculante e erga omnes a fato anterior às citadas...
Reafirmada natureza incondicionada da ação penal em casos de violência contra mulher
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segunda-feira, 2/7/2012

O Ministério Público e o poder de investigar

Não há como discordar do Procurador-Geral do MP: investigar é vocação do Ministério Público

...procurador-geral do MP, Dr. Márcio Fernando Elias Rosa: "investigar é vocação do Ministério Público" (O Estado de S. Paulo, 28/6/2012). Argumenta o procurador-geral que não se trata de usurpar a função da polícia...
O Ministério Público e o poder de investigar
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segunda-feira, 7/5/2012

MP vai apurar pagamentos supostamente irregulares do TJ/SP

Procedimento foi instaurado em razão do Tribunal ter aberto sindicância para investigar os pagamentos.

...procurador-geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, instaurou, na última sexta-feira, 4, um procedimento preparatório de inquérito civil para investigar pagamentos supostamente irregulares feitos pelo TJ/SP a...
MP vai apurar pagamentos supostamente irregulares do TJ/SP
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sábado, 7/4/2012

Márcio Elias Rosa é nomeado procurador-geral de Justiça de SP

Ele compôs, em segundo lugar, a lista tríplice eleita pelos promotores e procuradores de Justiça.

...procurador-geral de Justiça do Estado de SP. Márcio Fernando Elias Rosa compôs, em segundo lugar, a lista tríplice eleita pelos promotores e procuradores de Justiça no último dia 24. Ele recebeu 838 votos e ficou 56 votos...
Márcio Elias Rosa é nomeado procurador-geral de Justiça de SP
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