O que saiu em Migalhas sobre Marco Aurelio Louzinha Betoni

O que saiu em Migalhas sobre Marco Aurelio Louzinha Betoni

Marco Aurelio Louzinha Betoni

Migalheiro desde abril/2013.

Associado da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados.

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terça-feira, 29/9/2020

STF define, em repercussão geral, a constitucionalidade da inclusão de valores retidos por administradoras de cartões de crédito na base de cálculo do PIS e da Cofins

A recente decisão do STF, apesar de trazer uma definição sobre a questão para os contribuintes que utilizam cartões de crédito e débito em suas operações, é mais um capítulo que envolve as discussões do conceito de receita sob a ótica da Su...

... Pinheiro Neto Advogados.  *Marco Aurelio Louzinha Betoni é associado da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados e cofundador do Grupo de Estudos de Política Tributária (GEPT).*Mariana Brandão Fantini é assistente da área tributária do escritório...
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terça-feira, 29/9/2020

MIGALHAS nº 4.947

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de setembro de 2020.

...ar de Tércio Chiavassa, Marco Aurelio Louzinha Betoni e Mariana Brandão Fantini, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) PIX Previsto para começar a operar com o público geral no dia 16/11, o PIX é um serviço de pagamentos que utiliza uma tecnologia...
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quarta-feira, 19/8/2020

STF, em repercussão geral, reafirma jurisprudência de que não incide o ICMS em transferências interestaduais de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte

O tema já foi analisado pelo STJ, que editou, em 1996, a súmula 166, que diz que “não constitui fato gerador do ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte”.

... Pinheiro Neto Advogados. *Marco Aurelio Louzinha Betoni é associado da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados e integrante do Grupo de Estudos de Política Tributária (GEPT). *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate,...
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quarta-feira, 19/8/2020

MIGALHAS nº 4.919

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de agosto de 2020.

...s Marcelo Marques Roncaglia e Marco Aurelio Louzinha Betoni, do escritório Pinheiro Neto Advogados, escrevem sobre a recente discussão em relação à cobrança de ICMS em operações de transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte....
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quarta-feira, 29/7/2020

O agronegócio e os projetos de reforma tributária

Marcelo Marques Roncaglia e Marco Aurelio Louzinha Betoni

Nos dias de hoje, a alta competitividade do agronegócio no comércio internacional está atrelada a políticas de incentivo adotadas pela União e pelos Estados em todo o Brasil.

... Pinheiro Neto Advogados. *Marco Aurelio Louzinha Betoni é associado da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados.   *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer...
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quarta-feira, 29/7/2020

MIGALHAS nº 4.904

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de julho de 2020.

...s Marcelo Marques Roncaglia e Marco Aurelio Louzinha Betoni, do escritório Pinheiro Neto Advogados, discutem o atual cenário no agronegócio e os projetos de reforma tributária. (Clique aqui) Responsabilidade criminal Os reflexos da anomalia social deverão servir...
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