O que saiu em Migalhas sobre Antônio Donadon
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O que saiu em Migalhas sobre Antônio Donadon

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sábado, 24/8/2013

STF nega suspender processo contra deputado Marcos Donadon

A ministra Cármen Lúcia afastou as alegações de que o processo teria ocorrido sem a observância dos princípios do devido processo legal e da ampla defesa.

...interposto pela defesa de Marcos Antônio Donadon visando à anulação do julgamento de ação penal que o condenou a nove anos e dez meses de reclusão por formação de quadrilha, peculato, e supressão de documentos. A ministra...
STF nega suspender processo contra deputado Marcos Donadon
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terça-feira, 30/7/2013

Defesa do deputado estadual Marcos Donadon pede regime semiaberto

O deputado foi condenado pelo TJ/RO a oito anos e quatro meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e supressão de documento.

...deputado estadual de RO, Marcos Antônio Donadon, impetrou HC no STF, com pedido de liminar, requerendo a fixação do regime inicial semiaberto para o cumprimento da pena imposta ao parlamentar. O deputado foi condenado...
Defesa do deputado estadual Marcos Donadon pede regime semiaberto
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sexta-feira, 29/10/2010

Renúncia de deputado na véspera de julgamento não tira a competência do STF para julgá-lo

Mesmo com a renúncia do mandato, o Plenário do STF julgou por 8 votos a 1 procedente a AP 396 contra o ex-deputado Natan Donadon (PMDB/RO) condenando-o pelos crimes de formação de quadrilha e peculato.

...da Assembleia, deputado Marcos Antonio Donadon e por Mario Carlixto Filho, empresário de comunicação em Rondônia. Os desvios teriam sido praticados reiteradamente ao longo de dois anos e meio, no período de 31 de julho de...
Renúncia de deputado na véspera de julgamento não tira a competência do STF para julgá-lo
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sexta-feira, 22/9/2006

Ao julgar recursos do MPE em Rondônia, TSE reafirma entendimento do caso Eurico Miranda

Candidatura   Ao julgar recursos do MPE em Rondônia, TSE reafirma entendimento do caso Eurico Miranda   No julgamento dos Recursos Especiais Eleitorais - Respe 26395 e Respe 26437 -, na sessão plenária de quinta-feira (21/9), o TSE con...

Candidatura   Ao julgar recursos do MPE em Rondônia, TSE reafirma entendimento do caso Eurico Miranda   No julgamento dos Recursos Especiais Eleitorais - Respe 26395 e Respe 26437 -, na sessão plenária de quinta-feira (21/9), o TSE con...
Ao julgar recursos do MPE em Rondônia, TSE reafirma entendimento do caso Eurico Miranda
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