O que saiu em Migalhas sobre Marcio Goncalves
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Marcio Goncalves

Márcio Costa de Menezes e Gonçalves

Márcio Costa de Menezes e Gonçalves

Migalheiro desde abril/2007.

CEO e sócio fundador de MÁRCIO GONÇALVES ADVOGADOS, especialista em Propriedade Intelectual e Direito Digital. É o Presidente do ICI - Instituto do Capital Intelectual, Diretor Jurídico da ABRAL - Associação Brasileira de Licenciamento de Marcas e Personagens, tendo sido o primeiro Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, do Ministério da Justiça. É também membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/SP, e autor do livro "A pandemia da pirataria".

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sexta-feira, 2/10/2020

Conversas de WhatsApp afastam relação de emprego entre manicure e salão de beleza

Colegiado ficou convencido de que a manicure tinha liberdade de gerenciar sua agenda.

... prova, o juiz convocado Márcio Toledo Gonçalves, relator, entendeu que o salão provou que a prestação de serviços se deu de forma autônoma. Nesse sentido, o julgador apontou contradições nos depoimentos das testemunhas. Enquanto uma afirmou que a autora...
Conversas de WhatsApp afastam relação de emprego entre manicure e salão de beleza
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quarta-feira, 6/5/2020

Pires & Gonçalves - Advogados Associados debate o combate à pirataria no Brasil

Webinar acontece dia 7/5, às 15h.

... os convidados especiais Márcio Gonçalves, advogado especializado em Propriedade Intelectual e Direito Digital e Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Licenciamento de Marcas e Personagens (Abral) e Edson Vismona, advogado, com atuação em direito...
Pires & Gonçalves - Advogados Associados debate o combate à pirataria no Brasil
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segunda-feira, 30/7/2018

MIGALHAS nº 4.408

Informações jurídicas de segunda-feira, 30 de julho de 2018.

...Propriedade Intelectual, Márcio Gonçalves, Eduardo Ribeiro Augusto e Daniel Pitanga. (Clique aqui) No dia 21/8, Alexandre Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, irá debater temas...
MIGALHAS nº 4.408
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quinta-feira, 5/10/2017

MIGALHAS nº 4.210

Informações jurídicas de quinta-feira, 5 de outubro de 2017.

...intelectual do escritório, Márcio Gonçalves e Eduardo Augusto, e do advogado associado especialista em Direito Digital, Daniel Pitanga. Sócio-advogado do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Rodrigo Forcenette é...
MIGALHAS nº 4.210
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quinta-feira, 21/9/2017

MIGALHAS nº 4.200

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de setembro de 2017.

...intelectual do escritório, Márcio Gonçalves e Eduardo Augusto, e do advogado associado especialista em Direito Digital Daniel Pitanga. Eduardo Borges, do escritório Andrade Maia Advogados, modera dia 25/10, às 14h, em SP,...
MIGALHAS nº 4.200
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quarta-feira, 8/3/2017

Evolução do direito e do conceito de família

Em meados do século XIX, com base numa sociedade patriarcal, somente a família decorrente do vínculo matrimonial formal - casamento - era considerada legítima, as demais uniões eram consideradas ilegítimas.

...Direito." Em junho de 2016, o juiz Márcio Quintes Gonçalves, da 4ª Vara de Família do TJ/RJ, homologou o acordo feito por duas mulheres e um homem em Ação de Divórcio Consensual cumulada com Declaratória de...
Evolução do direito e do conceito de família
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quinta-feira, 3/12/2015

MIGALHAS nº 3.754

Informações jurídicas de quinta-feira, 3 de dezembro de 2015.

MIGALHAS nº 3.754
MIGALHAS nº 3.754
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sexta-feira, 6/12/2013

Mulher será indenizada por quantia gasta com remuneração de advogado

Empresa deve indenizar por danos materiais correspondente à quantia que ex-empregada deverá desembolsar para remunerar o advogado que contratou.

...superior, em caso de recurso extraordinário. Márcio Toledo Gonçalves votou pelo parcial provimento ao recurso, entendimento acompanhado pela turma. A empresa reclamada então foi condenada ao pagamento de indenização por...
Mulher será indenizada por quantia gasta com remuneração de advogado
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domingo, 10/11/2013

200 historiadores e professores assinam manifesto em favor das biografias

Texto reafirma os princípios de total liberdade para a pesquisa.

...- Professor da UFF 118. Márcio Souza Gonçalves - Professor da UERJ 119. Marco Antonio Silveira - Historiador - Professor da UFOP 120. Marcos Fábio Freire Montysuma - Historiador - Professor da UFSC 121. Marcos Martinho...
200 historiadores e professores assinam manifesto em favor das biografias
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quarta-feira, 18/9/2013

Empresa indenizará trabalhador por instalação de câmeras em vestiário

Decisão é da 7ª turma do TRT da 3ª região.

... Para o juiz convocado Márcio Toledo Gonçalves, relator, apesar de estar demonstrado que as câmeras não focam os ambientes destinados aos lavatórios e às instalações sanitárias e duchas, a violação à intimidade e à...
Empresa indenizará trabalhador por instalação de câmeras em vestiário
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sábado, 4/5/2013

OAB/SP vai descentralizar 90 mil inscritos no centro

Campanha irá estimular a transferência, que deve ser facultativa.

Campanha irá estimular a transferência, que deve ser facultativa.
OAB/SP vai descentralizar 90 mil inscritos no centro
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terça-feira, 3/5/2011

TJ/RJ inaugura Posto de Atendimento do Registro Civil de Pessoas Naturais em Hospital Universitário de Niterói

O TJ/RJ inaugurou ontem, 2, o Posto de Atendimento do Registro Civil de Pessoas Naturais do Huap - Hospital Universitário Antônio Pedro, em Niterói. O desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, presidente do Tribunal, e o desembargador...

...Federal Sérgio Feltrin, Márcio Quintes Gonçalves, juiz dirigente do 2º NUR; Sergio Ricardo de Arruda Fernandes, juiz auxiliar da CGJ; a juíza Raquel Chrispino, coordenadora da Secretaria de Apoio à Comissão de Erradicação...
TJ/RJ inaugura Posto de Atendimento do Registro Civil de Pessoas Naturais em Hospital Universitário de Niterói
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quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

...Malheiros Editores Ltda. Marcio Gonçalves, gerente jurídico, M. GONÇALVES - ADVOGADOS ASSOCIADOS, Rio de Janeiro/RJ - "Investigação Criminal Defensiva", André Augusto Mendes Machado - Editora RT Marcio Granado, sócio,...
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
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terça-feira, 30/11/2010

Desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos é eleito presidente do TJ/RJ

O futuro presidente do TJ/RJ será o desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos. Ele foi eleito pelo tribunal pleno ontem, 29/11, com 148 votos. Houve 13 votos brancos e nulos. Candidato único ao cargo e atual diretor-geral da Escola da ...

...e é pai afetivo do juiz Marcio Quintes Gonçalves, da 4ª vara de Família de Niterói, e de Mayara Carvalho Aquino Rodrigues Alves. _________________________ Fonte : TJ/RJ _________________________
Desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos é eleito presidente do TJ/RJ
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terça-feira, 27/10/2009

TJ/SP - Fórum da Penha recebe 4ª vara Cível

O TJ/SP instalou ontem, 26/10, a 4ª vara Cível do Foro Regional de Penha de França, na zona leste da capital. A solenidade, que teve a presença do presidente do TJ/SP, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, aconteceu no antigo Plen...

O TJ/SP instalou ontem, 26/10, a 4ª vara Cível do Foro Regional de Penha de França, na zona leste da capital. A solenidade, que teve a presença do presidente do TJ/SP, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, aconteceu no antigo Plen...
TJ/SP - Fórum da Penha recebe 4ª vara Cível
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quarta-feira, 30/9/2009

MIGALHAS nº 2.237

Quarta-feira, 30 de setembro de 2009 - Migalhas nº 2.237 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Nemer Caldeira Brant Advogados (Clique aqui) _________________ ________...

MIGALHAS nº 2.237
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sexta-feira, 6/7/2007

Educação é forma mais importante de combate à pirataria

Pirataria Educação é forma mais importante de combate Das três técnicas de combate à pirataria empregadas conjuntamente no Brasil – repressiva, econômica e educativa -, a mais importante é a que passa pela educação, avali...

Pirataria Educação é forma mais importante de combate Das três técnicas de combate à pirataria empregadas conjuntamente no Brasil – repressiva, econômica e educativa -, a mais importante é a que passa pela educação, avali...
Educação é forma mais importante de combate à pirataria
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segunda-feira, 15/1/2007

Nota do TST sobre a substituição de diretores de informática dos Tribunais Regionais do Trabalho

"Apreensão" TST divulga nota sobre a substituição de diretores de informática dos Tribunais Regionais do Trabalho. Veja abaixo. __________ Nota O Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Ministro Ronaldo José Lo...

"Apreensão" TST divulga nota sobre a substituição de diretores de informática dos Tribunais Regionais do Trabalho. Veja abaixo. __________ Nota O Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Ministro Ronaldo José Lo...
Nota do TST sobre a substituição de diretores de informática dos Tribunais Regionais do Trabalho
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