O que saiu em Migalhas sobre Marcio Pereira
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Marcio Pereira

Márcio Vinícius Costa Pereira

Márcio Vinícius Costa Pereira

Migalheiro desde dezembro/2016.

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quarta-feira, 14/11/2018

MIGALHAS nº 4.482

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de novembro de 2018.

...Eduardo da Fonte e o político Márcio Henrique Junqueira Pereira (clique aqui), o ministro Gilmar Mendes pediu vista ontem. (Inq 4.720) Delação premiada - Acesso O ministro Gilmar Mendes também ficou com vista na 2ª...
MIGALHAS nº 4.482
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segunda-feira, 12/11/2018

RO: Elton Assis participa de lançamento de chapa única em Rolim de Moura

Todos os candidatos da subseção apoiam chapa 10 – "Advocacia em Primeiro Lugar", liderada por Elton Assis.

...diretoria da subseção, liderada pelo advogado Márcio Antônio Pereira, onde todos seus diretores apoiam a nossa chapa 10 - Advocacia em Primeiro Lugar. Ficamos muito felizes com a adesão dos advogados e advogadas de Rolim...
RO: Elton Assis participa de lançamento de chapa única em Rolim de Moura
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quarta-feira, 7/11/2018

MIGALHAS nº 4.477

Informações jurídicas de quarta-feira, 7 de novembro de 2018.

...Eduardo da Fonte e o político Márcio Henrique Junqueira Pereira. Segundo o MPF, os denunciados praticaram de diversos atos de embaraçamento a investigações de crimes que teriam sido praticados pelos parlamentares no...
MIGALHAS nº 4.477
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quinta-feira, 22/3/2018

MIGALHAS nº 4.321

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de março de 2018.

...conduzido pelo advogado Marcio Pereira, sócio de Direito Ambiental do escritório, debatendo questões como o papel do agente central regulador de recursos hídricos e sua interface com os outros setores e a adoção de novos...
MIGALHAS nº 4.321
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terça-feira, 22/8/2017

MIGALHAS nº 4.180

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de agosto de 2017.

...área de Direito Ambiental, Márcio Pereira. Baú migalheiro Há 177 anos, no dia 22 de agosto de 1840, nasceu Fabriciano Felisberto Carvalho de Brito. Exerceu, por nomeação, diversos cargos públicos na cidade de Antônio...
MIGALHAS nº 4.180
/depeso
sexta-feira, 26/5/2017

O novo código brasileiro de aeronáutica – A distinção entre usuário do serviço público e consumidor e as multas aplicadas pelos Procons

Por qualquer ângulo que se analise a questão, dúvidas não podem pairar quanto a incompetência dos Órgãos de Defesa do Consumidor para aplicar sanções administrativas às Companhias Aéreas.

...íntegra. ____________ *Márcio Vinícius Costa Pereira é advogado do escritório Villemor Amaral Advogados.
O novo código brasileiro de aeronáutica – A distinção entre usuário do serviço público e consumidor e as multas aplicadas pelos Procons
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sexta-feira, 26/5/2017

MIGALHAS nº 4.120

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de maio de 2017.

...Aeronáutica, o advogado Márcio Vinícius Costa Pereira, do escritório Villemor Amaral Advogados, aborda a distinção entre usuário do serviço público e consumidor e as multas aplicadas pelos Procons. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.120
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segunda-feira, 26/12/2016

Resolução escorreita da ANAC – Visão do usuário do serviço público

ANAC permitiu as companhias aéreas cobrarem pelas bagagens despachadas.

...p. 218. ____________ *Márcio Vinícius Costa Pereira é sócio do Villemor Amaral Advogados e responsável pela área de direito do Consumidor e Aeronáutico do escritório.
Resolução escorreita da ANAC – Visão do usuário do serviço público
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segunda-feira, 26/12/2016

MIGALHAS nº 4.016

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de dezembro de 2016.

...bagagens - Cobrança O advogado Márcio Vinícius Costa Pereira, do escritório Villemor Amaral Advogados, analisa a resolução da ANAC que autoriza as companhias aéreas a cobrar pelas bagagens despachadas, sob a visão do...
MIGALHAS nº 4.016
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quinta-feira, 21/5/2015

O comércio eletrônico no transporte aéreo

O direito de arrependimento previsto no art. 49 do CDC deverá ser aplicado para a venda de passagens aéreas através do comércio eletrônico?

...aéreas.___________________*Márcio Vinícius Costa Pereira é advogado do escritório Villemor Amaral Advogados.
O comércio eletrônico no transporte aéreo
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quinta-feira, 21/5/2015

MIGALHAS nº 3.620

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de maio de 2015.

...Comércio eletrônico O advogado Márcio Vinícius Costa Pereira, do escritório Villemor Amaral Advogados, discorre sobre a aplicação do direito de arrependimento à venda de passagens aéreas no comércio eletrônico. (Clique...
MIGALHAS nº 3.620
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sexta-feira, 13/2/2015

Reclamação individual nos órgãos do consumidor e a impossibilidade de aplicação de sanção administrativa

A aplicação do CDC não pode ser feita às tontas, vendando os olhos para o seu mais importante objetivo que é o interesse social e não o meramente individual.

...coletividade. _______________ *Márcio Vinícius Costa Pereira é advogado de Villemor Amaral Advogados
Reclamação individual nos órgãos do consumidor e a impossibilidade de aplicação de sanção administrativa
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sexta-feira, 13/2/2015

MIGALHAS nº 3.557

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015.

...coletividade ? Para o advogado Márcio Vinícius Costa Pereira, de Villemor Amaral Advogados, a resposta é não, "tendo em vista que a aplicação do CDC não pode ser feita às tontas, às cegas, vendando os olhos para o seu mais...
MIGALHAS nº 3.557
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segunda-feira, 10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

Confira os ganhadores.

...Antonio Pereira, sócio senior, Marcio Antonio Pereira Advogados, Rolim de Moura/RO - "O Fenômeno Marero Na América Central - Coleção Ciências Penais - I", Ney Fayet Júnior e Martha da Costa Ferreira - Nuria Fabris...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2012
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quinta-feira, 1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...

...Processo Penal para Concursos Jurídicos", Márcio Pereira - Edipro - Edições Profissionais Patrícia Martins Filgueiras, coordenadora jurídica de contratos, Fibria Celulose S/A, São Paulo/SP - "Tutela de Urgência: De Piero...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2011
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sexta-feira, 15/7/2011

MIGALHAS nº 2.672

Sexta-feira, 15 de julho de 2011 - Migalhas nº 2.672 - Fechamento às 8h33.   "Do sacrifício recíproco é que nasce a felicidade doméstica." Machado de Assis (Clique aqui) O papel do Cade no caso Sadia/Perdigão Gentilmente atendendo...

...promove, de 19 a 21/7, vai para Marcio da Silva Pereira. (Clique aqui) Sorteio de obra : A contemplada com o livro "Direito do Consumidor e Publicidade - Análise Jurídica e Extrajurídica da Publicidade Subliminar"...
MIGALHAS nº 2.672
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quinta-feira, 30/7/2009

Turma de Ética Profissional do TED realiza sessão em Ribeirão Preto

A Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP realiza no dia 18 de agosto a 524ª Sessão de Julgamento nas Faculdades COC, em Ribeirão Preto (Unidade I - Teatro Nobre - Rua Abrahão Issa Halack, n° 980), entre 8h30 e 13h30.

No interior Turma de Ética Profissional do TED realiza sessão em Ribeirão Preto A Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP realiza no dia 18 de agosto a 524ª Sessão de Julgamento nas Faculdades COC, em Ribeirão Preto (Unidade...
Turma de Ética Profissional do TED realiza sessão em Ribeirão Preto
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quarta-feira, 17/1/2007

OAB/SP renova 42% do conselho seccional

OAB/SP Seccional renova 42% do conselho Com 250 mil inscritos no total, a OAB/SP conta com 60 conselheiros seccionais titulares (incluindo a Diretoria) e 30 suplentes, além de três conselheiros federais efeti...

OAB/SP Seccional renova 42% do conselho Com 250 mil inscritos no total, a OAB/SP conta com 60 conselheiros seccionais titulares (incluindo a Diretoria) e 30 suplentes, além de três conselheiros federais efeti...
OAB/SP renova 42% do conselho seccional
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quinta-feira, 7/4/2005

MIGALHAS nº 1.143

Quinta-feira, 7 de abril de 2005 - Migalhas nº 1.143 - Fechamento às 11h.        "O verdadeiro jornalista é como o batedor de cortejos: segue o itinerário traçado pela opinião pública, dando-se ares de que a está conduzindo." D. Xiquote...

MIGALHAS nº 1.143
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