O que saiu em Migalhas sobre Marcio Monteiro Reis
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O que saiu em Migalhas sobre Marcio Monteiro Reis

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segunda-feira, 13/9/2010

MIGALHAS nº 2.469

Segunda-feira, 13 de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.469 - Fechamento às 12h20. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence (Clique aqui) ____...

...representada pelos advogados Márcio Monteiro Reis e Fernando Villela de Andrade Vianna. Marçal Justen Filho, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, palestrará no "XXIV Congresso...
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sexta-feira, 23/1/2009

Contrato da Embrapark é legal, diz Tribunal de Contas do Município do RJ

O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, em sessão realizada no dia 21/1, decidiu pela regularidade do contrato firmado entre a Embrapark e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro para a operação das vagas de estacionamento da ...

O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, em sessão realizada no dia 21/1, decidiu pela regularidade do contrato firmado entre a Embrapark e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro para a operação das vagas de estacionamento da ...
Contrato da Embrapark é legal, diz Tribunal de Contas do Município do RJ
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sexta-feira, 23/1/2009

MIGALHAS nº 2.069

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2009 - Migalhas nº 2.069 - Fechamento às 11h. "Nada há, em suma, de real, senão a humanidade." Augusto Comte Religião da Humanidade Os tribunais de exceção ianques estão com os dias contados. À...

MIGALHAS nº 2.069
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segunda-feira, 9/6/2008

MIGALHAS nº 1.913

Segunda-feira, 9 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.913 - Fechamento às 11h.   "Quase sempre as punições mais justas são, por certo lado, profundamente injustas. Não raro elas repercutem sobre terceiras pessoas absolutamente inocentes e...

MIGALHAS nº 1.913
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quinta-feira, 15/2/2007

MIGALHAS nº 1.597

Quinta-feira, 15 de fevereiro de 2007 - Migalhas nº 1.597 - Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados (Clique aqui) _______________...

MIGALHAS nº 1.597
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quarta-feira, 14/2/2007

Afinal regras para o saneamento

Márcio Monteiro Reis

Depois de um longo debate e muitas tentativas de se construir um marco regulatório para o saneamento no Brasil, acaba de ser promulgada a Lei nº 11.445/2007, cujo principal objetivo é propiciar segurança àqueles que pretendam investir em sa...

Depois de um longo debate e muitas tentativas de se construir um marco regulatório para o saneamento no Brasil, acaba de ser promulgada a Lei nº 11.445/2007, cujo principal objetivo é propiciar segurança àqueles que pretendam investir em sa...
Afinal regras para o saneamento
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quarta-feira, 14/2/2007

MIGALHAS nº 1.596

Quarta-feira, 14 de fevereiro de 2007 - Migalhas nº 1.596 - Fechamento às 11h11.   "Gosto muito do trabalho ; fascina-me. Posso sentar-me e contemplá-lo horas a fio." Jerome K. Jerome (1859-1927) escritor e humorista inglês ...

MIGALHAS nº 1.596
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sexta-feira, 8/12/2006

Água e esgoto nas cidades: o papel de Estados e Municípios

Márcio Monteiro Reis

Na semana passada, foi noticiado com destaque o encontro entre o Governador eleito e o Prefeito do Rio de Janeiro. Naquela oportunidade, anunciou-se um acordo histórico entre as esferas de governo, que só tem a favorecer o povo fluminense, ...

Na semana passada, foi noticiado com destaque o encontro entre o Governador eleito e o Prefeito do Rio de Janeiro. Naquela oportunidade, anunciou-se um acordo histórico entre as esferas de governo, que só tem a favorecer o povo fluminense, ...
Água e esgoto nas cidades: o papel de Estados e Municípios
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sexta-feira, 8/12/2006

MIGALHAS nº 1.553

Sexta-feira, 8 de dezembro de 2006 - Migalhas nº 1.553 - Fechamento às 9h. "O tempo que começa com a aplicação da lei e termina com sua efetiva entrada em vigor, recebe, em linguagem jurídica, a denominação de vacatio legis e por dupla...

MIGALHAS nº 1.553
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quinta-feira, 1/6/2006

Mercado do petróleo não é só para grandes

Márcio Monteiro Reis

Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 09 em 1995 e, em seguida, com a publicação da “Lei do Petróleo”, a Lei nº 9.478, de 1997, que instituiu a ANP e organizou este setor da economia, abriu-se o espaço para que o setor privado pudes...

Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 09 em 1995 e, em seguida, com a publicação da “Lei do Petróleo”, a Lei nº 9.478, de 1997, que instituiu a ANP e organizou este setor da economia, abriu-se o espaço para que o setor privado pudes...
Mercado do petróleo não é só para grandes
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quinta-feira, 1/6/2006

MIGALHAS nº 1.425

Quinta-feira, 1º de junho de 2006 - Migalhas nº 1.425 - Fechamento às 10h.   "Para mim, a vida é a miniatura do teatro. Ele a aumenta, a embeleza, a sublima. A vida cria o conflito: o teatro o resolve; e, nessa solução, a vida tem aumenta...

MIGALHAS nº 1.425
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sexta-feira, 26/5/2006

MIGALHAS nº 1.421

Sexta-feira, 26 de maio de 2006 - Migalhas nº 1.421 - Fechamento às 11h. "A posse é o túmulo do desejo."Bugny"Na floresta dos homens esquecida"Querendo a posse, alunos da Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco foram à praça da Repúbl...

MIGALHAS nº 1.421
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terça-feira, 14/2/2006

MIGALHAS nº 1.355

Terça-feira, 14 de fevereiro de 2006 - Migalhas nº 1.355 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Edgar Guimarães & Advogados Associados (Clique aqui) ________________...

MIGALHAS nº 1.355
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quinta-feira, 12/9/2002

La protección de los intereses metaindividuales en Derecho Comparado

Guilherme Fernandes Neto

Nuevos ilícitos antes impensados precisan ser resueltos por el sistema jurídico propiciado por la legislación existente y por los principios fundamentales.

Nuevos ilícitos antes impensados precisan ser resueltos por el sistema jurídico propiciado por la legislación existente y por los principios fundamentales.
La protección de los intereses metaindividuales en Derecho Comparado
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