O que saiu em Migalhas sobre Marco Felix Jobim
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Marco Felix Jobim

/depeso
quinta-feira, 24/9/2020

Necessidade de modulação da decisão sobre o terço constitucional de férias

A decisão da inclusão do terço constitucional no salário de contribuição, base de cálculo das contribuições previdenciárias, surpreendeu a maioria dos contribuintes, tendo em vista a situação da jurisprudência até então.

... específica. Nesse ponto, Marcos Félix Jobim disserta com precisão sobre a confiança, que o novo CPC busca preservar, ao prever a possibilidade de mudança de efeitos no caso de guinada jurisprudencial9: Evidentemente que não são apenas as decisões...
Necessidade de modulação da decisão sobre o terço constitucional de férias
/amanhecidas
quinta-feira, 30/7/2020

MIGALHAS nº 4.905

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de julho de 2020.

...e Maia Advogados, recebe Marcos Félix Jobim para o webinar "As funções da eficiência no processo Civil: oportunidades e dificuldades". (Clique aqui) Hoje, às 17h, Pires & Gonçalves - Advogados Associados realiza o webinar "Banco Digital:...
MIGALHAS nº 4.905
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 16/7/2020

A Recorribilidade na Produção Antecipada de Prova

A Recorribilidade na Produção Antecipada de Prova.

... Direito Probatório, coord. Marco Félix Jobim e William Santos Ferreira, 3ª ed., Salvador: Juspodvim, 2018, p. 730). Já em sentido contrário e muito mais restritivo Teresa Arruda Alvim Wambier, Maria Lúcia Lins Conceição, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro...
A Recorribilidade na Produção Antecipada de Prova
/quentes
quarta-feira, 15/4/2020

Migalhas realiza webinar "O presente e o futuro do processo coletivo em tempos de pandemia"

O debate aconteceu na quarta-feira, 15.

... (Advogado e Professor da UIT)Marco Felix Jobim (Advogado e Professor da PUC-RS)Sergio Arenhart (Procurador Regional da Republica e Professor de UFPR) Veja a íntegra do debate:
Migalhas realiza webinar "O presente e o futuro do processo coletivo em tempos de pandemia"
O presente e o futuro do processo coletivo em tempos de pandemia
TV Migalhas
quarta-feira, 15/4/2020

O presente e o futuro do processo coletivo em tempos de pandemia

Migalhas segue debatendo, em encontros diários, temas jurídicos contaminados pela pandemia. Para discutir o presente e o futuro do processo coletivo em tempos de covid-19 processualistas atuantes em várias frentes: -Fernando Gajardoni (Juiz/TJSP e Professor da USP-RP) -Luiz Manoel Gomes Jr. (Advogado e Professor da UIT) -Marco Felix Jobim (Advogado e Professor da PUC-RS) -Sergio Arenhart (Proc...

O presente e o futuro do processo coletivo em tempos de pandemia
Webinar
quarta-feira, 15/4/2020

O presente e o futuro do processo coletivo em tempos de pandemia

Migalhas segue debatendo, em encontros diários, temas jurídicos contaminados pela pandemia. Para discutir o presente e o futuro do processo coletivo em tempos de covid-19, reunimos um time de peso. Palestrantes: Fernando Gajardoni (Juiz/TJSP e Professor da USP-RP) Luiz Manoel Gomes Jr (Advogado e Professor da UIT) Marco Felix Jobim (Advogado e Professor da PUC-RS) Sergio Arenhart (Procurador Regional da República e Professor de UFPR)

Fernando Gajardoni, Luiz Manoel Gomes Jr, Marco Felix Jobim e Sérgio Cruz Arenhart
/depeso
terça-feira, 14/4/2020

Covid/19, processo estrutural e ativismo judicial

Essa reflexão remete à análise da extensão e da correta utilização dos processos estruturais, bem como dos limites para a atuação do Poder Judiciário.

... atuação do Judiciário.  Marco Félix Jobim5 bem anota que se deve, em um primeiro momento, encarar que só se pode tentar conceder validade a uma teoria autônoma do processo estrutural estudando "como teriam essas técnicas legitimidade democrática...
Covid/19, processo estrutural e ativismo judicial
/amanhecidas
sexta-feira, 5/4/2019

MIGALHAS nº 4.576

Informações jurídicas de sexta-feira, 5 de abril de 2019.

...o Rinaldi, Ronaldo Cramer, Marco Felix Jobim e Osmar Paixão. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) Legislação aduaneira Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o "Curso Intensivo Prático: Infrações à Legislação Aduaneira"....
MIGALHAS nº 4.576
/amanhecidas
sexta-feira, 15/6/2018

MIGALHAS nº 4.377

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de junho de 2018.

...coordenada pelos professores Marco Félix Jobim e William Santos Ferreira, com o artigo "Direito à prova nas ações de infração e nulidade de patentes". Migalhíssimas A cidade gaúcha de Gramado vai receber, entre hoje e...
MIGALHAS nº 4.377
/coluna/entendendo-direito
sexta-feira, 13/1/2017

Como conciliar os atos de comunicação processual com as demais faculdades das partes após a decisão concessiva de tutela provisória antecipada antecedente?

Novo CPC e a conciliação de atos de comunicação processual com as demais faculdades das partes após tutela provisória.

...623. Nessa mesma situação, Marco Félix Jobim e Fabrício Costa Pozatti entendem que hão de prevalecer os efeitos da decisão baseada na probabilidade do direito, embora ressalvem que "o texto legal não é minimamente claro...
Como conciliar os atos de comunicação processual com as demais faculdades das partes após a decisão concessiva de tutela provisória antecipada antecedente?
/quentes
sexta-feira, 8/5/2015

Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional apoia indicação de Fachin para STF

Fachin será sabatinado na próxima terça-feira, 12.

...Streck Marcelo Cattoni de Oliveira Marco Felix Jobim Michael Felipe Cremonese de Souza Paula Pessoa Pereira Sérgio Gilberto Porto Soraya Regina Gasparetto Lunardi
Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional apoia indicação de Fachin para STF
/quentes
segunda-feira, 10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

Confira os ganhadores.

...Duração Razoável do Processo", Marco Félix Jobim - Livraria do Advogado Editora Lívia de Moraes Rêgo Moreira Perricone, analista de relações do trabalho, Tv Globo, Rio de Janeiro/RJ - "Previdência Social: Democracia,...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2012
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