O que saiu em Migalhas sobre Marco Legal
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Marco Legal

/depeso
quinta-feira, 28/1/2021

A importância da proteção de dados na jornada de crescimento das startups

Em uma era de dados, estar em conformidade com as normas que regulam a privacidade e proteção de dados pode ser determinante para o crescimento de muitas startups que figuram como agentes de tratamento de dados.

... Startups2, cujo texto-base do Marco Legal foi aprovado e depende da aprovação do Congresso Nacional3, e nele estar em conformidade com as regras de privacidade e Proteção de dados pode ser determinante para a sucesso da longa jornada de crescimento...
A importância da proteção de dados na jornada de crescimento das startups
Entrevista - Presidente da Câmara Rodrigo Maia - Principais reformas dos últimos tempos
TV Migalhas
domingo, 6/12/2020

Entrevista - Presidente da Câmara Rodrigo Maia - Principais reformas dos últimos tempos

Temas como a reforma trabalhista, o novo marco legal do saneamento básico e a modernização da lei de recuperação judicial, com impactos diretos no ambiente de negócios do Brasil, são destacados pelo presidente da Câmara em entrevista exclusiva ao portal Migalhas. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

Marco legal das startups prevê maior interação entre setor público e privado, avalia advogado
TV Migalhas
terça-feira, 1/12/2020

Marco legal das startups prevê maior interação entre setor público e privado, avalia advogado

No final de outubro, o presidente Bolsonaro encaminhou ao Congresso o projeto de lei complementar 249/20, que institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. O advogado Felipe Monteiro (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual) explica que o projeto tem como objetivo desburocratizar e fomentar a criação e o desenvolvimento dos ecossistemas de startups. Segundo o especialis...

Marco Regulatório do Saneamento Ambiental - Aspectos Práticos
Webinar
terça-feira, 17/11/2020

Marco Regulatório do Saneamento Ambiental - Aspectos Práticos

Migalhas traz um amplo debate sobre os aspectos práticos do recente marco legal do saneamento. Coordenado pelo professor Edis Milaré, o encontro reúne advogados, engenheiros e ambientalistas para falar sobre as alterações promovidas pela lei 14.026/20 à Política Nacional de Saneamento Básico. Dia 17/11, terça-feira, às 17h.

Édis Milaré, Priscila Santos Artigas , Cláudia Teixeira Veiga , Francisco Zardo, Ivonete Coelho da Silva Chaves, Marcus Venicio Cavassin, Rogério de Paula Tavares e Lucas Tamer Milaré
/amanhecidas
quarta-feira, 21/10/2020

MIGALHAS nº 4.962

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de outubro de 2020.

... Startups - Marco Legal Bolsonaro encaminhou ao Congresso proposta de um marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. Projeto regulamenta a licitação e a contratação de soluções inovadoras pela Administração Pública. (Clique...
MIGALHAS nº 4.962
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 14/9/2020

A Corte Fux

Dia 11 de setembro de 2020, o ministro Luiz Fux, aos 67 anos, ascendeu ao posto de presidente do Supremo Tribunal Federal. Para Oliver Wendell Holmes Jr, um dos mais influentes juízes da história da Suprema Corte dos Estados Unidos, "a vi...

... ADI 4923, sobre o novo Marco Legal da televisão por assinatura (lei 12.485/2011): "1. A revisão judicial de marcos regulatórios editados pelo legislador requer uma postura de autocontenção em respeito tanto à investidura popular que caracteriza...
A Corte Fux
Reflexões sobre a nova Lei do Saneamento
Webinar
terça-feira, 1/9/2020

Reflexões sobre a nova Lei do Saneamento

Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à população acesso à água potável e tratamento e coleta de esgoto.

Arlindo Philippi Jr., Benedito Braga, Consuelo Yoshida, Édis Milaré, Eduardo San Martin, Fábio Feldman, Luiz Gonzaga Alves Pereira, Rodolfo Costa e Silva e Priscila Santos Artigas
Reflexões sobre a nova Lei do Saneamento
TV Migalhas
terça-feira, 1/9/2020

Reflexões sobre a nova Lei do Saneamento

Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à população acesso à água potável e tratamento e coleta de esgoto. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

Fabricio Soler - Novo marco do saneamento básico
TV Migalhas
segunda-feira, 29/6/2020

Fabricio Soler - Novo marco do saneamento básico

Aguarda sanção presidencial o novo marco legal do saneamento básico. O PL 4.162/19 passou pela Câmara em dezembro passado e foi aprovado pelo Senado na última quarta-feira, 24. Para o advogado Fabricio Soler, especialista em Direito do Ambiente, Direito dos Resíduos e Infraestrutura e sócio de Felsberg Advogados, o texto traz instrumentos importantes para reforçar a segurança jurídica e a partici...

/depeso
segunda-feira, 6/4/2020

Os impactos da covid-19 nas relações de franquia e as medidas de mitigação

Alexandre Passos Machado e Samuel Ewald Davidson Zatta

Embora se tratem de medidas extremamente necessárias, a imposição de circulação de pessoas em determinados locais impacta gravemente a atividade e a condição financeira da operação franqueada, cujo sistema depende, essencialmente, da presen...

..., que representa o novo Marco Legal do Franchising, e que passou a vigorar no último dia 27/3/2020, dispõe no caput do seu art. 1º um conceito legal sobre o que se trata o sistema de franquia empresarial, senão vejamos:  "Art. 1º  Esta Lei disciplina...
Os impactos da covid-19 nas relações de franquia e as medidas de mitigação
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sexta-feira, 7/2/2020

Começando um negócio: e agora, qual modalidade societária escolher?

É perceptível que a escolha do modelo societário necessita de um planejamento e visão global do negócio, considerando aspectos fiscais, societários e de mercado.

... desmistificar essa compreensão, o Marco Legal para as Startups (PLP 146/19) traz a previsão da Sociedade Anônima Simplificada (SAS), visando permitir que negócios que estejam iniciando suas atividades possam se valer desse modelo societário....
Começando um negócio: e agora, qual modalidade societária escolher?
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sexta-feira, 14/6/2019

Entendendo o marco legal das startups

Hannah Vitória Macedo Fernandes e Fabiana Mascarenhas

Vamos acompanhar o desenvolvimento desse assunto de perto, incluindo a fase de elaboração do projeto de lei pelo Executivo e a tramitação no Congresso.

... termos para elaboração do Marco Legal das Startups. O objetivo é que o Marco Legal das Startups conte com a participação dos membros do contexto empreendedor para  a elaboração de propostas regulatórias que proporcionem melhorias no ambiente...
Entendendo o marco legal das startups
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sexta-feira, 7/4/2017

MIGALHAS nº 4.088

Informações jurídicas de sexta-feira, 7 de abril de 2017.

...Associados, palestra no painel "Marco Legal", no "Seminário Concessões e Investimentos no Brasil: Novos Rumos", promovido pela FGV Projetos. O evento acontece no Centro Cultural da Fundação Getúlio Vargas, no RJ, dia 10/4,...
MIGALHAS nº 4.088
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segunda-feira, 3/4/2017

MIGALHAS nº 4.084

Informações jurídicas de segunda-feira, 3 de abril de 2017.

...Paulo 3/4/17 - Mediação: Marco Legal, Aplicabilidade e Questões Controvertidas3/4/17 - Novos Paradigmas da Responsabilidade Civil3/4/17 - FADISP lança projeto Domine o Leão6/4/17 - Direito dos Contratos de Adesão no...
MIGALHAS nº 4.084
/amanhecidas
quinta-feira, 30/3/2017

MIGALHAS nº 4.082

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de março de 2017.

...6787/16). Mediação O curso "Mediação: Marco Legal, Aplicabilidade e Questões Controvertidas", preparado pela AASP, acontece dias 3, 4, 5, 10 e 11/4, em SP. (Clique aqui) Advocacia de Família e Sucessões Terá início...
MIGALHAS nº 4.082
/amanhecidas
segunda-feira, 27/3/2017

MIGALHAS nº 4.079

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de março de 2017.

...Notarial3/4/17 - Mediação: Marco Legal, Aplicabilidade e Questões Controvertidas3/4/17 - Novos Paradigmas da Responsabilidade Civil3/4/17 - FADISP lança projeto Domine o Leão5/4/17 - Treinamento Fiscal para...
MIGALHAS nº 4.079
/amanhecidas
sexta-feira, 24/3/2017

MIGALHAS nº 4.078

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de março de 2017.

...acontece o curso "Mediação: Marco Legal, Aplicabilidade e Questões Controvertidas", realizado pela AASP, em SP. (Clique aqui) Cursos A Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para os cursos "IRPF - 2017 - Declaração de...
MIGALHAS nº 4.078
/amanhecidas
quarta-feira, 5/10/2016

MIGALHAS nº 3.962

Informações jurídicas de quarta-feira, 5 de outubro de 2016.

...ministrando palestra sobre o "Impacto do Marco Legal (Lei 13.243/16) na Operação de Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação - ICTs Privadas". Luciana Moraes de Farias, presidente do Conselho Federal do IAPE -...
MIGALHAS nº 3.962
/amanhecidas
segunda-feira, 9/5/2016

MIGALHAS nº 3.858

Informações jurídicas de segunda-feira, 9 de maio de 2016.

...gerir imóveis herdados) 9/5/16 - Mediação: Marco Legal, Aplicabilidade e Questões Controvertidas 9/5/16 - Os impactos práticos do novo CPC no contexto tributário: os primeiros dias de vigência do CPC/2015 10/5/16 - Termos...
MIGALHAS nº 3.858
/amanhecidas
quinta-feira, 5/5/2016

MIGALHAS nº 3.856

Informações jurídicas de quinta-feira, 5 de maio de 2016.

...para o curso "Mediação : Marco Legal, Aplicabilidade e Questões Controvertidas", que acontece de 9 a 11/5 ; 16 e 17/5, em SP, é Fatima Susy da Costa. (Clique aqui) Evento : O campeão da vaga-cortesia, oferecida pela...
MIGALHAS nº 3.856
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