O que saiu em Migalhas sobre Marco Aurélio Mello
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O que saiu em Migalhas sobre Marco Aurélio Mello

Veja o que saiu no Migalhas sobre Marco Aurélio Mello
Marco Aurélio Bezerra de Melo

Marco Aurélio Bezerra de Melo

Migalheiro desde agosto/2020.

Desembargador do TJ/RJ. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Professor Titular de Direito Civil do IBMEC. Professor Emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Membro Fundador da Academia Brasileira de Direito Civil e do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT).

/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 14/12/2020

Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19

Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19.

... Fernando Carvalho Dantas, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Bruna Duarte Leite, Marcos Catalan, Rodrigo da Guia Silva, Marília Pedroso Xavier, William Soares Pugliese, Carlos Eduardo Pianovski, Bianca Kremer, Gustavo Tepedino, Carla Moutinho, Gabriel Schulman, João...
Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19
/depeso
quinta-feira, 24/9/2020

Imóvel que se encontra distante mais de 100 metros da orla marítima não deve se sujeitar ao pagamento de laudêmio

Não há discricionariedade quando existe apenas uma opção razoável no caso concreto visando à satisfação da finalidade imposta pela lei.

... observada pelo Ministro Marco Aurélio de Melo no julgamento do Agravo de Instrumento 234.441-RS, em 04/03/1999: “A única justificativa para o lançamento da norma em parágrafo é notória fuga do legislador constituinte de 1988 à elaboração de um diploma...
Imóvel que se encontra distante mais de 100 metros da orla marítima não deve se sujeitar ao pagamento de laudêmio
/coluna/migalhas-edilicias
segunda-feira, 31/8/2020

A tutela da autonomia financeira da pessoa idosa e a alienação fiduciária em garantia de bem imóvel (PLS 52/2018)

A tutela da autonomia financeira da pessoa idosa e a alienação fiduciária em garantia de bem imóvel (PLS 52/2018).

... Paulo: Método, 2015. *Marco Aurélio Bezerra de Melo é desembargador do TJ/RJ. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Professor Titular de Direito Civil do IBMEC. Professor Emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Membro...
A tutela da autonomia financeira da pessoa idosa e a alienação fiduciária em garantia de bem imóvel (PLS 52/2018)
/amanhecidas
segunda-feira, 31/8/2020

MIGALHAS nº 4.927

Informações jurídicas de segunda-feira, 31 de agosto de 2020.

..., o desembargador do TJ/RJ Marco Aurélio Bezerra de Melo convida o leitor à reflexão sobre a possibilidade de que o aprimoramento do PLS 52/2018 - que dispõe sobre a hipoteca reversa - pode tornar possível a melhora da situação financeira do idoso maior de 60...
MIGALHAS nº 4.927
/depeso
terça-feira, 14/7/2020

A Constituição Federal, energia elétrica e invasão de competência legislativa na pandemia

José Vinícius de Cristo Leal Araújo e Vinícius Oliveira da Silva

Temos um órgão da União que atua de maneira especializada no controle, fiscalização e regulamentação da atuação das Distribuidoras de Energia Elétrica. Dito isto, temos o seguinte quadro: A competência privativa da União para legislar sobre...

... que pese o voto do min. Marco Aurélio de Melo que entendeu a lei paranaense como “uma garantia de preservação do bem maior do cidadão”, em verdade, se está condicionando a uma desvantagem exagerada para as Concessionárias de Energia Elétrica, e pior,...
A Constituição Federal, energia elétrica e invasão de competência legislativa na pandemia
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terça-feira, 5/5/2020

Responsabilidade Civil por falta de vagas em hospital no período de pandemia

José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, Henrique Pires Arbache e Felipe Martins Benite

O primeiro caso que se tem notícia foi identificado em 31.12.19 na cidade de Wuhan, localizada no interior da China, e populada por mais de 11 milhões de habitantes. Acredita-se que tenha surgido em decorrência da ingestão de animais silves...

... 0186357-08.2008.8.19.0001, Rel. Des. Marco Aurélio Bezerra de Melo, j. 21.03.17) “APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. PLANO DE SAÚDE. UNIMED CABO FRIO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. TRANSFERÊNCIA PARA HOSPITAL APTO A REALIZAR ENDOSCOPIA DIGESTIVA...
Responsabilidade Civil por falta de vagas em hospital no período de pandemia
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terça-feira, 28/4/2020

MIGALHAS nº 4.840

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de abril de 2020.

Terça-Feira, 28 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.840.Fechamento às 11h53.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: ATIVOS Administração Judicial e Consultoria Empresarial (Clique aqui) "Há coisas que,...
MIGALHAS nº 4.840
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segunda-feira, 27/4/2020

Por uma lei excepcional: Dever de renegociar como condição de procedibilidade da ação de revisão e resolução contratual em tempos de covid-19

Por uma lei excepcional: Dever de renegociar como condição de procedibilidade da ação de revisão e resolução contratual em tempos de covid-19.

Texto de autoria de Marco Aurélio Bezerra de Melo É de conhecimento geral que a doença covid-19 (CID 10) causada pelo vírus coronavirus pode causar sintomas típicos de uma gripe como evoluir para um grave quadro de infecção respiratória com necessidade de...
Por uma lei excepcional: Dever de renegociar como condição de procedibilidade da ação de revisão e resolução contratual em tempos de covid-19
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 18/12/2019

Família e sucessões em retrospectiva. O ano de 2019

Família e sucessões em retrospectiva. O ano de 2019.

...s Professores Anderson Schreiber, Marco Aurélio Bezerra de Melo e Mário Luiz Delgado, o último com apurada análise do Direito de Empresa e suas interações com as questões familiares e sucessórias, de forma inédita entre nós. Também merece grande destaque a obra...
Família e sucessões em retrospectiva. O ano de 2019
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sexta-feira, 8/11/2019

A lei 13.874 de 20 de setembro de 2019 e seus reflexos na esfera trabalhista

Dimas Cucci Silvestre

Para maiores esclarecimentos sem adentrar na legalidade e maiores aprofundamentos dos principais temas seguem perguntas e respostas acerca das principais alterações na esfera juslaboral

... Rodrigo Xavier Leonardo, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Rodrigo Toscano de Brito, Marcos Jorge Catalan, Ricardo Calderón, João Ricardo Brandão Aguirre, Cesar Calo Peghini e Marcos Ehrhardt Júnior...” Controle da Jornada de Trabalho 2. Como passa a ser o registro...
A lei 13.874 de 20 de setembro de 2019 e seus reflexos na esfera trabalhista
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quarta-feira, 25/9/2019

A venda de ascendente para descendente e a necessidade de correção do art. 496 do Código Civil

A venda de ascendente para descendente e a necessidade de correção do art. 496 do Código Civil.

...s necessários, como bem salienta Marco Aurélio Bezerra de Melo, em obra da qual sou um dos coautores: "O artigo em comento tem por objetivo resguardar a legítima dos herdeiros necessários, pois com a necessidade de anuência destes há uma fiscalização prévia...
A venda de ascendente para descendente e a necessidade de correção do art. 496 do Código Civil
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terça-feira, 24/9/2019

A “lei da liberdade econômica” (lei 13.874/19) e os seus principais impactos para o Direito Civil. Primeira parte

Flávio Tartuce

Entre erros e acertos, penso que o texto da lei a respeito da desconsideração da personalidade jurídica é bem melhor do que o original e também do que constava da medida provisória, em especial pela retirada do dolo.

... Rodrigo Xavier Leonardo, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Rodrigo Toscano de Brito, Marcos Jorge Catalan, Ricardo Calderón, João Ricardo Brandão Aguirre, Cesar Calo Peghini e Marcos Ehrhardt Júnior, em manifestações pessoais a este autor. Surge, portanto, a primeira...
A “lei da liberdade econômica” (lei 13.874/19) e os seus principais impactos para o Direito Civil. Primeira parte
/depeso
sexta-feira, 20/9/2019

Dano existencial: conceito e análise do posicionamento do Tribunal paulista

Thais Trench Falcão

O dano existencial está extremamente ligado à ideia de frustração e engloba duas subvertentes: o dano à vida em relação e o dano ao projeto de vida.

... novos danos. De acordo com Marco Aurélio Bezerra de Melo1, ocorre quando, após a lesão, há uma perda da qualidade de vida do indivíduo, que fica impossibilitado ou encontra grandes dificuldades em manter suas atividades cotidianas. Ao sofrer o dano existencial,...
Dano existencial: conceito e análise do posicionamento do Tribunal paulista
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sexta-feira, 23/8/2019

MIGALHAS nº 4.672

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de agosto de 2019.

... Tartuce, José Fernando Simão, Marco Aurélio Bezerra de Melo e Mário Delgado, da banca MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, vai para Rodrigo Monte Raso Lima, advogado em Boa Esperança/MG. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique...
MIGALHAS nº 4.672
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sexta-feira, 23/8/2019

Resultado do sorteio da obra "Código Civil Comentado"

A obra oferece conteúdo interativo e cada um dos dispositivos do Código Civil interpretado, por meio de comentários doutrinários e da análise dos entendimentos jurisprudenciais.

... Tartuce, José Fernando Simão, Marco Aurélio Bezerra de Melo e Mário Luiz Delgado, oferece conteúdo interativo e cada um dos dispositivos do Código Civil interpretado, por meio de comentários doutrinários e da análise dos entendimentos jurisprudenciais.  A estrutura...
Resultado do sorteio da obra "Código Civil Comentado"
/amanhecidas
quinta-feira, 22/8/2019

MIGALHAS nº 4.671

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de agosto de 2019.

Quinta-feira, 22 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.671.Fechamento às 11h18. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Grupo BARBRI Clique aqui "A economia compreende todas as atividades do país. Nenhuma...
MIGALHAS nº 4.671
/amanhecidas
quarta-feira, 21/8/2019

MIGALHAS nº 4.670

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de agosto de 2019.

Quarta-feira, 21 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.670.Fechamento às 10h46. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Metzker Advocacia Clique aqui  "Há indivíduos que só perdoam as ofensas depois de se vingarem...
MIGALHAS nº 4.670
/amanhecidas
terça-feira, 6/8/2019

MIGALHAS nº 4.659

Informações jurídicas de terça-feira, 6 de agosto de 2019.

Terça-feira, 6 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.659.Fechamento às 10h46.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: De Luca, Derenusson, Schuttoff & Advogados – DDSA Clique aqui "Uma...
MIGALHAS nº 4.659
/quentes
quarta-feira, 26/6/2019

MP da Liberdade Econômica é debatida em audiência pública

Prorrogada por mais 60 dias, comissão mista irá analisar o texto e mais de 300 emendas propostas por especialistas.

... o desembargador do TJ/RJ Marco Aurelio Bezerra de Melo, que vê com bons olhos os dispositivos relativos aos fundos de investimentos no sentido material. “No tocante à tentativa de regulamentação dos fundos de investimento imobiliário, dando ao investidor uma...
MP da Liberdade Econômica é debatida em audiência pública
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