O que saiu em Migalhas sobre Marcos Chaves Ladeira

O que saiu em Migalhas sobre Marcos Chaves Ladeira

Marcos Chaves Ladeira

Migalheiro desde fevereiro/2003.

Advogado do escritório Pinheiro Neto Advogados.

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sexta-feira, 10/7/2020

Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais – Floresta+

Quando se pensa na conservação de recursos naturais, estamos falando não apenas do pleito de jovens preocupados com questões climáticas futuras, mas também com demandas crescentes do moderno agronegócio, que reconhece de forma expressa a re...

A portaria 288 do Ministério do Meio Ambiente, publicada no Diário Oficial da União em 03.07.20, instituiu, em âmbito federal, o Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais – Floresta+. É sabido que havia alguns programas municipais...
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sexta-feira, 10/7/2020

MIGALHAS nº 4.891

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de julho de 2020.

Sexta-Feira, 10 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.891.Fechamento às 10h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fenelon Advogados (Clique aqui) "A vida é um sistema de Ordem e Disciplina....
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quinta-feira, 5/4/2018

MIGALHAS nº 4.330

Informações jurídicas de quinta-feira, 5 de abril de 2018.

MIGALHAS nº 4.330
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terça-feira, 28/2/2012

Renovação das concessões do setor elétrico – Uma visão geral

Marcos Chaves Ladeira e José Roberto Oliva Júnior

A previsão do vencimento das concessões de empresas de energia já impactam no mercado e o Ministério de Minas e Energia ainda não definiu de que forma elas serão renovadas.

...de 22 de julho de 2008. __________ * Marcos Chaves Ladeira e José Roberto Oliva Júnior são advogados do escritório Pinheiro Neto Advogados** Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não...
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terça-feira, 28/2/2012

MIGALHAS nº 2.822

Terca-feira, 28 de fevereiro de 2012 - Migalhas n? 2.822 - Fechamento as 9h45. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Guerra Advogados Associados (Clique aqui) ___________________________...

...renovadas, apontam os advogados Marcos Chaves Ladeira e José Roberto Oliva Júnior, do escritório Pinheiro Neto Advogados. "A decisão por licitar ou prorrogar as concessões vincendas não é simples e demandará por parte do...
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quinta-feira, 3/12/2009

MIGALHAS nº 2.281

Quinta-feira, 3 de dezembro de 2009 - Migalhas n? 2.281 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Jose Anchieta da Silva Advocacia - JASA (Clique aqui) ________...

MIGALHAS nº 2.281
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terça-feira, 11/4/2006

PROINFA: o que aconteceu 4 anos depois

Marcos Chaves Ladeira, Maury Sérgio Lima, Silva, André Vertullo Bernini e Thaís Froes Fraga

O PROINFA, instituído pela Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e revisado pela Lei nº 10.762, de 11 de novembro de 2003, é um programa criado pelo Governo Federal com o intuito precípuo de diversificar a matriz energética brasileira por ...

O PROINFA, instituído pela Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e revisado pela Lei nº 10.762, de 11 de novembro de 2003, é um programa criado pelo Governo Federal com o intuito precípuo de diversificar a matriz energética brasileira por ...
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terça-feira, 11/4/2006

MIGALHAS nº 1.392

Terca-feira, 11 de abril de 2006 - Migalhas n? 1.392 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Almeida Camargo Advogados (Clique aqui) ____________________ __________...

MIGALHAS nº 1.392
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quarta-feira, 21/12/2005

MIGALHAS nº 1.318

Quarta-feira, 21 de dezembro de 2005 - Migalhas n? 1.318 - Fechamento as 11h. O teu Natal Como acordou festiva e alegre a Natureza!Vestiu a Aurora toda de ouro e carmesimE fez cantar a passarada, com certezaPara acordar, de manso,...

MIGALHAS nº 1.318
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segunda-feira, 3/5/2004

Modelo institucional do setor elétrico

Marcos Chaves Ladeira, Maury Sérgio Lima e Silva e André Vertullo Bernini

Em 15 de março de 2004, verificou-se a conversão das Medidas Provisórias nos 144 e 145 nas Leis nos 10.847 e 10.848, estabelecendo as diretrizes para a regulamentação do Setor Elétrico brasileiro. A despeito da extensão dos debates (e embat...

Em 15 de março de 2004, verificou-se a conversão das Medidas Provisórias nos 144 e 145 nas Leis nos 10.847 e 10.848, estabelecendo as diretrizes para a regulamentação do Setor Elétrico brasileiro. A despeito da extensão dos debates (e embat...
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segunda-feira, 3/5/2004

MIGALHAS nº 915

Segunda-feira, 3 de maio de 2004 - Migalhas n? 915 - Fechamento as 9h12. "A democracia e um regime de convivencia e nao de exclusao. Baseia-se na liberdade, como meio de chegar a ordem." Alceu Amoroso Lima (1893-1983), O Problema do ...

MIGALHAS nº 915
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sexta-feira, 22/8/2003

MIGALHAS nº 747

Sexta-feira, 22 de agosto de 2003 - n? 747 - Fechamento as 8h47. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : AMARAL GURGEL ADVOGADOS (clique aqui) ____________________ ______________...

MIGALHAS nº 747
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segunda-feira, 11/8/2003

Proposta de modelo institucional do setor elétrico

Na reunião do Conselho Nacional de Política Energética realizada em 21 de julho de 2003 foi divulgada a proposta do novo modelo institucional do setor elétrico, que deverá vigorar a partir de 1o de janeiro de 2004, tendo por meta atrair nov...

Na reunião do Conselho Nacional de Política Energética realizada em 21 de julho de 2003 foi divulgada a proposta do novo modelo institucional do setor elétrico, que deverá vigorar a partir de 1o de janeiro de 2004, tendo por meta atrair nov...
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segunda-feira, 11/8/2003

MIGALHAS nº 738

Segunda-feira, 11 de agosto de 2003 - n? 738 - Fechamento as 8h16. “Eu estava bem enganado quando eu me dizia que a justica nao era fazer justica. A verdade – como depois descobri – era que a justica consiste sempre num fazer. Impo...

MIGALHAS nº 738
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terça-feira, 25/2/2003

Migalhas nº 626

Terca-feira, 25 de fevereiro de 2003 - n? 626 - Fechamento as 9h12. "Tam multae scelerum facies" (Tao multiplas sao as faces do crime) Virgilio (70-19 a.C.), Geoegicas, I Cidade sequestrada O Rio amanheceu ont...

Migalhas nº 626
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terça-feira, 18/2/2003

Migalhas nº 621

Terca-feira, 18 de fevereiro de 2003 - n? 621 - Fechamento as 8h28. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Muylaert e Livingston Advogados (clique aqui) __________________ ________...

Migalhas nº 621
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segunda-feira, 10/2/2003

Migalhas nº 615

Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2003 - n? 615 - Fechamento as 6h00. "O Direito, essencialmente decorrente da natureza humana, e uma forca social em sua origem, em sua essencia e em sua finalidade" Professor Vicente Rao ...

Migalhas nº 615
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domingo, 9/2/2003

Programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica - PROINFA

Marcos Chaves Ladeira e André Vertullo Bernini

O campo de investimentos na produção de energia elétrica através de Fontes Alternativas tende a ser expandido, na medida em que o próprio programa de governo do atual Presidente da República coloca o assunto em evidência, atraindo, dessa fo...

O campo de investimentos na produção de energia elétrica através de Fontes Alternativas tende a ser expandido, na medida em que o próprio programa de governo do atual Presidente da República coloca o assunto em evidência, atraindo, dessa fo...
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