O que saiu em Migalhas sobre Marcio Tulio
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O que saiu em Migalhas sobre Marcio Tulio

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terça-feira, 30/10/2018

A rescisão do contrato de trabalho prevista no art. 484-a da CLT: Uma análise sobre a perspectiva do princípio da boa-fé objetiva

A não observância do princípio da boa-fé objetiva nesta forma excepcional de rescisão contratual prevista no art. 484-A da CLT, torna sem efeito a referida rescisão, que por consequência transmuta-se para a rescisão por iniciativa do empreg...

...Expressão Popular. 2017, p. 376. 15 VIANA, Márcio Túlio. Para entender a terceirização. 3. Ed. São Paulo: LTr, 2017, p. 98. ___________________ AGUIAR JúNIOR, Ruy Rosado. Extinção dos contratos por incumprimento do...
A rescisão do contrato de trabalho prevista no art. 484-a da CLT:  Uma análise sobre a perspectiva do princípio da boa-fé objetiva
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quinta-feira, 12/5/2011

O Estado brasileiro e o (des)respeito aos direitos humanos das mulheres

Aarão Miranda da Silva

Os direitos humanos são reconhecidos em parte pela doutrina dos direitos fundamentais, que em suma repousa nas garantias, nos direitos, nas liberdades, nos princípios e nas obrigações valorativas, assecuratórias e evolutivas ao Ser, mas no ...

...discriminação, p. 67, obra organizada por Márcio Túlio Viana e Luiz Otávio Linhares Renault, sustenta que "as ações afirmativas recomendadas são programas adotados tanto no setor público como no setor privado, atribuindo...
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terça-feira, 26/4/2011

TRT da 3ª região - Empregado dispensado por ter proposto reclamação trabalhista contra a empresa será reintegrado e indenizado

A 7ª turma do TRT da 3ª região decide que empregado dispensado por ter proposto reclamação trabalhista contra empresa deve ser reintegrado. A empresa também foi condenada ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais.

...que há de novo em Direito do Trabalho", Coordenadores. Márcio Túlio Viana e Luiz Otávio Linhares Renault, São Paulo: LTr, 1997, pág. 97). Isso não significa, todavia, que a jurisprudência fique estagnada, sem uma solução...
TRT da 3ª região - Empregado dispensado por ter proposto reclamação trabalhista contra a empresa será reintegrado e indenizado
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quinta-feira, 21/8/2008

"Trabalho e Movimentos Sociais" - Editora Del Rey

"Trabalho e Movimentos Sociais" Editora: Del ReyCoordenadores: Carlos Augusto Junqueira Henrique , Gabriela Neves Delgado, Márcio Túlio Viana e Patrícia Henriques RibeiroPáginas: 320 “Ora (direis) ouvir estrelas! Certo Pe...

"Trabalho e Movimentos Sociais" Editora: Del ReyCoordenadores: Carlos Augusto Junqueira Henrique , Gabriela Neves Delgado, Márcio Túlio Viana e Patrícia Henriques RibeiroPáginas: 320 “Ora (direis) ouvir estrelas! Certo Pe...
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terça-feira, 13/3/2007

Do direito de resistência frente ao poder diretivo do empregador

José Humberto Mauad Filho

Este estudo se propõe a abordar a evolução do direito de resistência até a sua disposição no ordenamento jurídico seja de forma implícita ou explícita, instituto que pode ser utilizado pelo empregado na insurgência contra o empregador para ...

Este estudo se propõe a abordar a evolução do direito de resistência até a sua disposição no ordenamento jurídico seja de forma implícita ou explícita, instituto que pode ser utilizado pelo empregado na insurgência contra o empregador para ...
Do direito de resistência frente ao poder diretivo do empregador
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