O que saiu em Migalhas sobre Marcos Alcino De Azevedo Torres

O que saiu em Migalhas sobre Marcos Alcino De Azevedo Torres

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sábado, 5/5/2018

Reajuste por sinistralidade é abusivo quando não há comprovação do aumento dos custos

Para a 27ª câmara Cível do TJ/RJ, é possível o reajuste por sinistralidade, mas a comprovação do aumento de custos é imprescindível.

...o caso, o desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, relator, deu provimento ao recurso do consumidor. O relator ressaltou que apesar de ser possível o reajuste por sinistralidade em contratos coletivos, é...
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quinta-feira, 18/5/2017

Mãe será indenizada por troca de filme infantil por erótico

Abril e produtora de vídeo foram condenadas pelo TJ/RJ.

...Selvagem". O desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, relator do acórdão, votou pela manutenção da condenação das rés e do valor que havia sido fixado em 1ª instância. "A falha induvidosa traz para as rés o...
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segunda-feira, 8/5/2017

Facebook indenizará usuária por perfil falso

Decisão é da 27ª câmara Cível do TJ/RJ.

...o relator, desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, não há como aplicar o Marco Civil, visto que passou a vigorar posteriormente aos fatos em questão. Ele apontou a negligência da ré ao pronto atendimento de comando...
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quinta-feira, 30/7/2015

STJ recebe nomes de desembargadores que concorrem à vaga de Sidnei Beneti

Ministro Beneti aposentou-se em 21/8/14.

...Rinaldi de Carvalho Marcos Alcino de Azevedo Torres Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez RS Denise Oliveira Cezar RO Marcos Alaor Diniz Grangeia Raduan Miguel Filho SC Nelson Juliano...
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sábado, 20/9/2014

Concessionária irá restituir consumidora por não ter entregado manual de carro

Compra do veículo foi condicionado a entrega do manual, com todas as anotações de revisão.

... O desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, da 19ª câmara Cível do TJ/RJ, negou seguimento a recurso de uma concessionária que foi condenada a restituir uma consumidora por não entregar manual de manutenção do...
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quinta-feira, 7/3/2013

54 desembargadores dos TJs concorrem à vaga de Massami Uyeda no STJ

O pleno do STJ se reunirá na próxima quarta-feira, 13, para elaborar a lista tríplice.

...Carvalho Leme RJ Marcos Alcino de Azevedo Torres RJ Francisco Saraiva Dantas Sobrinho RN Marcos Alaor Diniz Grangeia RO Raduan Miguel Filho RO Sansão Batista...
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segunda-feira, 7/2/2011

Novo presidente do TJ/RJ dá posse aos demais integrantes da administração

O novo presidente do TJ/RJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, deu posse na última sexta-feira, dia 4, aos demais integrantes da nova administração para o biênio 2011/2012: o corregedor-geral da Justiça, os 1º, 2º e 3º vice-pre...

...Henrique Pinto Basílio, Marcos Alcino de Azevedo Torres, André Gustavo Corrêa de Andrade e Ricardo Couto de Castro. A Comissão de Regimento Interno é composta pelos desembargadores Marcus Quaresma Ferraz, Camilo Ribeiro...
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sábado, 27/11/2010

Inaugurada a exposição "120 anos – Biblioteca do TJ/RJ na República"

O presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Zveiter, participou no dia 23/11, da cerimônia de abertura da exposição "120 anos – Biblioteca do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro na República", que ficará aberta ao público até 31 de janeiro ...

...abertura, o desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, presidente da Comissão da Biblioteca do TJ, frisou o empenho do presidente Zveiter para a melhoria das condições da Biblioteca, principalmente no que se refere à...
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quarta-feira, 19/8/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ
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quinta-feira, 4/6/2009

TJ/RJ - Aerolíneas Argentinas é condenada a pagar R$ 30 mil por atraso de voo

Os desembargadores da 19ª Câmara Cível do TJ/RJ condenaram a Aerolíneas Argentinas a pagar indenização no valor de R$ 30 mil por atraso de voo e perda de conexão.

Os desembargadores da 19ª Câmara Cível do TJ/RJ condenaram a Aerolíneas Argentinas a pagar indenização no valor de R$ 30 mil por atraso de voo e perda de conexão.
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quinta-feira, 2/10/2008

TJ/RJ - Unibanco terá de pagar R$ 12 mil a cliente por cobrança indevida

A 16ª Câmara Cível do TJ/RJ restabeleceu sentença que condenou o Unibanco a pagar indenização por dano moral de R$ 12 mil a Rodney da Silva Teixeira. Em novembro de 1999, ele fez uma compra no exterior, no valor de cinco mil dólares. Mas, c...

A 16ª Câmara Cível do TJ/RJ restabeleceu sentença que condenou o Unibanco a pagar indenização por dano moral de R$ 12 mil a Rodney da Silva Teixeira. Em novembro de 1999, ele fez uma compra no exterior, no valor de cinco mil dólares. Mas, c...
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