O que saiu em Migalhas sobre Marcos Antonio Niceas Rosa
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O que saiu em Migalhas sobre Marcos Antonio Niceas Rosa

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sexta-feira, 8/5/2020

A (in)constitucionalidade da influência religiosa no processo legislativo nacional

Clodoaldo Moreira Dos Santos Júnior, Marcos Antônio Nicéas Rosa e Tiago Magalhães Costa

Para alguns estudiosos do tema, trata-se de conceito de impossível dedução, senão como uma ideia (filosófica) ou como entidade histórica, real, empírica.

O processo legislativo, compreendido pela proposta ou propositura de um projeto de lei, sua discussão, emendas de variadas formas1, votação e promulgação, seja pelo presidente da República ou pelo presidente da Casa Legislativa Respectiva,...
A (in)constitucionalidade da influência religiosa no processo legislativo nacional
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sexta-feira, 8/5/2020

MIGALHAS nº 4.847

Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de maio de 2020.

Sexta-Feira, 8 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.847.Fechamento às 10h45.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Tese Vencedora (Clique aqui) "Não há barreiras para o heroísmo das mães."Monteiro LobatoNunca...
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sexta-feira, 21/2/2020

A problemática da assinatura de voz nas relações contratuais

Clodoaldo Moreira dos Santos Junior e Marcos Antônio Nicéas Rosa

Nos dias atuais, em que nos enxergamos, infelizmente, quase sempre pelo ponto vista patrimonial, são muitas as vozes que também apregoam a pós-modernidade de tudo o quanto se tem notícia, não escapando sequer a própria ciência jurídica das ...

... árbitro da CAMES do Brasil. *Marcos Antônio Nicéas Rosa, especialista em Direito Civil e Processo Civil, advogado e professor universitário, Secretário da Comissão Especial de Direito Civil da OAB/GO.
A problemática da assinatura de voz nas relações contratuais
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sexta-feira, 21/2/2020

MIGALHAS nº 4.797

Informações jurídicas de sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020.

... Santos Júnior (CAMES) e Marcos Antônio Nicéas Rosa recomendam "cautela nos dizeres, em determinadas ligações, evitando que uma simples declaração dita ao telefone, mas ilicitamente gravada, fora de contexto, e sem o anuir do interlocutor com a celebração...
MIGALHAS nº 4.797
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quarta-feira, 5/2/2020

Do descabimento da exigência do reconhecimento de firma nos instrumentos de mandatos outorgados aos advogados: “Normativa Mínima – Títulos e Documentos II” do CNJ, art. 48

Clodoaldo Moreira dos Santos Junior, Marcos Antônio Nicéas Rosa e Tiago Magalhães Costa

A nossa reflexão ficará acerca da “Normativa Mínima – Títulos e Documentos II” do CNJ, que em seu art. 48 determina o reconhecimento de firma nos instrumentos de mandato outorgados aos advogados para a realização de atos cartorários perante...

... árbitros da CAMES. *Marcos Antônio Nicéas Rosa é especialista em Direito Civil e Processo Civil, advogado, professor universitário e secretário da Comissão Especial de Direito Civil da OAB/GO.   *Tiago Magalhães Costa é especialista em Direito Civil...
Do descabimento da exigência do reconhecimento de firma nos instrumentos de mandatos outorgados aos advogados: “Normativa Mínima – Títulos e Documentos II” do CNJ, art. 48
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quarta-feira, 5/2/2020

MIGALHAS nº 4.785

Informações jurídicas de quarta-feira, 05 de fevereiro de 2020.

... Moreira dos Santos Júnior, Marcos Antônio Nicéas Rosa e Tiago Magalhães Costa (CAMES) refletem acerca da "Normativa Mínima – Títulos e Documentos II" do CNJ, que em seu art. 48 determina o reconhecimento de firma nos instrumentos de mandato outorgados...
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terça-feira, 28/1/2020

Proposta inclui herança digital no Código Civil

PL permite realização de codicilo em vídeo.

... OAB/GO –, Angela Estrela e Marcos Antônio Niceas Rosa, em conjunto com o vereador Lucas Kitão. De acordo com Moreira, que preside a comissão, o texto torna possível "uma mudança moderna, acompanhando o novo cenário que faz parte não só do dia a dia do indivíduo,...
Proposta inclui herança digital no Código Civil
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quinta-feira, 23/5/2019

OAB/GO pede ao TJ regulamentação de divórcio unilateral no Estado

Pernambuco e Maranhão já regulamentaram o ato.

... Costa e pelo secretário Marcos Antônio Nicéas Rosa, em conjunto com a Comissão de Direito de Família e Sucessões, representada por seu vice-presidente Emílio Pereira Silva Macedo. O documento foi entregue à juíza auxiliar da presidência, Sirlei Martins da...
OAB/GO pede ao TJ regulamentação de divórcio unilateral no Estado
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