O que saiu em Migalhas sobre Marco Buzzi
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O que saiu em Migalhas sobre Marco Buzzi

Veja o que saiu no Migalhas sobre Marco Buzzi
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 25/2/2021

A resolução por inadimplemento antecipado do preço e o contrato de venda e compra de imóvel com pacto adjeto de alienação fiduciária em garantia

A resolução por inadimplemento antecipado do preço e o contrato de venda e compra de imóvel com pacto adjeto de alienação fiduciária em garantia.

... 1.873.334-SP, Rel. Min. Marco Buzzi, j. 09.09.2020). Reitera-se, no entanto, que a "superação dessa controvérsia pelo rito dos recursos repetitivos mostra-se efetivamente indispensável para afastar dúvidas e incertezas decorrentes de aplicação...
A resolução por inadimplemento antecipado do preço e o contrato de venda e compra de imóvel com pacto adjeto de alienação fiduciária em garantia
/pilulas
quinta-feira, 4/2/2021

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome dos ilustres ministros Marco Buzzi, do STJ, e José Roberto Freire Pimenta, do TST, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários.  ...

... dos ilustres ministros Marco Buzzi, do STJ, e José Roberto Freire Pimenta, do TST, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários.
Pique-pique
/amanhecidas
quinta-feira, 4/2/2021

MIGALHAS nº 5.033

Informações jurídicas de quinta-feira, 04 de fevereiro de 2021.

... dos ilustres ministros Marco Buzzi, do STJ, e José Roberto Freire Pimenta, do TST que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. (Compartilhe) Novos sócios Escritório David Rechulski, Advogados anuncia Cesar Oliveira Janoti e André...
MIGALHAS nº 5.033
/depeso
sexta-feira, 22/1/2021

Inadmissibilidade do Juizado Especial Cível. Ações que discutem transações em cartão magnético: Mera alegação ou realidade?

Hoje em dia a imensa maioria das ações sobre o tema tramitam perante os Juizados, pelo que importante se mostra a abordagem do tema, sobre o qual este despretensioso artigo pretende discorrer.

... 1.063.511/SP, rel. ministro Marco Buzzi e AgInt nos EDcl no REsp 1.612.178/SP, rel. ministro Moura Ribeiro, entre outros. Como bem ressaltado pelo I. ministro Ricardo Villas Bôas Cueva ao fundamentar o REsp 1.633.785/SP, a interpretação na...
Inadmissibilidade do Juizado Especial Cível. Ações que discutem transações em cartão magnético: Mera alegação ou realidade?
/depeso
quarta-feira, 13/1/2021

Efeitos da insuficiência do depósito ofertado na ação de consignação em pagamento (tema 967 - STJ)

O STJ definiu que nas ações de consignação em pagamento, o depósito parcial da dívida conduz à improcedência do pedido.

... Ricardo Villas Boas Cueva, Marco Buzzi, Marco Aurélio Belizze, Pauo de Tarso Sanseverino e Moura Ribeiro. Para sustentar esse entendimento, considerou-se que o texto no Código está previsto que a recusa deve ser por justa causa. Nesse sentido,...
Efeitos da insuficiência do depósito ofertado na ação de consignação em pagamento (tema 967 - STJ)
/amanhecidas
quarta-feira, 16/12/2020

MIGALHAS nº 5.001

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de dezembro de 2020.

.... Depois de preliminar de Marco Buzzi, de afetação do tema à 2ª seção, a qual foi rejeitada por maioria, o ministro Raul Araújo pediu vista. (REsp 1.795.982) Selic – Dívidas civis – II Em tempo, ministro Buzzi está com vista em outro processo...
MIGALHAS nº 5.001
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quinta-feira, 10/12/2020

MIGALHAS nº 4.997

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de dezembro de 2020.

...o repetitivo foi o ministro Marco Buzzi. (Clique aqui) Plano de saúde – II 2ª seção do STJ fixou três teses repetitivas em julgamento sobre as condições assistenciais e de custeio do plano de saúde para beneficiários inativos, nos termos do art....
MIGALHAS nº 4.997
/quentes
quinta-feira, 10/12/2020

Marcas de remédios Sinvascor e Sinvastacor podem coexistir no mercado

Para 4ª turma do STJ, não há concorrência desleal ou desvio de clientela.

... dos recursos, ministro Marco Buzzi, de início observou que o componente dos remédios é “altamente relevante” no mercado. Buzzi considerou que o ponto focal do sistema de marcas é voltado à proteção e salvaguarda dos interesses dos consumidores,...
Marcas de remédios Sinvascor e Sinvastacor podem coexistir no mercado
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 10/12/2020

Penhorabilidade do bem de família do fiador em contratos de locação e a sua aplicação jurisprudencial

Penhorabilidade do bem de família do fiador em contratos de locação e a sua aplicação jurisprudencial.

... 1639337/MG, 4. T., Rel. Min. Marco Buzzi. DJe 23/10/2020); (iv) É impenhorável o único imóvel residencial do devedor que esteja locado a terceiros, desde que a renda obtida com a locação seja revertida para a subsistência ou a moradia da sua...
Penhorabilidade do bem de família do fiador em contratos de locação e a sua aplicação jurisprudencial
/depeso
quinta-feira, 10/12/2020

Breve reflexão sobre os litígios que envolvem cartão magnético com chip full grade aderente ao padrão EMV

Aqui tratamos apenas das transações realizadas por meio de cartão magnético com uso do chip full grade aderente ao padrão EMV, seja na função débito ou crédito, já que transações por outros meios, não são objeto desta breve reflexão.

...e relatoria do ministro Marco Buzzi e o segundo de relatoria do ministro Moura Ribeiro. Solidificando esta nova corrente deve ser mencionado o acórdão da 4ª turma do C.STJ de 2019, de relatoria do ministro Luis Felipe Salomão, que prolatou o...
Breve reflexão sobre os litígios que envolvem cartão magnético com chip full grade aderente ao padrão EMV
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quarta-feira, 9/12/2020

STJ afasta inclusão automática da PLR no cálculo de pensão alimentícia

Entendimento na 2ª seção foi com placar de 5x4.

... ministros Luis Felipe Salomão, Marco Buzzi, Antonio Carlos e Marco Aurélio Bellizze, para quem a inclusão da PLR é automática quando a fixação dos alimentos se dá em valores percentuais. Exclusão A relatora Nancy tratou no voto da natureza...
STJ afasta inclusão automática da PLR no cálculo de pensão alimentícia
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quarta-feira, 9/12/2020

STJ: É legal cláusula de coparticipação em internação superior a 30 dias por transtorno psiquiátrico

Tese repetitiva foi fixada nesta quarta-feira, 9.

... relator foi o ministro Marco Buzzi.   A defesa da Amil foi realizada pela advogada Janaína Carvalho, sócia do escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados. A causídica avalia que "a importante decisão clareia o cenário em que...
STJ: É legal cláusula de coparticipação em internação superior a 30 dias por transtorno psiquiátrico
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quinta-feira, 3/12/2020

Inédito: STJ afasta responsabilidade objetiva de empresas de transporte por assédio sexual cometido por terceiro

Por maioria (5x4), prevaleceu a tese de que tais situações, por serem causadas por terceiros, não podem ser imputadas às empresas.

... Ministros Raul Araújo, Marco Buzzi, Antonio Carlos Ferreira, Cueva e Bellizze formaram a corrente majoritária. Ficaram vencidos Nancy Andrighi, Salomão, Sanseverino e Moura Ribeiro. O entendimento foi fixado em julgamento de dois processos...
Inédito: STJ afasta responsabilidade objetiva de empresas de transporte por assédio sexual cometido por terceiro
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quinta-feira, 26/11/2020

MIGALHAS nº 4.987

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de novembro de 2020.

... prazo anual; em seguida, Marco Buzzi ficou com vista dos autos. (Clique aqui) Plano de saúde – Repetitivos A 2ª seção do STJ iniciou ontem julgamento que irá definir quais condições assistenciais e de custeio do plano de saúde devem ser mantidas...
MIGALHAS nº 4.987
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quarta-feira, 25/11/2020

STJ definirá prazo prescricional que afeta mercado de seguros

Tribunal decidirá se é de um ano prazo para pretensões que envolvam segurado e segurador, não apenas as indenizatórias.

... prazo anual, o ministro Marco Buzzi pediu vista dos autos. O caso concreto diz respeito à negativa da seguradora de renovação do contrato, cobrança de restituição de prêmios pagos a maior e indenização por danos morais. No seu voto, ministro...
STJ definirá prazo prescricional que afeta mercado de seguros
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quarta-feira, 18/11/2020

MIGALHAS nº 4.981

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de novembro de 2020.

...o por pedido de vista de Marco Buzzi. (Clique aqui) Agastamento Não é raro, nos debates colegiados, o calor tomar conta dos debatedores. Ontem, por exemplo, os ânimos estavam exaltados na 4ª turma do STJ. Os ministros Salomão e Raul tiveram acalorada...
MIGALHAS nº 4.981
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terça-feira, 17/11/2020

STJ adia decisão em julgamento da incidência da Taxa Selic nas dívidas civis

Após acalorado debate entre ministros na 4ª turma, Marco Buzzi pediu vista.

... presidente da turma, ministro Marco Buzzi, pediu vista dos autos. Processo: REsp 1.081.149
STJ adia decisão em julgamento da incidência da Taxa Selic nas dívidas civis
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terça-feira, 17/11/2020

Agastamento entre ministros Salomão e Raul marca sessão da 4ª turma do STJ

Foram dois momentos de discussão acalorada no colegiado.

... discussão. Após o presidente Marco Buzzi declarar o resultado de um julgamento, Raul fez uma observação que desagradou Salomão: "Ele falou que eu ia tomar uma deliberação minha como se fosse coletiva, me imputou um fato." Com a discussão...
Agastamento entre ministros Salomão e Raul marca sessão da 4ª turma do STJ
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segunda-feira, 16/11/2020

MIGALHAS nº 4.979

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de novembro de 2020.

...ª turma seguiu o relator Marco Buzzi, que rejeitou a tese de nulidade da citação por omissão do mandado em indicar o prazo de resposta, "seja porque abrangida pelo efeito preclusivo da coisa julgada formal, seja porque há fortes indícios de lesão...
MIGALHAS nº 4.979
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sexta-feira, 13/11/2020

Prazo prescricional de ação de regresso para cobrança de valores pagos na esfera trabalhista

O operador do direito que buscar jurisprudência sobre o assunto encontrará decisões com a fixação de prazo de 03, 05 e 10 anos para a mesma questão, o que acaba por causar uma total instabilidade e uma completa falta de segurança jurídica.

... 27/4/20, o ilustre ministro Marco Buzzi da 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar, de forma monocrática, o agravo em RE 1.636.570/SP (2019/0368607-2), proferiu decisão seguindo o mesmo entendimento exarado pela 3ª turma. Portanto,...
Prazo prescricional de ação de regresso para cobrança de valores pagos na esfera trabalhista
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