O que saiu em Migalhas sobre Marcos Aurelio Pereira Valadao

O que saiu em Migalhas sobre Marcos Aurelio Pereira Valadao

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quarta-feira, 8/1/2020

Resultado do sorteio da obra "A Constituição Cidadã e o Direito Tributário - Estudos em Homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto"

A obra honra a distinta presença, no constitucionalismo, do ministro Carlos Ayres Britto, que presidiu o STF.

... Carlos Martins Alves Jr. Marcos Aurélio Pereira Valadão Marcos Correia Piqueira Maia Marcus Vinicius Furtado Coêlho Paulo de Barros Carvalho Rebeca Drummond de Andrade Müller e Santos Ricardo César Mandarino Barretto Rodrigo Senne Capone Rogério Campos Saulo...
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quinta-feira, 7/11/2019

Lançado livro de Direito Tributário em homenagem ao ministro Ayres Britto

A obra honra a distinta presença, no constitucionalismo brasileiro, do ministro Carlos Ayres Britto, que presidiu o STF.

... Carlos Martins Alves Jr.Marcos Aurélio Pereira ValadãoMarcos Correia Piqueira MaiaMarcus Vinicius Furtado CoêlhoPaulo de Barros CarvalhoRebeca Drummond de Andrade Müller e SantosRicardo César Mandarino BarrettoRodrigo Senne CaponeRogério CamposSaulo MesquitaTiago...
/depeso
quinta-feira, 20/7/2017

PRL 60 na Câmara Superior de Recursos Fiscais - Lei 9.430/96 versus IN SRF 243/02: Breves reflexões sobre a questão das multas de ofício

Existem, em nossa opinião, bons argumentos para sustentar, tanto na via administrativa como na judicial, a inaplicabilidade de multa de ofício aos lançamentos decorrentes da discussão "Lei 9.430/96 versus IN SRF 243/02".

Quase 15 anos apos a publicacao da Instrucao Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil (IN SRF) 243/02, a Camara Superior de Recursos Fiscais do Ministerio da Fazenda (CSRF) concluiu, em 2016, que o mencionado diplo...
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quinta-feira, 18/3/2010

Lançamento das obras "Parcelamento, edificação e utilização compulsórios de imóveis públicos urbanos" e "Regulatory Tobacco Tax Framework - A Feasible Solution to a Global Health Probl

Hoje, a Editora Fórum lança dois livros : "Parcelamento, edificação e utilização compulsórios de imóveis públicos urbanos", de Alexandre Levin; e "Regulatory Tobacco Tax Framework - A Feasible Solution to a Global Health Problem", de Marcos...

Hoje, a Editora Fórum lança dois livros : "Parcelamento, edificação e utilização compulsórios de imóveis públicos urbanos", de Alexandre Levin; e "Regulatory Tobacco Tax Framework - A Feasible Solution to a Global Health Problem", de Marcos...
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quinta-feira, 18/3/2010

MIGALHAS nº 2.348

Quinta-feira, 18 de marco de 2010 - Migalhas n? 2.348 - Fechamento as 11h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Cescomex - Treinamento Empresarial (Clique aqui) _________________ __...

MIGALHAS nº 2.348
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quarta-feira, 6/1/2010

MIGALHAS nº 2.300

Quarta-feira, 6 de janeiro de 2010 - Migalhas n? 2.300 - Fechamento as 10h. "As nacoes tem tambem o seu luxo especial e querido: sao as embaixadas." Eca de Queiros (Clique aqui) Luxo espe...

MIGALHAS nº 2.300
/coluna/lauda-legal
quarta-feira, 6/1/2010

"IPI – temas constitucionais polêmicos"

IPI – temas constitucionais polemicos Editora: ForumOrganizadores: Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Marcos Aurelio Pereira ValadaoPaginas: 496 Na obra em exame, 18 estudos detalhados, em que controversias e questionam...

IPI – temas constitucionais polemicos Editora: ForumOrganizadores: Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Marcos Aurelio Pereira ValadaoPaginas: 496 Na obra em exame, 18 estudos detalhados, em que controversias e questionam...
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terça-feira, 5/1/2010

MIGALHAS nº 2.299

Terca-feira, 5 de janeiro de 2010 - Migalhas n? 2.299 - Fechamento as 10h22. "Sao as minhocas que estrumam e lavram a terra, antes de chegar o lavrador e os bois com o arado. Ate as minhocas sao uteis. Nao ha nada inu...

MIGALHAS nº 2.299
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quarta-feira, 5/8/2009

Lançamento de obras da Editora Fórum

Lancamento Editora Forum lanca quatro obras sobre o tema Direito Tributario Acontece hoje a sessao de autografos de quatro obras da Editora Forum, a partir das 19h30, na Livraria Cultura Casa Park, do Casa Pa...

Lancamento Editora Forum lanca quatro obras sobre o tema Direito Tributario Acontece hoje a sessao de autografos de quatro obras da Editora Forum, a partir das 19h30, na Livraria Cultura Casa Park, do Casa Pa...
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quarta-feira, 5/8/2009

MIGALHAS nº 2.198

Quarta-feira, 5 de agosto de 2009 - Migalhas n? 2.198 - Fechamento as 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Palma Advogados (Clique aqui) _________________ __________...

MIGALHAS nº 2.198
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