O que saiu em Migalhas sobre Marco Aurélio

O que saiu em Migalhas sobre Marco Aurélio

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segunda-feira, 19/10/2020

MIGALHAS nº 4.960

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de outubro de 2020.

...o proferida pelo ministro Marco Aurélio. (Clique aqui) Papo Jurídico No vídeo de hoje, Guilherme Galhardo Antonietto bate um pabo sobre falsificação e danos morais. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Apoiadores Clique...
TV Migalhas
sexta-feira, 16/10/2020

"Não imaginava que seu autoritarismo chegasse a tanto", diz Marco Aurélio a Fux

O final do julgamento do caso de André do Rap terminou em agastamento entre o ministro Marco Aurélio e o presidente da Corte, ministro Luiz Fux. Veja a matéria completa:

/quentes
sexta-feira, 16/10/2020

Moraes retira do plenário virtual caso sobre preferência da União em execuções fiscais

Ação questiona preferência da União em execuções fiscais de pessoas jurídicas de direito público prevista no Código Tributário Nacional.

... ministros Celso de Mello, Marco Aurélio e Edson Fachin.  Leia o voto da ministra Cármen Lucia. Processo: ADPF 357
/quentes
sexta-feira, 16/10/2020

Fux muda regras de distribuição de processos no STF

No fundo, pouca coisa mudou. Várias disposições de norma anterior foram mantidas.

... do caso para o ministro Marco Aurélio, que concedeu o pedido de HC ao traficante. Gilmar Mendes considerou o caso de André do Rap como um "festival de erros". O ministro disse ser bastante constrangedor o fato de a PGR ter se quedado inerte...
/amanhecidas
sexta-feira, 16/10/2020

MIGALHAS nº 4.959

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de outubro de 2020.

...e omissões". (Clique aqui) Marco Aurélio - "Não me sinto no banco dos réus. E se alguém falhou, não fui eu." (Clique aqui) Agastamento Sem intervalos, a sessão de ontem foi penosa. Ao final dela, os ministros Marco Aurélio e Luiz Fux se...
TV Migalhas
quinta-feira, 15/10/2020

Lewandowski: "Não se pode admitir que o presidente se converta em 'superministro'"

"Não se pode admitir, fazendo uso processualmente inadequado do instituto da suspensão de liminar, o presidente se transforme em órgão revisor de decisões jurisdicionais proferidos por seus pares, convertendo-se em "super ministros." A declaração é do ministro Ricardo Lewandowski, e foi dada na sessão desta quinta-feira, 15, no referendo de decisão do ministro Luiz Fux que suspendeu a eficácia de...

TV Migalhas
quinta-feira, 15/10/2020

Atuei como julgador nessa missão sublime de julgar

"Não me sinto, em que pese as inúmeras críticas, no banco dos réus. Atuei como julgador nessa missão sublime de julgar". Essa foi a fala do ministro Marco Aurélio, ao proferir seu voto sobre o caso de André do Rap, na tarde desta quinta-feira, 15. Veja a matéria completa:

TV Migalhas
quinta-feira, 15/10/2020

"Não tenho nenhuma pretensão de ter super poderes", diz Fux sobre decisão no caso André do Rap

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, disse que não teve nenhuma pretensão em ter "superpoderes", ao derrubar liminar de Marco Aurélio, e ordenar a prisão do líder do PCC André do Rap. Veja mais aqui:

/quentes
quinta-feira, 15/10/2020

Cármen Lúcia, Lewandowski, Gilmar e Marco Aurélio votam hoje sobre caso André do Rap

Ontem, seis ministros votaram pelo restabelecimento da prisão de André do Rap, apontado como um dos líderes da organização criminosa PCC.

... Gilmar Mendes, Lewandowski, Marco Aurélio e a ministra Cármen Lúcia votam na sessão de hoje. Ontem, votaram pelo restabelecimento da prisão os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Dias Toffoli. Entenda...
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quinta-feira, 15/10/2020

9x1: STF mantém prisão de André do Rap; prazo de lei anticrime não autoriza soltura automática

Os ministros entenderam que o transcurso do prazo previsto na lei anticrime não acarreta, automaticamente, a revogação da prisão preventiva.

... criminosa PCC. Por 9 a Marco Aurélio, os ministros entenderam que o transcurso do prazo previsto na lei anticrime - que obriga o magistrado a rever a prisão preventiva a cada 90 dias - não acarreta, automaticamente, a revogação da prisão preventiva....
/quentes
quinta-feira, 15/10/2020

STF: É constitucional criação de conselhos para fiscalizar ações do Executivo de municípios

"Nada mais conducente à confiança da população do que a transparência luz do dia, à luz da democracia", ressaltou o relator Marco Aurélio em seu voto vencedor.

... estrito. Relator O ministro Marco Aurélio assentou a higidez constitucional dos artigos impugnados. O decano salientou que o dispositivo está em plena consonância com o ditame democrático e republicano. “Viabiliza-se ao Conselho de Representantes...
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quinta-feira, 15/10/2020

Lewandowski: “Não se pode admitir que o presidente se converta em ‘superministro’”

Ministro ressaltou que presidente do STF, assim como seu vice, não são órgãos jurisdicionais hierarquicamente superiores a nenhum colega.

... deferida pelo ministro Marco Aurélio, que havia determinado a soltura André do Rap, apontado como um dos líderes da organização criminosa PCC. Na tarde de ontem, além do presidente, votaram pelo restabelecimento da prisão de André do Rap os ministros...
/quentes
quinta-feira, 15/10/2020

“É um festival de erros, equívocos e omissões”, diz Gilmar Mendes sobre caso André do Rap

Ministro criticou PGR em seu voto.

... deferida pelo ministro Marco Aurélio, que havia determinado a soltura André do Rap, apontado como um dos líderes da organização criminosa PCC. Ainda na sessão de hoje, ministro Lewandowski afirmou que "não se pode admitir, fazendo uso processualmente...
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quinta-feira, 15/10/2020

"Não tenho nenhuma pretensão de ter superpoderes", diz Fux sobre ordenar prisão de André do Rap

"Estamos aqui para fazer Justiça", ressaltou o presidente do STF.

... ao derrubar liminar de Marco Aurélio, e ordenar a prisão do líder do PCC André do Rap. O ministro reforçou a ideia de que sua atuação foi "excepcionalíssima", diante do perigo do caso. "Os Tribunais levam o nome de Tribunais de Justiça. E esse...
/quentes
quinta-feira, 15/10/2020

“Não me sinto no banco dos réus”, afirma Marco Aurélio por mandar soltar André do Rap

Para ministro, o "preço" que se paga por viver no Estado Democrático de Direito é "o respeito irrestrito ao arcabouço normativo legal e constitucional".

... foi a fala do ministro Marco Aurélio, ao proferir seu voto sobre o caso de André do Rap, na tarde desta quinta-feira, 15. Na última semana, o ministro mandou soltar o líder do PCC em razão da falta de revisão da prisão preventiva, em 90 dias,...
/quentes
quinta-feira, 15/10/2020

Marco Aurélio acusa Fux de autoritarismo no caso André do Rap

Ao proferir voto sobre o caso de André do Rap, na tarde desta quinta-feira, 15, os ministros Marco Aurélio e Luiz Fux protagonizaram uma discussão.

... quinta-feira, 15, os ministros Marco Aurélio e Luiz Fux protagonizaram uma discussão. Marco Aurélio terminou seu voto falando que o Supremo estava placitando a cassação individual pelo presidente de um ato de seu integrante. E citou: “um cesteiro...
/quentes
quarta-feira, 14/10/2020

André do Rap tem condenação mantida no STJ por tráfico internacional de drogas

6ª turma negou recurso de líder do PCC contra decisão do TRF da 3ª região e manteve pena de 15 anos.

... concedido pelo ministro Marco Aurélio do STF. Logo após, o ministro Fux revogou a decisão, mas o traficante já havia deixado a prisão e está foragido.  Informações: STJ.
/depeso
quarta-feira, 14/10/2020

Reavaliação da prisão preventiva a cada 90 (noventa) dias: O problema, é sim, a lei

A aprovação precipitada de um texto normativo, em grande parte, superficial e confuso está dando seus primeiros frutos.

... 43, 44 e 54 (Rel. Min. Marco Aurélio, j. 07.11.2019), aguardar o julgamento dos eventuais recursos (recursos, agravos, embargos etc.) para as Cortes Superiores, estendendo em muito o prazo da prisão cautelar (e o número de reavaliações), enquanto...
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quarta-feira, 14/10/2020

MIGALHAS nº 4.957

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de outubro de 2020.

...to do relator, ministro Marco Aurélio, a Corte considerou que o paciente negou a prática delitiva, se retratando posteriormente. (Clique aqui) Eleições 2020 Para os causídicos ficarem afiados neste mercado sazonal das eleições, é preciso estarem...
/quentes
quarta-feira, 14/10/2020

Maioria do STF entende que prazo da lei anticrime não permite soltura automática de preso

Nos últimos dias, o decano Marco Aurélio mandou soltar o traficante com base na nova lei penal que obriga o magistrado a rever a prisão preventiva a cada 90 dias.

... deferido pelo ministro Marco Aurélio, determinando sua soltura. Em face da decisão do decano do STF, o ministro Fux suspendeu os efeitos de decisão liminar no último fim de semana e trouxe para plenário o seu entendimento. Relator O presidente...
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