O que saiu em Migalhas sobre Marco Aurelio Ferenzini
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Marco Aurelio Ferenzini

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terça-feira, 21/7/2020

SBT não deve indenizar telespectador que se envolveu em pirâmide financeira após assistir anúncio no canal

O consumidor teria firmado contrato com uma empresa, com a promessa de recuperação do dinheiro investido.

... relator os desembargadores Marco Aurélio Ferenzini e Valdez Leite Machado. Fonte: TJ/MG.
SBT não deve indenizar telespectador que se envolveu em pirâmide financeira após assistir anúncio no canal
/depeso
sexta-feira, 13/3/2020

A (im)possibilidade de usucapir bem imóvel oriundo de herança

É essencial, para que um dos herdeiros consiga usucapir imóvel da herança, o exercício da posse exclusiva da integralidade do bem, com a manifesta intenção de ter o imóvel, com ânimo de proprietário, ou seja, agindo como se dono fosse.

... 1.0472.13.001703-2/001, Relator(a): Des.(a) Marco Aurelio Ferenzini, 14ª Câmara Cível, julgamento em 22.02.18, publicação da súmula em 02.03.18) Enquanto existir o Espólio, o bem imóvel será considerado um condomínio indivisível. E assim, havendo mais...
A (im)possibilidade de usucapir bem imóvel oriundo de herança
/quentes
sábado, 27/7/2019

Suspensa CNH de devedor em ação que se arrasta há cinco anos

Decisão é do TJ/MG.

... divergente, o desembargador Marco Aurelio Ferenzini entendeu que o pedido de suspensão deve ser aceito. Ele ressaltou que a ação se prolonga há cinco anos, sem que os executados demonstrem interesse na satisfação do crédito. O magistrado invocou dispositivo...
Suspensa CNH de devedor em ação que se arrasta há cinco anos
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 16/8/2018

Comprovação de feriado local no ato de interposição do recurso

Comprovação de feriado local no ato de interposição do recurso.

...Câmara Cível, rel. Des. Marco Aurélio Ferenzini, negaram provimento ao recurso, v. u., j. 02.02.2017, DJe 10.10.2017)" O fundamento dado pelo acórdão acima referido para não admitir o recuso foi o seguinte: "(...) Assim,...
Comprovação de feriado local no ato de interposição do recurso
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 21/6/2018

Recurso cabível da decisão que julga procedente a impugnação em cumprimento de sentença

Recurso cabível da decisão que julga procedente a impugnação em cumprimento de sentença.

...Câmara Cível, rel. Des. Marco Aurélio Ferenzini, negaram provimento ao recurso, v. u., j. 02.02.2017, DJe 10/10/2017)" O fundamento dado pelo acórdão acima referido para não admitir o recuso foi o seguinte: "(...) Assim,...
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domingo, 25/2/2018

Facebook indenizará adolescente vítima de montagem pornográfica

Garota de 14 anos teve montagens de foto do seu rosto com conteúdo de nudez publicadas na rede social.

...mil. Os desembargadores Marco Aurélio Ferenzini e Valdez Leite Machado votaram com o relator. Processo: 0127840-65.2015.8.13.0313 Confira a íntegra da...
Facebook indenizará adolescente vítima de montagem pornográfica
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sexta-feira, 30/1/2015

Anúncio com erro material não gera dever de indenizar

Justiça mineira negou pedido de indenização de consumidor que teve compra cancelada.

...desembargadores Estevão Lucchesi e Marco Aurelio Ferenzini acompanharam a relatora. Processo: 1.0647.13.014115-1/001 Veja a íntegra da decisão.
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quarta-feira, 2/7/2014

Estudante será indenizada por advogada que perdeu prazo

TJ/MG fixou R$ 500 por danos materiais e R$ 2 mil por danos morais.

...Medeiros, Estevão Lucchesi e Marco Aurélio Ferenzini fixaram a indenização por danos morais em R$ 2 mil. Os magistrados entenderam que a advogada tinha o dever de meio, ou seja, deveria empregar com diligência seus...
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terça-feira, 16/3/2010

Fórum Permanente

Em Belo Horizonte foi idealizado um fórum de debates, que é realizado entre a Corregedoria Geral de Justiça e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais, que aborda assuntos atinentes ao cotidiano forense e o aperfeiçoamento da ...

Em Belo Horizonte foi idealizado um fórum de debates, que é realizado entre a Corregedoria Geral de Justiça e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais, que aborda assuntos atinentes ao cotidiano forense e o aperfeiçoamento da ...
Fórum Permanente
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domingo, 14/6/2009

Magistrados mineiros em audiência na Comissão Extraordinária dos 20 Anos da Constituição de MG

A Constituição de MG faz 20 anos em 2009. E com o objetivo de atualizá-la diante das alterações feitas na CF, após a Reforma do Judiciário, a Assembleia Legislativa de Minas - ALMG criou a Comissão Extraordinária dos 20 Anos da Constituição...

A Constituição de MG faz 20 anos em 2009. E com o objetivo de atualizá-la diante das alterações feitas na CF, após a Reforma do Judiciário, a Assembleia Legislativa de Minas - ALMG criou a Comissão Extraordinária dos 20 Anos da Constituição...
Magistrados mineiros em audiência na Comissão Extraordinária dos 20 Anos da Constituição de MG
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sexta-feira, 24/10/2008

Assinada portaria conjunta entre Corregedoria de Justiça e OAB/MG

Em cerimônia realizada no dia 21/10, no auditório da Corregedoria Geral de Justiça de MG, foi assinada a Portaria Conjunta nº 3/2008 que dispõe sobre dispõe sobre a divisão de prazos processuais previstos no parágrafo 2º do artigo 40 do CPC...

Em cerimônia realizada no dia 21/10, no auditório da Corregedoria Geral de Justiça de MG, foi assinada a Portaria Conjunta nº 3/2008 que dispõe sobre dispõe sobre a divisão de prazos processuais previstos no parágrafo 2º do artigo 40 do CPC...
Assinada portaria conjunta entre Corregedoria de Justiça e OAB/MG
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