O que saiu em Migalhas sobre Marco Antonio Botto Muscari

O que saiu em Migalhas sobre Marco Antonio Botto Muscari

/depeso
quinta-feira, 29/5/2014

Súmula vinculante e sua necessária observação pela administração - estudo de caso – Carf

A observação, adoção e aplicação da súmula vinculante 8, pelo Colegiado superior do Carf, deve ocorrer no primeiro momento oportuno.

...Vinculante é a seguinte lição de Marco Antonio Botto Muscari2: "Ao emitir súmula vinculante, o Poder Judiciário não inaugura a ordem jurídica, criando direitos e obrigações; simplesmente giza o alcance da norma que...
/quentes
terça-feira, 18/12/2007

Conselho Seccional da OAB/SP faz homenagem a dirigentes do TJ e a Heródoto Barbeiro

Homenagem Conselho Seccional da OAB/SP faz homenagem a dirigentes do TJ e a Herodoto Barbeiro O Conselho Seccional da OAB/SP prestou homenagem aos dirigentes do Tribunal de Justica de Sao Paulo que encerram seus mandatos no fina...

Homenagem Conselho Seccional da OAB/SP faz homenagem a dirigentes do TJ e a Herodoto Barbeiro O Conselho Seccional da OAB/SP prestou homenagem aos dirigentes do Tribunal de Justica de Sao Paulo que encerram seus mandatos no fina...
/amanhecidas
sexta-feira, 11/3/2005

MIGALHAS nº 1.125

Sexta-feira, 11 de marco de 2005 - Migalhas n? 1.125 - Fechamento as 10h33. "Toute innovation est a craindre dans un gouvernement." (Nos governos, toda inovacao deve ser temida.) Diderot (1...

MIGALHAS nº 1.125
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