O que saiu em Migalhas sobre Marcos Lincoln
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O que saiu em Migalhas sobre Marcos Lincoln

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terça-feira, 2/2/2021

Clínica não será responsabilizada por morte de cachorra em cirurgia

Os proprietários do pet alegavam negligência dos médicos, mas não foi comprovada.

... relator, desembargador Marcos Lincoln, ficou vencido no julgamento. Ele entendeu que a clínica tinha responsabilidade objetiva perante os proprietários do animal e não demonstrou a isenção de sua culpa no acontecido. De acordo com o relator, o...
Clínica não será responsabilizada por morte de cachorra em cirurgia
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sábado, 4/8/2018

Advogado deve indenizar político por ofensa no Facebook

TJ/MG manteve sentença condenando causídico.

...ocorrido.  O desembargador Marcos Lincoln, relator, concluiu que o nome, a honra, a seriedade do político foram colocados em xeque perante a população da cidade. "Merece ser registrado, também, o fato de que embates...
Advogado deve indenizar político por ofensa no Facebook
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sábado, 24/6/2017

Facebook e PDT indenizarão político após difamação divulgadas em perfil falso

A decisão é da 11ª câmara Cível do TJ/MG.

...o caso, o desembargador Marcos Lincoln, relator, manteve a condenação do secretário, após prova de uma empresa de informática local que comprovou que o endereço de e-mail utilizado na rede social era do mesmo. Além do...
Facebook e PDT indenizarão político após difamação divulgadas em perfil falso
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sábado, 22/10/2016

Provedor de internet terá de indenizar por cancelamento indevido de e-mail

Engenheiro perdeu acesso a seu acervo de e-mails porque o contrato de armazenamento de dados foi cancelado indevidamente.

...do recurso, desembargador Marcos Lincoln, manteve a sentença ao considerar a perda de dados e da pesquisa da evolução de preço de minérios, "de importância estratégica para o desempenho e consecução dos objetivos...
Provedor de internet terá de indenizar por cancelamento indevido de e-mail
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quinta-feira, 8/11/2012

Site terá que retirar de reportagens expressões acusatórias ao BMG

Decisão é da 11ª câmara Cível do TJ/MG.

...Marcelo Rodrigues, relator, Marcos Lincoln e Wanderley Paiva determinaram à editora e seus diretores "a retificação, em 48 horas, das reportagens hospedadas em quaisquer endereços eletrônicos, redirecionados ou não, ...,...
Site terá que retirar de reportagens expressões acusatórias ao BMG
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terça-feira, 25/1/2011

TJ/MT - Limite só é aplicado a débito consignado em folha

O limite de parcela de empréstimo em 30% do salário do devedor é aplicado aos débitos consignados em folha de pagamento e não propriamente aos empréstimos com desconto em conta corrente. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Cível do TJ/MT neg...

...Cível TJMG - Relator Des. Marcos Lincoln - J. 12-5-2009). Ademais, registra-se que a taxa aplicada no contrato em análise foi de 4,04%. Logo, ao menos em análise sumária, não se verifica verossimilhança na alegação de...
TJ/MT - Limite só é aplicado a débito consignado em folha
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segunda-feira, 16/8/2010

TJ/MG nega pedido de indenização por danos morais feito por advogada contra o ex-namorado que a abandonou grávida

O TJ/MG negou o pedido de indenização por danos morais feito por J.A.T., uma advogada de Boa Esperança, no sul de Minas. A mulher processou o ex-namorado por ter terminado o relacionamento entre os dois e por tê-la abandonado grávida.

...Marcelo Rodrigues, revisor, e Marcos Lincoln, vogal. Processo : 0431827-93.2009.8.13.0071 - clique aqui. _____________________________ Leia mais 27/7/10 - TJ/RS - Esposa traída condenada a indenizar amante do...
TJ/MG nega pedido de indenização por danos morais feito por advogada contra o ex-namorado que a abandonou grávida
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quinta-feira, 24/6/2010

Negligência em serviços advocatícios gera indenização, entende TJ/MG

Um engenheiro de Juiz de Fora vai receber indenização do Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais, por negligência na prestação de serviços advocatícios ao mesmo. O engenheiro perdeu a chance de receber expurgos inflacionários sob...

Um engenheiro de Juiz de Fora vai receber indenização do Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais, por negligência na prestação de serviços advocatícios ao mesmo. O engenheiro perdeu a chance de receber expurgos inflacionários sob...
Negligência em serviços advocatícios gera indenização, entende TJ/MG
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quarta-feira, 21/10/2009

Contratos bancários

Janaína Rosa Guimarães

Tendo como base o princípio da dignidade da pessoa humana, na qual é assegurado ao trabalhador o recebimento de salário proveniente do seu esforço e manutenção da sua subsistência e da sua família, gostaríamos de indagar: o que justifica a ...

Tendo como base o princípio da dignidade da pessoa humana, na qual é assegurado ao trabalhador o recebimento de salário proveniente do seu esforço e manutenção da sua subsistência e da sua família, gostaríamos de indagar: o que justifica a ...
Contratos bancários
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quinta-feira, 28/5/2009

TJ/MG - Vítimas de salmonella são indenizadas

Uma fabricante de alimentos terá que indenizar em R$ 8.300, por danos morais, um policial aposentado e sua mulher, residentes em Barbacena. Eles ingeriram junto com a família uma farofa de fabricação da empresa que estava contaminada. A dec...

Uma fabricante de alimentos terá que indenizar em R$ 8.300, por danos morais, um policial aposentado e sua mulher, residentes em Barbacena. Eles ingeriram junto com a família uma farofa de fabricação da empresa que estava contaminada. A dec...
TJ/MG - Vítimas de salmonella são indenizadas
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