O que saiu em Migalhas sobre Marcio Idalmo Santos Miranda
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O que saiu em Migalhas sobre Marcio Idalmo Santos Miranda

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quarta-feira, 25/11/2020

Médico executado terá bloqueio de 30% do salário mensal

Segundo colegiado, o bloqueio de valores provenientes de parcelas de natureza alimentar - respeitado o limite de 30% - não ofende o CPP.

... relator, desembargador Márcio Idalmo Santos Miranda, considerou que o entendimento de que o bloqueio de valores provenientes de parcelas de natureza alimentar - respeitado o limite de 30% - não ofende o CPC. “O dispositivo deve ser interpretado levando-se em...
Médico executado terá bloqueio de 30% do salário mensal
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quinta-feira, 5/7/2018

Facebook é condenado a indenizar político por manter página satírica no ar

A empresa manteve a página “Délio Bipolar” mesmo após notificação para a retirada.

...morais. O desembargador Márcio Idalmo Santos Miranda, relator, endossou a responsabilidade do Facebook. Para ele, a situação ultrapassa o mero aborrecimento a partir do momento em que empresa, notificada sobre a falsidade...
Facebook é condenado a indenizar político por manter página satírica no ar
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quarta-feira, 3/5/2017

Insatisfação com serviço de cartomante não gera danos morais

A cliente procurou os serviços para reatar seu casamento, porém ficou insatisfeita com o resultado.

...desembargadores Luiz Arthur Hilário e Márcio Idalmo Santos Miranda. Processo: 0159287-76.2012.8.13.0313 Veja a íntegra da decisão.
Insatisfação com serviço de cartomante não gera danos morais
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terça-feira, 12/4/2016

Mantido reajuste de 37,55% nos planos de saúde da operadora GEAP

Desembargador entendeu que reajuste é lícito, desde que esteja previsto no contrato.

...entendeu o desembargador Márcio Idalmo Santos Miranda, da 9ª câmara Cível do TJ/MG, ao permitir o aumento de 37,55% previsto para o ano de 2016 nos planos de saúde ofertados pela operadora GEAP aos seus beneficiários. O...
Mantido reajuste de 37,55% nos planos de saúde da operadora GEAP
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terça-feira, 12/4/2016

MIGALHAS nº 3.840

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de abril de 2016.

...aqui) Saúde O desembargador Márcio Idalmo Santos Miranda, da 9ª câmara Cível do TJ/MG, manteve reajuste de 37,55% previsto para o ano de 2016 nos planos de saúde ofertados pela operadora GEAP aos seus beneficiários....
MIGALHAS nº 3.840
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quarta-feira, 9/9/2015

Paróquia deve indenizar noivos por casamento mal celebrado

Marido e mulher receberão R$ 15 mil, porque, na celebração de matrimônio deles, o padre agiu de forma displicente.

...ficando novamente vencido o desembargador Márcio Idalmo Santos Miranda, que manteve seu entendimento quando do julgamento da apelação. Processo: 0028656-53.2012.8.13.0407 Fonte: TJ/MG
Paróquia deve indenizar noivos por casamento mal celebrado
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quinta-feira, 14/6/2012

MIGALHAS nº 2.894

Quinta-feira, 14 de junho de 2012 - Migalhas nº 2.894 - Fechamento às 9h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo – IHGSP (Clique aqui) ____...

...Castro Advogados. TJ/MG Márcio Idalmo Santos Miranda é o novo desembargador do TJ/MG. _____________ Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de...
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segunda-feira, 19/12/2005

Corte do TJ/MG regulamenta funcionamento do Judiciário de 20/12 a 06/01

Corte do TJ/MG regulamenta funcionamento do Judiciário de 20/12 a 06/01 Resolução nº 494/2005 Dispõe sobre o funcionamento do Poder Judiciário do Estado no período de 20 de dezembro de 2005 a 06 de janeiro de 2006.A Corte Superio...

Corte do TJ/MG regulamenta funcionamento do Judiciário de 20/12 a 06/01 Resolução nº 494/2005 Dispõe sobre o funcionamento do Poder Judiciário do Estado no período de 20 de dezembro de 2005 a 06 de janeiro de 2006.A Corte Superio...
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