O que saiu em Migalhas sobre Marcio Vinicius Costa Pereira
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O que saiu em Migalhas sobre Marcio Vinicius Costa Pereira

Márcio Vinícius Costa Pereira

Márcio Vinícius Costa Pereira

Migalheiro desde dezembro/2016.

/depeso
sexta-feira, 26/5/2017

O novo código brasileiro de aeronáutica – A distinção entre usuário do serviço público e consumidor e as multas aplicadas pelos Procons

Por qualquer ângulo que se analise a questão, dúvidas não podem pairar quanto a incompetência dos Órgãos de Defesa do Consumidor para aplicar sanções administrativas às Companhias Aéreas.

...íntegra. ____________ *Márcio Vinícius Costa Pereira é advogado do escritório Villemor Amaral Advogados.
O novo código brasileiro de aeronáutica – A distinção entre usuário do serviço público e consumidor e as multas aplicadas pelos Procons
/amanhecidas
sexta-feira, 26/5/2017

MIGALHAS nº 4.120

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de maio de 2017.

...Aeronáutica, o advogado Márcio Vinícius Costa Pereira, do escritório Villemor Amaral Advogados, aborda a distinção entre usuário do serviço público e consumidor e as multas aplicadas pelos Procons. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.120
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segunda-feira, 26/12/2016

Resolução escorreita da ANAC – Visão do usuário do serviço público

ANAC permitiu as companhias aéreas cobrarem pelas bagagens despachadas.

...p. 218. ____________ *Márcio Vinícius Costa Pereira é sócio do Villemor Amaral Advogados e responsável pela área de direito do Consumidor e Aeronáutico do escritório.
Resolução escorreita da ANAC – Visão do usuário do serviço público
/amanhecidas
segunda-feira, 26/12/2016

MIGALHAS nº 4.016

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de dezembro de 2016.

...bagagens - Cobrança O advogado Márcio Vinícius Costa Pereira, do escritório Villemor Amaral Advogados, analisa a resolução da ANAC que autoriza as companhias aéreas a cobrar pelas bagagens despachadas, sob a visão do...
MIGALHAS nº 4.016
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quinta-feira, 21/5/2015

O comércio eletrônico no transporte aéreo

O direito de arrependimento previsto no art. 49 do CDC deverá ser aplicado para a venda de passagens aéreas através do comércio eletrônico?

...aéreas.___________________*Márcio Vinícius Costa Pereira é advogado do escritório Villemor Amaral Advogados.
O comércio eletrônico no transporte aéreo
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quinta-feira, 21/5/2015

MIGALHAS nº 3.620

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de maio de 2015.

...Comércio eletrônico O advogado Márcio Vinícius Costa Pereira, do escritório Villemor Amaral Advogados, discorre sobre a aplicação do direito de arrependimento à venda de passagens aéreas no comércio eletrônico. (Clique...
MIGALHAS nº 3.620
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sexta-feira, 13/2/2015

Reclamação individual nos órgãos do consumidor e a impossibilidade de aplicação de sanção administrativa

A aplicação do CDC não pode ser feita às tontas, vendando os olhos para o seu mais importante objetivo que é o interesse social e não o meramente individual.

...coletividade. _______________ *Márcio Vinícius Costa Pereira é advogado de Villemor Amaral Advogados
Reclamação individual nos órgãos do consumidor e a impossibilidade de aplicação de sanção administrativa
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sexta-feira, 13/2/2015

MIGALHAS nº 3.557

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015.

...coletividade ? Para o advogado Márcio Vinícius Costa Pereira, de Villemor Amaral Advogados, a resposta é não, "tendo em vista que a aplicação do CDC não pode ser feita às tontas, às cegas, vendando os olhos para o seu mais...
MIGALHAS nº 3.557
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