O que saiu em Migalhas sobre Marcos Carneiro Lima

O que saiu em Migalhas sobre Marcos Carneiro Lima

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quinta-feira, 13/8/2020

Primeiros contrapontos à Nota Técnica da AMB contrária ao PL 6.204/19

Desjudicialização da execução. Primeiros contrapontos à Nota Técnica da AMB contrária ao PL 6.204/19, com enfoque na reserva de jurisdição e inafastabilidade do controle jurisdicional.

... executiva1, a senadora Soraya Thronicke apresentou ao Congresso Nacional, em novembro do ano passado, o Projeto de Lei nº 6.204/20192, que visa implementar a desjudicialização da execução civil dos títulos judiciais e extrajudiciais para os tabelionatos...
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terça-feira, 7/7/2020

Desjudicialização da execução civil

As razões contidas no PL 6.204/19

... pela advogada e senadora Soraya Thronicke. Esta breve reflexão tem por objetivo aclarar as verdadeiras razões político-jurídicas contidas no PL 6.204/19,2 servindo também para rebater, fundamentadamente, algumas críticas despropositadas ou equivocadas...
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quarta-feira, 24/6/2020

Senado aprova adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro

Proposta ainda deve passar pela Câmara.

... como Rogério Carvalho, Soraya Thronicke e Rose de Freitas sugeriram que a votação seja adiada para dezembro. Ciro Nogueira, Alvaro Dias e Rodrigo Pacheco, entre outros, defenderam a suspensão das eleições deste ano e a prorrogação dos atuais mandatos...
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terça-feira, 12/5/2020

A extrajudicialização do Direito Privado e o alerta do professor Walter Ceneviva

"Sobre o tema, o nosso homenageado, o jurista e professor Walter Ceneviva, é um dos entusiastas, alertando há tempos sobre a necessidade de busca de outros meios para a solução dos litígios, bem como para a redução de burocracias".

... proposto pela senadora Soraya Thronicke, que tem conteúdo no mesmo sentido. Pelas projeções, nota-se que o Ministério Público passa a atuar nos inventários extrajudiciais, diretamente no tabelionato de notas, o que já ocorre em outros países, como...
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quinta-feira, 5/12/2019

MIGALHAS nº 4.745

Informações jurídicas de quinta-feira, 05 de dezembro de 2019.

... último mês, a senadora Soraya Thronicke apresentou ao parlamento o projeto de lei 6.204/191 que dispõe sobre a desjudicialização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial. Para Joel Dias Figueira Jr., o PL é mais do que oportuno,...
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terça-feira, 3/12/2019

MIGALHAS nº 4.743

Informações jurídicas de terça-feira, 03 de dezembro de 2019.

...L 6.204/19, da senadora Soraya Thronicke, desjudicializa a execução civil. A proposta é que a função pública da execução passe para um tabelião de protesto. Na justificativa, a parlamentar aponta economia de até R$ 65 bi para os cofres públicos....
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segunda-feira, 2/12/2019

PL no Senado desjudicializa a execução civil

Texto prevê que a execução passe para um tabelião de protesto.

A senadora Soraya Thronicke propôs na última quarta-feira, 27, PL (6.204/19) que dispõe sobre a desjudicialização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial. O PL propõe que a função pública da execução dos títulos executivos...
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segunda-feira, 7/10/2019

A interpretação sistemática e as inconstitucionalidades dos §§ 3º-A E 3º-B do artigo 832 da CLT, inseridos pela lei 13.876/19

Richard Wilson Jamberg

Ao longo dessa primeira semana de vigência da lei, muitos debates foram travados acerca da interpretação dos dispositivos relacionados ao processo do trabalho (artigo 2º da lei 13.876/19), o que desafiou um estudo aprofundado do tema, seja ...

... recebeu emenda da senadora Soraya Thronicke, e passou, sorrateiramente e de forma absolutamente estranha e anômala, a tratar também da base de cálculo mínima das contribuições previdenciárias em sentenças cognitivas ou homologatórias na Justiça do...
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sexta-feira, 27/9/2019

Acordo judicial trabalhista após a lei 13.876/19

A alteração legislativa introduzida de forma um tanto quando abstrusa não atingiu os fins pretendidos. Pelo contrário, acrescentou embaraços à definição da base de incidência da contribuição previdenciária

... substitutivo, senadora Soraya Thronicke, “atualmente, no âmbito da Justiça do Trabalho, embora o §3º do art. 832 da CLT determine a discriminação da natureza jurídica das parcelas remuneratórias constantes da condenação ou do acordo homologado em...
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quinta-feira, 12/9/2019

PL prevê eleições diretas para diretoria da OAB Nacional

Intuito do projeto é aumentar a democracia na Ordem.

... votos.  De autoria da senadora Soraya Thronicke, o PL 4.971/19 prevê a alteração do Estatuo da Advocacia. De acordo com a justificativa, o projeto propõe aumentar a democracia na Ordem. “A Ordem sempre se caracterizou pela defesa intransigente...
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terça-feira, 3/9/2019

MIGALHAS nº 4.679

Informações jurídicas de terça-feira, 3 de setembro de 2019.

... Advocacia enviou oficio à senadora Soraya Thronicke em apoio à proposta da parlamentar de emenda à MP 893/19, que transfere o Coaf para o BC, para que sejam incluídos direitos inéditos aos conselheiros dos contribuintes do Carf. (Clique aqui) Cenário...
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terça-feira, 3/9/2019

MDA apoia emenda que garante direitos a conselheiros dos contribuintes do Carf

A emenda busca dar tratamento isonômico aos conselheiros como equiparação salarial, licença-maternidade remunerada e férias, dentre outros.

... enviou oficio à senadora Soraya Thronicke em apoio à proposta da parlamentar de emenda à MP 893/19, que transfere o Coaf para o BC, para que sejam incluídos direitos inéditos aos conselheiros dos contribuintes do Carf. A emenda busca dar tratamento...
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segunda-feira, 2/9/2019

MP do Coaf: Emenda prevê direitos inéditos a conselheiros representantes dos contribuintes do Carf

A emenda busca dar tratamento isonômico aos conselheiros como equiparação salarial, licença-maternidade remunerada e férias, dentre outros.

A senadora Soraya Thronicke propôs uma emenda à MP 893/19, que transfere o Coaf para o BC, para que sejam incluídos direitos inéditos aos conselheiros dos contribuintes do Carf. A emenda busca dar tratamento isonômico aos conselheiros como...
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segunda-feira, 2/9/2019

MIGALHAS nº 4.678

Informações jurídicas de segunda-feira, 2 de setembro de 2019.

... aqui) Conselheiros do Carf A senadora Soraya Thronicke propôs uma emenda à MP 893/19, que transfere o Coaf para o BC, para que sejam incluídos direitos aos conselheiros dos contribuintes do Carf. A emenda busca dar tratamento isonômico aos conselheiros...
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quarta-feira, 28/8/2019

Projeto aprovado na Câmara amplia as hipóteses de deserdação. Mas ainda é pouco

Talvez esse atalho no processo legislativo contribua para acelerar a aprovação das propostas que constam do projeto Soraya Thronicke, absolutamente fundamentais para restaurar a segurança jurídica no Direito das Sucessões, o que aportará r...

... proposto pela Senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) propondo, não apenas a ampliação das hipóteses autorizativas, mas instituindo uma nova sistemática para a ação de deserdação, de forma a facilitar o cumprimento da vontade do testador. Segundo a...
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quarta-feira, 19/6/2019

Moro vai ao Senado, responde perguntas por 10 horas, mas não confirma conversas com Dallagnol

Ministro da Justiça prestou esclarecimentos espontâneos à CCJ do Senado.

... cumprir a lei. A senadora Soraya Thronicke questionou Moro sobre os procedimentos adotados por ele. O ministro respondeu que não há nada nas mensagens que tenha qualquer comprometimento da atuação jurisdicional. Moro sugere que o Congresso faça...
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domingo, 24/3/2019

Senado: PL permite voto eletrônico nas reuniões de condomínio

A advogada especialista em Direito Imobiliário avalia a iniciativa como positiva, pois possibilitará maior participação do condômino.

... recentemente pela senadora Soraya Thronicke, o PL 548/19 acrescenta dispositivo ao Código Civil, permitindo a coleta eletrônica de votos de moradores ausentes nas hipóteses em que a lei estabelece quórum especial para a deliberação. De acordo...
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terça-feira, 23/5/2017

Efeito colateral

Advogados pedem impeachment do governador do MS.

...Fabrício Cabral Gomes e Soraya Vieira Thronicke, do escritório Cabral Gomes & Thronicke Advogados Associados, apresentaram à Assembleia Legislativa de MS pedido de impeachment do governador Reinaldo Azambuja Silva, tendo...
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terça-feira, 23/5/2017

MIGALHAS nº 4.117

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de maio de 2017.

...Fabrício Cabral Gomes e Soraya Vieira Thronicke, do escritório Cabral Gomes & Thronicke Advogados Associados, apresentaram à Assembleia Legislativa de MS pedido de impeachment do governador Reinaldo Azambuja Silva, tendo...
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sexta-feira, 19/5/2017

MIGALHAS nº 4.115

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de maio de 2017.

...patrocinado pela advogada Soraya Thronicke, do escritório Cabral Gomes & Thronicke Advogados Associados. (Clique aqui) CVM O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia e a AASP pediram ao ministro da Fazenda, Henrique...
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