O que saiu em Migalhas sobre Marcio Schiefler Fontes
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O que saiu em Migalhas sobre Marcio Schiefler Fontes

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quinta-feira, 27/6/2019

CNJ nega pedido do TJ/SP para criar sistema processual com Microsoft

Conselho determinou que Corte Paulista continue a seguir resolução que determina uso do PJe.

... e relator do processo, Márcio Schiefler Fontes, enquanto a resolução não ponderar situações como a do TJ/SP, a norma deve ser cumprida:“o PJe tem um papel amplo, de equalizar a política nacional e uniformizar os sistemas eletrônicos de todos os tribunais”. Acordo Os...
CNJ nega pedido do TJ/SP para criar sistema processual com Microsoft
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terça-feira, 14/5/2019

Desembargador do TJ/SP critica contrato com Microsoft e sai de comissão; presidente da Corte rebate

Contrato com empresa de informática continua suspenso pelo CNJ.

... fevereiro, o conselheiro Márcio Schiefler Fontes, do CNJ, determinou, liminarmente, que o TJ/SP se abstivesse de concretizar a contratação da Microsoft para desenvolver nova plataforma de processo eletrônico. A contratação direta da empresa norte-americana...
Desembargador do TJ/SP critica contrato com Microsoft e sai de comissão; presidente da Corte rebate
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domingo, 12/5/2019

CNJ: Magistrados não podem constituir empresa individual

Decisão da maioria dos conselheiros do CNJ se deu na última terça-feira, 7.

... do relator, conselheiro Marcio Schiefler Fontes, que conheceu do pedido parcialmente e negou a possibilidade da constituição da Eireli por magistrados. “A constituição de empresa que tem o condão de personificar/individualizar a atuação do seu titular,...
CNJ: Magistrados não podem constituir empresa individual
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quarta-feira, 10/4/2019

CNJ mantém suspensa contratação do TJ/SP com Microsoft, mas permite estudos técnicos

Plenário do Conselho, por 14 votos a um, suspendeu contratação direta do Tribunal com a empresa de tecnologia.

... fevereiro, o conselheiro Márcio Schiefler Fontes, relator do processo no CNJ, determinou, ad referendum do plenário, que o TJ/SP se abstivesse de concretizar a contratação da Microsoft para desenvolver nova plataforma de processo eletrônico. À época, o...
CNJ mantém suspensa contratação do TJ/SP com Microsoft, mas permite estudos técnicos
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terça-feira, 9/4/2019

Contrato com Microsoft é necessário e não fere normas do CNJ, defende Órgão Especial do TJ/SP

Contratação previa desenvolvimento da Plataforma de Justiça Digital, cujo contrato era estimado em R$ 1,32 bilhão.

... deste ano, o conselheiro Márcio Schiefler Fontes, do CNJ, determinou que o TJ/SP se abstivesse de concretizar a contratação da Microsoft para desenvolver nova plataforma de processo eletrônico. A contratação direta da empresa norte-americana foi noticiada...
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terça-feira, 9/4/2019

MIGALHAS nº 4.578

Informações jurídicas de terça-feira, 9 de abril de 2019.

... seguinte. Para o conselheiro Márcio Schiefler Fontes, a contratação deve ser autorizada pelo CNJ. Contagem de prazos – Alteração TRF da 4ª região comunica que a forma de contagem dos prazos das intimações no Eproc será alterada a partir de 22/04. O...
MIGALHAS nº 4.578
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sábado, 9/3/2019

Para especialista, armazenamento de processos fora do país traz riscos à privacidade de brasileiros

Fernando Santiago aborda incertezas jurídicas sobre uso de sistemas de armazenamento de dados pelo Judiciário.

... usados pelo conselheiro Márcio Schiefler Fontes, do CNJ, na liminar que suspendeu a contratação da Microsoft pelo TJ/SP. O causídico também pontua que a gestão do Judiciário por novas tecnologias digitais deve pautar as discussões da OAB. Para o especialista,...
Para especialista, armazenamento de processos fora do país traz riscos à privacidade de brasileiros
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sexta-feira, 22/2/2019

MIGALHAS nº 4.548

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019.

... Digital O conselheiro Márcio Schiefler Fontes, do CNJ, proibiu o TJ/SP de fechar contrato com a Microsoft. A Corte bandeirante tinha anunciado anteontem, com orgulho, o contrato com a Microsoft [leia-se: sem licitação], no módico valor de R$ 1,32 bilhão....
MIGALHAS nº 4.548
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quinta-feira, 21/2/2019

CNJ suspende contratação direta da Microsoft pelo TJ/SP

Valor do contrato é de R$ 1,32 bi.

... O conselheiro Márcio Schiefler Fontes, do CNJ, determinou nesta quinta-feira, 21, ad referendum do plenário, que o TJ/SP se abstenha de concretizar a contratação da Microsoft para desenvolver nova plataforma de processo eletrônico. A contratação...
CNJ suspende contratação direta da Microsoft pelo TJ/SP
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quarta-feira, 1/2/2017

MIGALHAS nº 4.043

Informações jurídicas de quarta-feira, 1º de fevereiro de 2017.

...desfeita O juiz auxiliar Márcio Schiefler Fontes solicitou, e a ministra Cármen Lúcia deferiu, seu desligamento das funções de auxiliar do STF. Os bons trabalhos do ministro Teori à frente da Lava Jato têm a marca do...
MIGALHAS nº 4.043
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