O que saiu em Migalhas sobre Márcio Miranda

O que saiu em Migalhas sobre Márcio Miranda

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quarta-feira, 6/5/2020

Operação Faroeste: Magistrados da Bahia tornam-se réus por esquema de venda de decisões

Corte Especial do STJ seguiu voto do relator, ministro Og, recebendo denúncia contra quatro desembargadores do TJ/BA, três juízes, advogados e servidores.

... desembargadora, o advogado Márcio Miranda, também teve a denúncia parcialmente recebida. Gesivaldo Nascimento Britto Último desembargador denunciado, Gesivaldo Britto era presidente do TJ/BA quando as investigações da operação Faroeste tivera...
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segunda-feira, 17/2/2020

PGR defende manutenção da prisão de envolvidos em venda de decisões na Bahia

Ex-presidente do TJ/BA Maria do Socorro e o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio estão entre denunciados.

...; o genro da magistrada Márcio Duarte Miranda; o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio; o servidor do TJ/BA Antônio Roque do Nascimento Neves; e os idealizadores do esquema, o casal Adailton Maturino dos Santos e Geciane Souza Maturino dos Santos. No...
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quarta-feira, 11/12/2019

PGR denuncia 15 pessoas por esquema de venda de decisões no TJ/BA

Denúncia aponta venda de sentença e outros crimes como meio de permitir grilagem de terras no oeste do estado baiano.

... Adailton Maturino dos Santos, Márcio Duarte Miranda, Geciane Souza Maturino dos Santos, José Valter Dias e Joílson Gonçalves Dias. Núcleos O documento elaborado pela PGR descreve o chamado núcleo judicial e a sua relação com os operadores do esquema....
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quarta-feira, 13/2/2019

Assembleia Legislativa do Pará deve instalar ponto eletrônico para controle de jornada

Ação do MP demonstrou que não havia controle efetivo da jornada de trabalho dos servidores.

... ALEPA, deputado estadual Márcio Desidério Teixeira Miranda, em efetivar as medidas que lhes são exigidas. “Percebo que o Réu, pelas justificativas supra, entre tantas outras argumentadas e minuciosamente detalhadas acima, utiliza fundamentação frágil, supostamente...
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segunda-feira, 20/8/2018

Instituto de Capacitação e de Desenvolvimento Profissional e de Assistência Social Mercina Miranda

Giussepp Mendes e Ana Célia Pinheiro

Segundo o portal estadual da Transparência, os repasses financeiros do Governo do Estado para o Mercina Miranda atingiram quase R$ 1,5 milhão atualizados, entre 2004 e 2010.

...Assembleia Legislativa o instituto recebeu pelo menos R$ 1,1 milhão. Os repasses ocorreram entre 2004 e 2011, quando Márcio Miranda já era deputado estadual e até presidia comissões da Alepa. No entanto, os números estão...
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segunda-feira, 30/7/2018

Governo do Pará deve cumprir lei de acesso à informação

Estado deve fornecer informações sobre programas e convênios.

...Legislativa do Estado, deputado Márcio Miranda (DEM), candidato apoiado pelo atual governador para a disputa eleitoral de outubro; entre outros pedidos. A desembargadora concluiu que existem nos autos comprovação de que...
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quinta-feira, 5/7/2018

Facebook é condenado a indenizar político por manter página satírica no ar

A empresa manteve a página “Délio Bipolar” mesmo após notificação para a retirada.

...morais. O desembargador Márcio Idalmo Santos Miranda, relator, endossou a responsabilidade do Facebook. Para ele, a situação ultrapassa o mero aborrecimento a partir do momento em que empresa, notificada sobre a falsidade...
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quarta-feira, 3/5/2017

Insatisfação com serviço de cartomante não gera danos morais

A cliente procurou os serviços para reatar seu casamento, porém ficou insatisfeita com o resultado.

...desembargadores Luiz Arthur Hilário e Márcio Idalmo Santos Miranda. Processo: 0159287-76.2012.8.13.0313 Veja a íntegra da decisão.
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sexta-feira, 24/3/2017

MIGALHAS nº 4.078

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de março de 2017.

...dissonante foi do advogado Márcio Rys Meirelles de Miranda, que integrava até junho passado a Corte na condição de jurista. No início deste ano, o dr. Rys é nomeado, pelo próprio governador, para o cargo de presidente do...
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terça-feira, 12/4/2016

Mantido reajuste de 37,55% nos planos de saúde da operadora GEAP

Desembargador entendeu que reajuste é lícito, desde que esteja previsto no contrato.

...entendeu o desembargador Márcio Idalmo Santos Miranda, da 9ª câmara Cível do TJ/MG, ao permitir o aumento de 37,55% previsto para o ano de 2016 nos planos de saúde ofertados pela operadora GEAP aos seus beneficiários. O...
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terça-feira, 12/4/2016

MIGALHAS nº 3.840

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de abril de 2016.

...aqui) Saúde O desembargador Márcio Idalmo Santos Miranda, da 9ª câmara Cível do TJ/MG, manteve reajuste de 37,55% previsto para o ano de 2016 nos planos de saúde ofertados pela operadora GEAP aos seus beneficiários....
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quarta-feira, 9/9/2015

Paróquia deve indenizar noivos por casamento mal celebrado

Marido e mulher receberão R$ 15 mil, porque, na celebração de matrimônio deles, o padre agiu de forma displicente.

...ficando novamente vencido o desembargador Márcio Idalmo Santos Miranda, que manteve seu entendimento quando do julgamento da apelação. Processo: 0028656-53.2012.8.13.0407 Fonte: TJ/MG
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quinta-feira, 14/6/2012

MIGALHAS nº 2.894

Quinta-feira, 14 de junho de 2012 - Migalhas n? 2.894 - Fechamento as 9h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Instituto Historico e Geografico de Sao Paulo – IHGSP (Clique aqui) ____...

...Castro Advogados. TJ/MG Márcio Idalmo Santos Miranda é o novo desembargador do TJ/MG. _____________ Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de...
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quinta-feira, 6/12/2007

Banco Real/ABN Amro é condenado a pagar R$ 300 mil ao ex-presidente do Santa Cruz

Danos morais Banco Real/ABN Amro e condenado a pagar R$ 300 mil ao ex-presidente do Santa Cruz O Banco Real/ABN Amro foi condenado a pagar R$ 300 mil ao ex-presidente do Santa Cruz, Joao Caixeiro de Vasconcelos Neto, em uma acao r...

Danos morais Banco Real/ABN Amro e condenado a pagar R$ 300 mil ao ex-presidente do Santa Cruz O Banco Real/ABN Amro foi condenado a pagar R$ 300 mil ao ex-presidente do Santa Cruz, Joao Caixeiro de Vasconcelos Neto, em uma acao r...
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segunda-feira, 10/9/2007

Investigação tributária pode utilizar dados da CPMF

Opiniao Investigacao tributaria pode utilizar dados da CPMF E permitido o uso de dados da CPMF para investigar supostas praticas de crime contra a ordem tributaria. Esse foi entendimento do STJ, em julgamento ocorrido semana pass...

Opiniao Investigacao tributaria pode utilizar dados da CPMF E permitido o uso de dados da CPMF para investigar supostas praticas de crime contra a ordem tributaria. Esse foi entendimento do STJ, em julgamento ocorrido semana pass...
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terça-feira, 10/1/2006

Correspondente premiado

Correspondente premiado Migalhas lancou em seu portal um novo espaco denominado "Correspondentes". Nele os causidicos autonomos e os escritorios poderao buscar nomes para auxilia-los, como “Corresponde...

Correspondente premiado Migalhas lancou em seu portal um novo espaco denominado "Correspondentes". Nele os causidicos autonomos e os escritorios poderao buscar nomes para auxilia-los, como “Corresponde...
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terça-feira, 10/1/2006

MIGALHAS nº 1.330

Terca-feira, 10 de janeiro de 2006 - Migalhas n? 1.330 - Fechamento as 12h. O Letrado Inda novel demandista um letrado consultou, que, depois de cem perguntas, tal resposta lhe tornou : - “Em Cujacios, em Monoquios, e...

MIGALHAS nº 1.330
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segunda-feira, 19/12/2005

Corte do TJ/MG regulamenta funcionamento do Judiciário de 20/12 a 06/01

Corte do TJ/MG regulamenta funcionamento do Judiciario de 20/12 a 06/01 Resolucao n? 494/2005 Dispoe sobre o funcionamento do Poder Judiciario do Estado no periodo de 20 de dezembro de 2005 a 06 de janeiro de 2006.A Corte Superio...

Corte do TJ/MG regulamenta funcionamento do Judiciario de 20/12 a 06/01 Resolucao n? 494/2005 Dispoe sobre o funcionamento do Poder Judiciario do Estado no periodo de 20 de dezembro de 2005 a 06 de janeiro de 2006.A Corte Superio...
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