O que saiu em Migalhas sobre Marco Aurélio
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O que saiu em Migalhas sobre Marco Aurélio

Veja o que saiu no Migalhas sobre Marco Aurélio
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sexta-feira, 8/1/2021

As repercussões do julgamento da ADIn 5.277 no setor de distribuição de combustíveis

A ADIn cuidou de analisar a constitucionalidade dos §§ 8º, 9º, 10º e 11º do art. 5º da lei 9.718, de 27 de novembro de 1998, incluídos pela lei 11.727, de 23 de junho de 2008.

...s palavras do professor Marco Aurélio Greco (2011), ousamos dispor que, estar-se-á rechaçando o alicerce constitucional previsto no seu artigo 150, inciso I, promovendo, por conseguinte, insegurança jurídica que não guarda qualquer pertinência com a...
As repercussões do julgamento da ADIn 5.277 no setor de distribuição de combustíveis
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quarta-feira, 30/9/2020

Restituição de tributos no regime de substituição tributária à luz da jurisprudência do STF

Mais uma vez, STF confirma ser devida a restituição de tributos pagos a maior mediante o regime de substituição tributária, quando a base de cálculo efetiva das operações é inferior a presumida.

... contrárias.” Igualmente precisa a lição de Marco Aurélio Greco: “Questão que pode ser levantada é saber se a previsão constitucional alcança as hipóteses em que o fato gerador não se realizar (dicção literal do dispositivo) ou se também se aplica...
Restituição de tributos no regime de substituição tributária à luz da jurisprudência do STF
/coluna/previdencialhas
segunda-feira, 24/8/2020

A "constitucionalidade" da contribuição social instituída pelo art. 1º da LC 110/01 (ou Aliomar Baleeiro tinha razão)

A "constitucionalidade" da contribuição social instituída pelo art. 1º da LC 110/01 (ou Aliomar Baleeiro tinha razão).

... tríade clássica do CTN. Marco Aurélio Greco, com profundidade, discorreu sobre o real sentido da validade finalística. Ricardo Lobo Torres e Ricardo Lodi apontaram aspectos relacionados ao fundamento da exação, em uma perspectiva de solidariedade de...
A "constitucionalidade" da contribuição social instituída pelo art. 1º da LC  110/01 (ou Aliomar Baleeiro tinha razão)
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quarta-feira, 29/1/2020

Reflexões sobre o ADIn RFB 5/19 e o planejamento tributário abusivo

O que se analisa é aplicabilidade do entendimento firmado no que se refere aos limites à competência do fisco para rejeitar planejamentos tributários.

... com cautela pelo próprio Marco Aurélio Greco, um dos críticos mais importantes ao método formalista na análise dos casos referentes a planejamento tributário. Greco. Marco Aurélio. Planejamento Tributário. “Planejamento tributário: nem tanto ao mar,...
Reflexões sobre o ADIn RFB 5/19 e o planejamento tributário abusivo
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terça-feira, 11/6/2019

RERCT: segurança jurídica e impossibilidade de inversão do ônus da prova pela Receita Federal

Hamilton Dias de Souza, Renato de Mello Jorge Silveira e José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro

Qualquer tentativa de imputar ao contribuinte o ônus de provar a licitude dos recursos com base em indícios vagos seria ilegal e arbitrária, atentatória à segurança jurídica e vedada pelo art. 146 do CTN.

..., na lição abalizada de Marco Aurélio Greco, em muitos casos, pretender que o contribuinte prove que não ocorreu o fato gerador é exigir-lhe uma prova negativa, ou mesmo impossível. À Fazenda Pública, sim, é que incumbe comprovar a ocorrência do fato...
RERCT: segurança jurídica e impossibilidade de inversão do ônus da prova pela Receita Federal
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quarta-feira, 8/11/2017

A modulação e a súmula 343

A modulação substitui com vantagens a súmula 343.

...CORDE, 1994, p. 84). 7 Marco Aurélio Greco, Contribuições - Uma figura sui generis. São Paulo: Dialética, 2000, p. 115. 8 Idem, ibidem, destaques no original. 9 Com clareza explica Celso Antônio: "O ponto nodular para...
A modulação e a súmula 343
/quentes
quarta-feira, 9/8/2017

VI Simpósio de Direito Empresarial da ALAE

Sexta edição do Simpósio de Direito Empresarial da ALAE foi sucesso de público com rico debate de ideias.

...segurança jurídica conduzido por Marco Aurélio Greco, Doutor em Direito, e o ministro do STJ, Ricardo Villas Bôas Cueva, com a participação dos Aliados Edson Pinto (ALAE Rondônia), Paulo Coimbra (ALAE Minas Gerais) e Mário...
VI Simpósio de Direito Empresarial da ALAE
/coluna/observatorio-permanente-do-carf
sexta-feira, 24/3/2017

Aplicação da teoria do propósito negocial no planejamento tributário: entendimento do CARF e necessidade da mudança do paradigma atual

Aplicação da teoria do propósito negocial no planejamento tributário: entendimento do CARF e necessidade da mudança do paradigma atual.

...alguns trabalhos recentes de Marco Aurelio Greco e de Hermes Marcelo Huck também admitem o controle nos casos de abuso de direito1. Nesse sentido, a abordagem do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF...
Aplicação da teoria do propósito negocial no planejamento tributário: entendimento do CARF e necessidade da mudança do paradigma atual
/coluna/matriz-tributaria
sexta-feira, 24/2/2017

Em busca de uma função tributária e a sociologia fiscal

Em busca de uma função tributária e a sociologia fiscal.

...Para explicar melhor o que quis dizer Marco Aurélio Greco, pode-se tomar emprestado o conceito de interesse público de Celso Antônio Bandeira de Mello. Mello (2009, pp. 65-69) entende como interesse público primário aquele...
Em busca de uma função tributária e a sociologia fiscal
/coluna/matriz-tributaria
sexta-feira, 26/8/2016

Matriz tributária e progressividade na tributação

A progressividade na tributação com base na Matriz Tributária brasileira.

...progressividade tributária, no contexto referido por Marco Aurélio Greco, não teriam, portanto, a mesma força normativa que o princípio da reserva legal, por exemplo, o que gerou reflexos na própria forma de se interpretar...
Matriz tributária e progressividade na tributação
/amanhecidas
quarta-feira, 30/9/2015

MIGALHAS nº 3.711

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de setembro de 2015.

...ministrado pelo professor Marco Aurélio Greco, dia 15/10, em Brasília. (Clique aqui) Concorra Concorra a uma vaga-cortesia, oferecida pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação, para o seminário "Novo CPC e o Processo...
MIGALHAS nº 3.711
/amanhecidas
quarta-feira, 23/9/2015

MIGALHAS nº 3.706

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de setembro de 2015.

...ministrado pelo professor Marco Aurélio Greco, em Brasília. (Clique aqui) Conversa com advogados Hoje, das 14h30 às 16h30, acontece na FGV Direito SP a última edição do "Conversa com Advogados de 2015". O evento é...
MIGALHAS nº 3.706
/quentes
quinta-feira, 20/2/2014

Convênios que afetavam isenção de ICMS da Zona Franca são inconstitucionais

Decisão do STF confirma liminar de 1990.

...no voto, o tributarista Marco Aurélio Greco, segundo o qual todos os produtos destinados à Zona Franca de Manaus, sejam eles semielaborados ou não, estão abrangidos pela não incidência do ICMS garantida pelo artigo 40 do...
Convênios que afetavam isenção de ICMS da Zona Franca são inconstitucionais
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terça-feira, 1/10/2013

MIGALHAS nº 3.217

Terça-feira, 1º de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.217 - Fechamento às 8h37.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : VCA - Escola de Negócios (Clique aqui) ______________________ ...

...Universidade de Turim, e Marco Aurélio Greco, associado emérito do IASP e doutor pela PUC/SP. (Clique aqui) Processo seletivo O programa de pós-graduação lato sensu da Direito GV (GVlaw) abre hoje o processo seletivo...
MIGALHAS nº 3.217
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terça-feira, 15/1/2013

Critérios para identificar a incidência do ISS ou do ICMS nas operações de industrialização sob encomenda. Entendimento do STF e do STJ

Critérios para identificar a incidência do ISS ou do ICMS nas operações de industrialização sob encomenda. Entendimento do STF e do STJ

..."Conforme bem esclarecido por Marco Aurélio Greco . a fabricação das embalagens é "evento que se encontra no meio do ciclo de fabricação do produto final a ser colocado no mercado", sendo que a sua caracterização como...
Critérios para identificar a incidência do ISS ou do ICMS nas operações de industrialização sob encomenda. Entendimento do STF e do STJ
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terça-feira, 28/8/2012

Teleologia dos incentivos fiscais aprovados pela Suframa

Teleologia dos incentivos fiscais e a criação da Zona Franca de Manaus.

...mim, com a colaboração de Marco Aurélio Greco, Valéria Furlan, Alísio Cláudio Barbosa Ribeiro, Danielle Maia Queiroz, Ellen Larissa de Oliveira Frota, Ernesto dos Santos Chaves da Rocha, Fábio Pereira Garcia dos Santos,...
Teleologia dos incentivos fiscais aprovados pela Suframa
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sexta-feira, 9/12/2011

PM alvo de chacotas em comunidade do Orkut será indenizado

A 6ª câmara de Direito Civil do TJ/SC manteve sentença que concede indenização por danos morais a um policial militar, em razão da criação de uma comunidade no Orkut com o intuito de torná-lo alvo de chacotas na comunidade.

...publicado. Esta também é a lição de Marco Aurélio Greco: "[...] tanto o provedor de acesso como o provedor de espaço [provedor de hospedagem] não estão obrigados a acessar nem controlar o que está sendo trafegado pelo...
PM alvo de chacotas em comunidade do Orkut será indenizado
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segunda-feira, 15/8/2011

A ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial, realizou no último dia 11, o 3º Simpósio de Direito Empresarial

No último dia 11, a ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial realizou seu 3º Simpósio de Direito Empresarial destinado a clientes e aos responsáveis pela área jurídica das maiores empresas brasileiras.

...Empresarial", e do professor Marco Aurélio Greco, falando sobre "Da Forma à Substância: O Papel da Legalidade". Daniel Marcelino, sócio da firma Aliada em Campinas e presidente da ALAE, Luiz Gustavo Bichara, sócio de uma...
A ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial, realizou no último dia 11, o 3º Simpósio de Direito Empresarial
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terça-feira, 21/9/2010

Da inconstitucionalidade das contribuições instituídas pela lei 10.256/01 sobre o faturamento/receita das agroindústrias

Ana Carolina Silva Barbosa e Yuri Neiva

Conforme a Lei 8.212/1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, caberia às empresas, pessoas jurídicas na qualidade de empregadores, contribuir com a organização da Previdência Social com base na sua folha de salário, à razã...

...também não é a opinião de Marco Aurélio Greco sobre o tema: "(...) Com efeito, a inconstitucionalidade na adoção de determinado Fato Gerador ou Base de Cálculo pode existir: a) se a própria Constituição tiver previsto...
Da inconstitucionalidade das contribuições instituídas pela lei 10.256/01 sobre o faturamento/receita das agroindústrias
/quentes
segunda-feira, 25/1/2010

Lançamento da obra "Tributação dos Serviços de Comunicação"

Lançamento da obra "Tributação dos Serviços de Comunicação", coordenada por Antônio Reinaldo Rabelo Filho, da Editora Noeses.

Lançamento da obra "Tributação dos Serviços de Comunicação", coordenada por Antônio Reinaldo Rabelo Filho, da Editora Noeses.
Lançamento da obra "Tributação dos Serviços de Comunicação"
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