O que saiu em Migalhas sobre Marcos Jorge Catalan

O que saiu em Migalhas sobre Marcos Jorge Catalan

/depeso
sexta-feira, 8/11/2019

A lei 13.874 de 20 de setembro de 2019 e seus reflexos na esfera trabalhista

Para maiores esclarecimentos sem adentrar na legalidade e maiores aprofundamentos dos principais temas seguem perguntas e respostas acerca das principais alterações na esfera juslaboral

... Rodrigo Toscano de Brito, Marcos Jorge Catalan, Ricardo Calderón, João Ricardo Brandão Aguirre, Cesar Calo Peghini e Marcos Ehrhardt Júnior...” Controle da Jornada de Trabalho 2. Como passa a ser o registro de ponto de funcionários em uma empresa?...
/depeso
terça-feira, 24/9/2019

A “lei da liberdade econômica” (lei 13.874/19) e os seus principais impactos para o Direito Civil. Primeira parte

Entre erros e acertos, penso que o texto da lei a respeito da desconsideração da personalidade jurídica é bem melhor do que o original e também do que constava da medida provisória, em especial pela retirada do dolo.

... Rodrigo Toscano de Brito, Marcos Jorge Catalan, Ricardo Calderón, João Ricardo Brandão Aguirre, Cesar Calo Peghini e Marcos Ehrhardt Júnior, em manifestações pessoais a este autor. Surge, portanto, a primeira polêmica decorrente da norma em questão,...
/depeso
sexta-feira, 19/7/2019

A instituição da teoria da violação positiva do contrato no Brasil

A incorporação e aplicação da aludida teoria no Brasil é de suma importância e atende aos preceitos contemporâneos dos negócios jurídicos, sendo instrumento para a implementação do direito civil constitucional, que objetiva garantir e respe...

... portanto, o inadimplemento, Marcos Jorge Catalan, citado por Flávio Tartuce conceitua o cumprimento inexato da obrigação da seguinte maneira: O traço distintivo desta modalidade de incumprimento não consiste no atraso ou na inexecução definitiva, mas,...
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 30/8/2017

Do prazo de prescrição aplicável aos casos de abandono afetivo

Do prazo de prescrição aplicável aos casos de abandono afetivo.

...Malheiros da Cunha Frota, Marcos Jorge Catalan e Cesar Calo Peghini. A respeito do início do prazo, também é preciso fazer uma objeção, adotando-se a posição majoritária pelo prazo prescricional específico. Ora, nem...
/coluna/lauda-legal
quinta-feira, 4/3/2010

"A outra face do Poder Judiciário - Decisões Inovadoras e Mudanças de Paradigmas"

Confira quem ganhou a obra "A outra face do Poder Judiciário - Decisões Inovadoras e Mudanças de Paradigmas", coordenada por Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka.

Confira quem ganhou a obra "A outra face do Poder Judiciário - Decisões Inovadoras e Mudanças de Paradigmas", coordenada por Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka.
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