O que saiu em Migalhas sobre Marco Regulatorio Das Organizacoes Da Sociedade Civil
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Marco Regulatorio Das Organizacoes Da Sociedade Civil

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segunda-feira, 21/12/2020

Novas regras para distribuição de prêmios por organizações da sociedade civil

Ministério da Economia edita norma para orientar organizações que desejem arrecadar recursos destinados à sua manutenção ou custeio.

... 13.019/2014 (mais conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC), estendeu-se a possibilidade de realização da distribuição gratuita de prêmios às Organizações da Sociedade Civil (OSC) que, independentemente de certificação, poderiam "distribuir ou prometer...
Novas regras para distribuição de prêmios por organizações da sociedade civil
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segunda-feira, 26/10/2020

Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados anuncia nova área e nova sócia

Escritório anuncia a nova área "Inovação, Negócios de Impacto e ESG" e Aline Gonçalves de Souza como nova sócia.

... a agenda de criação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Durante o seu tempo em Brasília, ela colaborou com a discussão e a tramitação de marcos legais relacionados ao terceiro setor, orçamento público, bem como auxiliou na construção de agenda de conhecimento,...
Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados anuncia nova área e nova sócia
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segunda-feira, 14/9/2020

A recente alteração legislativa para realização de sorteios, rifas e distribuição de prêmios pelas Organizações da Sociedade Civil

A alteração legislativa foi um passo importante para um ambiente normativo mais uniforme, principalmente por ter como referência a legislação que introduziu o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

... termos estabelecidos no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC (lei 13.019/14) e tenham dentre suas finalidades estatutárias, pelo menos um dos seguintes objetivos2: Promoção da assistência social; Promoção da cultura e defesa e conservação do patrimônio...
A recente alteração legislativa para realização de sorteios, rifas e distribuição de prêmios pelas Organizações da Sociedade Civil
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sexta-feira, 10/7/2020

A manutenção de repasses de recursos públicos para OSC durante a pandemia da covid-19

Está em discussão no TCM/SP e no TJ/RS a suspensão de repasses a organizações da sociedade civil pela Administração Pública durante a pandemia da covid-19, com decisões favoráveis à manutenção do repasse e a possibilidade de reformulação do...

... firmadas na esteira do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) - como ficou conhecida a lei 13.019/14 - a interpretação do ordenamento jurídico deve levar em consideração, além da própria lei de abrangência nacional, as normas e as orientações locais emanadas pela...
A manutenção de repasses de recursos públicos para OSC durante a pandemia da covid-19
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quarta-feira, 24/6/2020

MIGALHAS nº 4.879

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de junho de 2020.

... perspectivas para implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. O encontro acontece amanhã, das 17 às 19h, de forma online, com transmissão pelo YouTube. (Clique aqui) Amanhã, às 19h, acontece a live "Questões Polêmicas do Imposto...
MIGALHAS nº 4.879
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sexta-feira, 19/6/2020

MIGALHAS nº 4.876

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de junho de 2020.

... "Plataforma por um novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil", foi elaborada com o apoio do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, especializado no campo das organizações da sociedade civil. O manual é uma ação do Projeto "Fortalecimento...
MIGALHAS nº 4.876
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quinta-feira, 28/5/2020

Entenda a prorrogação da LGPD e seus impactos para as Organizações da Sociedade Civil

Como amplamente divulgado, a lei em sua inteireza só entraria em vigor em agosto de 2020. Houve uma alteração recente, por meio da medida provisória 959/20, postergando a sua entrada em vigor para 3 de maio de 2021.

... Soma-se ao contexto o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (lei 13.019/14) que também trouxe questões importantes específicas de transparência ativa que devem ser observadas. Embora ainda a LGPD não esteja com todos os seus artigos em vigor e não há, todavia,...
Entenda a prorrogação da LGPD e seus impactos para as Organizações da Sociedade Civil
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quarta-feira, 1/4/2020

A importância dos fundos do idoso nas ações de combate ao coronavírus

Criados pela lei 12.213/10, os fundos são geridos pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso.

... regida pela lei 13.019/14 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MORSC)3, por meio de Termos de Colaboração ou de Fomento. No primeiro caso, o Estado propõe a demanda, enquanto no segundo quem faz isso é a OSC. Nas duas situações há repasse de recursos para execução...
A importância dos fundos do idoso nas ações de combate ao coronavírus
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terça-feira, 24/3/2020

Coronavírus e o terceiro setor: necessidade de manutenção das parcerias e projetos

Mesmo no caso de atividades que não estejam expressamente previstas no Decreto 10.282/20, verifica-se que a suspensão de repasses ou proibição de contratações/despesas pelas OSCs no período de restrições não é a melhor solução.

... regulada pela lei 13.019/14 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC) e essa norma estabelece expressamente que pode haver alteração das metas originalmente pactuadas5. Há outros exemplos na mesma linha, como a possibilidade, no caso de projetos culturais executados...
Coronavírus e o terceiro setor: necessidade de manutenção das parcerias e projetos
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segunda-feira, 2/12/2019

MIGALHAS nº 4.742

Informações jurídicas de segunda-feira, 02 de dezembro de 2019.

... especial, na lei 13.019/14 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC). Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas. Ausência de cuidado O pai do menino que teve o braço amputado após ser atacado por um tigre no Zoológico Municipal de Cascavel/PR, em...
MIGALHAS nº 4.742
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quinta-feira, 29/8/2019

MIGALHAS nº 4.676

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de agosto de 2019.

... discutir a lei 13.019/14 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC) e é destinado a comunidades terapêuticas e demais entidades do Terceiro Setor. O seminário acontece na Terra da Sobriedade, em BH (rua das Pedrinhas, 342). "A Transformação Digital no Direito" é...
MIGALHAS nº 4.676
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sexta-feira, 25/1/2019

MIGALHAS nº 4.528

Informações jurídicas de sexta-feira, 25 de janeiro de 2019.

... 13.019/14 - institui um novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil para as parcerias com o Poder Público. Sua implementação altera de forma contundente a relação da Administração Pública com as OSCs, obrigando que os entes públicos se planejem melhor para a celebração...
MIGALHAS nº 4.528
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terça-feira, 27/11/2018

MIGALHAS nº 4.489

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de novembro de 2018.

...doação de pessoas físicas e Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil". Dia 30/11, em Teresina/PI, Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados) participa do "XXX Congresso da Federação Nacional de Auditores...
MIGALHAS nº 4.489
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sexta-feira, 23/6/2017

Terceiro Setor e o Governo Temer: quais os rumos do Terceiro Setor em um cenário de instabilidade política e de combate à corrupção?

O Terceiro Setor passa por uma fase de reposicionamento institucional para a reconquista da credibilidade das organizações da sociedade civil, de modo a retomar o espaço de inter-relação dos atores sociais, no qual o Poder Público e a inici...

...BONIS, Daniel de; PANNUNZIO, Eduardo. Marco regulatório das organizações da sociedade civil: cenário atual e estratégias de avanço. Centro de pesquisa jurídica aplicada da Fundação Getúlio Vargas, junho de 2013, pp....
Terceiro Setor e o Governo Temer:  quais os rumos do Terceiro Setor em um cenário de instabilidade política e de combate à corrupção?
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terça-feira, 6/12/2016

MIGALHAS nº 4.002

Informações jurídicas de terça-feira, 6 de dezembro de 2016.

MIGALHAS nº 4.002
MIGALHAS nº 4.002
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quarta-feira, 30/11/2016

MIGALHAS nº 3.998

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de novembro de 2016.

...Desenvolvimento", com a palestra "Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, Políticas Públicas e Desenvolvimento". No dia 5/12, Peter Dirk Siemsen, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, será um...
MIGALHAS nº 3.998
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quinta-feira, 24/11/2016

MIGALHAS nº 3.994

Informações jurídicas de quinta-feira, 24 de novembro de 2016.

...fará uma palestra sobre o "Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC", no Sesc/PR. A participação dela fará parte das atividades da "Ação Educativa" do programa Mesa Brasil, que combate a fome e o...
MIGALHAS nº 3.994
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quinta-feira, 1/9/2016

MIGALHAS nº 3.939

Informações jurídicas de quinta-feira, 1º de setembro de 2016.

...as mudanças trazidas pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC (lei 13.019/2014). O tema principal serão as regras para chamamentos públicos. Gustavo de Freitas Morais, sócio do escritório...
MIGALHAS nº 3.939
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segunda-feira, 22/8/2016

MIGALHAS nº 3.931

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de agosto de 2016.

...Setor e as novas regras do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC. Amanhã, David Rechulski, da banca David Rechulski, Advogados, palestra durante o evento que terá como tema "A criminalização no...
MIGALHAS nº 3.931
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terça-feira, 16/8/2016

MIGALHAS nº 3.927

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de agosto de 2016.

...curso de dois dias sobre o "Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil". Será realizada hoje a reunião do Conselho da Câmara de Comercio França - Brasil Paraná na sede do escritório Trajano Neto e Paciornik...
MIGALHAS nº 3.927
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