O que saiu em Migalhas sobre Marco Aurelio Heinz
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O que saiu em Migalhas sobre Marco Aurelio Heinz

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segunda-feira, 16/5/2011

TJ/RS - Estado terá de fornecer tratamento para disfunção erétil

A 21ª câmara Cível do TJ/RS condenou o Estado do RS a fornecer medicamento para tratamento de paciente com disfunção erétil. Na avaliação dos desembargadores, o direito do autor da ação está lastreado nos direitos constitucionais à saúde e ...

...E REVISOR) - De acordo com o(a) Relator(a). Des. Marco Aurélio Heinz - De acordo com o(a) Relator(a). DES. FRANCISCO JOSÉ MOESCH - Presidente - Apelação Reexame Necessário nº 70038701447, Comarca de Santa Rosa:...
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terça-feira, 22/3/2011

TJ/RS anula doação realizada com intuito de não pagar dívida futura

Ao constatar fraude com objetivo de prejudicar futuros credores, é possível a procedência de ação pauliana mesmo para doações ocorridas antes da constituição do débito. A decisão unânime, da 21ª Câmara Cível do TJ/RS, anulou doação de imóve...

...(PRESIDENTE E REVISOR) - De acordo com o(a) Relator(a). DES. MARCO AURÉLIO HEINZ - De acordo com o(a) Relator(a). DES. FRANCISCO JOSÉ MOESCH - Presidente - Apelação Cível nº 70036795342, Comarca de Carazinho: "REJEITARAM...
TJ/RS anula doação realizada com intuito de não pagar dívida futura
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sábado, 5/2/2011

TJ/RS - Mulher deverá receber medicamentos para fertilização in vitro gratuitamente

O Estado do RS e o município de Bom Jesus deverão fornecer medicamentos à mulher que deseja realizar fertilização in vitro. A decisão é da 21ª Câmara Cível do TJ, baseada nos direitos constitucionais à saúde e ao planejamento familiar.

...Francisco José Moesch e Marco Aurélio Heinz. Apelação Cível : 70039644265 - clique aqui. _________________
TJ/RS - Mulher deverá receber medicamentos para fertilização in vitro gratuitamente
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quarta-feira, 2/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
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terça-feira, 18/8/2009

TJ/RS - Escritório de Advocacia poderá apresentar mais de um atestado para comprovar capacidade técnica

A 21ª câmara Cível do TJ/RS decidiu que a empresa Limongi Faraco Ferreira Advogados poderá apresentar mais de um atestado para comprovar ter prestado com êxito serviços jurídicos na Justiça do Trabalho, em mais de mil processos, no período ...

A 21ª câmara Cível do TJ/RS decidiu que a empresa Limongi Faraco Ferreira Advogados poderá apresentar mais de um atestado para comprovar ter prestado com êxito serviços jurídicos na Justiça do Trabalho, em mais de mil processos, no período ...
TJ/RS - Escritório de Advocacia poderá apresentar mais de um atestado para comprovar capacidade técnica
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terça-feira, 19/8/2008

TJ/RS - Despachante de trânsito não pode se habilitar como fabricante de placas

TJ/RS Despachante de trânsito não pode se habilitar como fabricante de placas Quem exerce atividade de despachante não pode se credenciar como fabricante de placas e tarjetas. Com este entendimento, a 21ª Câmara Cível negou provim...

TJ/RS Despachante de trânsito não pode se habilitar como fabricante de placas Quem exerce atividade de despachante não pode se credenciar como fabricante de placas e tarjetas. Com este entendimento, a 21ª Câmara Cível negou provim...
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quinta-feira, 10/7/2008

TJ/RS - Reconhecida legalidade na contratação de escritório de advocacia pela Câmara de Sapucaia do Sul

Não houve ilegalidade na contratação de escritório de advocacia pela Câmara Municipal de Sapucaia do Sul com a finalidade de reaver judicialmente verbas desviadas do Legislativo.

Não houve ilegalidade na contratação de escritório de advocacia pela Câmara Municipal de Sapucaia do Sul com a finalidade de reaver judicialmente verbas desviadas do Legislativo.
TJ/RS - Reconhecida legalidade na contratação de escritório de advocacia pela Câmara de Sapucaia do Sul
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sexta-feira, 6/10/2006

TJ/RS: Tarifa sobre iluminação de acessos ao interior de condomínios horizontais deve ser residencial

Energia   TJ/RS: Tarifa sobre iluminação de acessos ao interior de condomínios horizontais deve ser residencial   O consumo correspondente à iluminação das áreas de acesso interior aos condomínios residenciais horizontais é de responsa...

Energia   TJ/RS: Tarifa sobre iluminação de acessos ao interior de condomínios horizontais deve ser residencial   O consumo correspondente à iluminação das áreas de acesso interior aos condomínios residenciais horizontais é de responsa...
TJ/RS: Tarifa sobre iluminação de acessos ao interior de condomínios horizontais deve ser residencial
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sexta-feira, 14/7/2006

Encargos tributários da concessionária podem ser repassados à tarifa de telefonia, decide TJ/RS

Consumidor   Encargos tributários da concessionária podem ser repassados à tarifa de telefonia, decide TJ/RS   A carga tributária é custo a ser considerado no preço do serviço, não havendo qualquer impedimento para a transferência do...

Consumidor   Encargos tributários da concessionária podem ser repassados à tarifa de telefonia, decide TJ/RS   A carga tributária é custo a ser considerado no preço do serviço, não havendo qualquer impedimento para a transferência do...
Encargos tributários da concessionária podem ser repassados à tarifa de telefonia, decide TJ/RS
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quinta-feira, 6/7/2006

IPTU não pode ser cobrado sobre área de preservação ambiental

Impostos   IPTU não pode ser cobrado sobre área de preservação ambiental   A lei pode impor limitações ao direito de propriedade. Em contrapartida, é vedado tributar o proprietário que não pode dispor do bem. Com essas considerações,...

Impostos   IPTU não pode ser cobrado sobre área de preservação ambiental   A lei pode impor limitações ao direito de propriedade. Em contrapartida, é vedado tributar o proprietário que não pode dispor do bem. Com essas considerações,...
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terça-feira, 20/12/2005

Eleição. Renovado Órgão Especial por votação de todos os desembargadores no TJ/RS

Eleição. Renovado Órgão Especial por votação de todos os desembargadores no TJ/RS Em votação inédita no país, o TJ/RS elegeu ontem os 12 Desembargadores que comporão o Órgão Especial da Corte juntamente com os 12 mais antigos e o...

Eleição. Renovado Órgão Especial por votação de todos os desembargadores no TJ/RS Em votação inédita no país, o TJ/RS elegeu ontem os 12 Desembargadores que comporão o Órgão Especial da Corte juntamente com os 12 mais antigos e o...
Eleição. Renovado Órgão Especial por votação de todos os desembargadores no TJ/RS
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