O que saiu em Migalhas sobre Marcos Oliveira
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O que saiu em Migalhas sobre Marcos Oliveira

Veja o que saiu no Migalhas sobre Marcos Oliveira
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terça-feira, 29/12/2020

Funcionária que deixou de usar máscara reverte demissão por justa causa

Ao decidir, colegiado considerou que a negligência ocorreu apenas por breves momentos.

..., porém ficou vencido. Marcos Penido de Oliveira considerou que a conduta da trabalhadora revela insubordinação, já que o uso da máscara é obrigatório. “A conduta da reclamante, de ter ficado sem máscara protetora, independente do tempo, coloca em risco...
Funcionária que deixou de usar máscara reverte demissão por justa causa
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quinta-feira, 17/9/2020

Desembargadora do TRT-15 decide que auxílio emergencial é impenhorável

A decisão da desembargadora levou em conta o fato de que o auxílio emergencial é benefício concedido para autossustento.

...a poupança. O advogado Marcos César de Oliveira atuou no caso.  Processo: 009033-74.2020.5.15.0000 Confira a decisão.
Desembargadora do TRT-15 decide que auxílio emergencial é impenhorável
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segunda-feira, 31/8/2020

Haitiana será indenizada por assédio moral e discriminação racial no trabalho

Trabalhadora afirmou que, diferentemente dos outros colegas, era escalada para somente exercer trabalhos mais pesados.

... R$ 25.230. O advogado Marcos César De Oliveira atuou no caso pela trabalhadora. Processo: 0011490-51.2018.5.15.0032 Veja decisão.
Haitiana será indenizada por assédio moral e discriminação racial no trabalho
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segunda-feira, 13/4/2020

MIGALHAS nº 4.830

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de abril de 2020.

Segunda-feira, 13 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.830.Fechamento às 10h40.  RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:Billalba Carvalho Sociedade de Advogados(Clique aqui)   "A vida é um livro que deve ser...
MIGALHAS nº 4.830
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terça-feira, 23/7/2019

MIGALHAS nº 4.649

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de julho de 2019.

Terça-feira, 23 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.649.Fechamento às 10h19.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Dolabella Advocacia e Consultoria Clique aqui "O amor dos...
MIGALHAS nº 4.649
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sexta-feira, 8/2/2019

Resultado do sorteio da obra "Contratos Públicos e Direito Privado"

Kleber Zanchim chama atenção para algumas normas legais e mostra seu sentido e justificação.

... São Bento do Sul/SC; e Marcos Ferreira de Oliveira, de Bertioga/SP     __________
Resultado do sorteio da obra "Contratos Públicos e Direito Privado"
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sexta-feira, 8/2/2019

MIGALHAS nº 4.538

Informações jurídicas de sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019.

...e São Bento do Sul/SC; e Marcos Ferreira de Oliveira, de Bertioga/SP. Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio...
MIGALHAS nº 4.538
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sexta-feira, 30/11/2018

MIGALHAS nº 4.492

Informações jurídicas de sexta-feira, 30 de novembro de 2018.

...Melo, Ana Paula Chagas e Marcos Vasconcelos de Oliveira. O evento será em BH, na Livraria D'Plácido, das 19 às 22h. (Clique aqui) O Global Law Program, iniciativa pioneira da FGV Direito SP, lança, no próximo dia 6, dois...
MIGALHAS nº 4.492
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quarta-feira, 11/7/2018

Improbidade: 26 anos da lei 8.429/92

Thiago Sus Sobral de Almeida

A experiência de releitura, reinterpretação e reconstrução semântico-jurídica permanente dos múltiplos atores que atuam no campo jurídico despertou a necessidade de sistematizar e aperfeiçoar a legislação vigente.

...requeridos, acentuando que Marcos Roberto de Oliveira, Gestor do Contrato firmado com o MPF, negligenciou seus deveres de acompanhar, controlar e fiscalizar o contrato; e que houve o dolo eventual na conduta do demandado...
Improbidade: 26 anos da lei 8.429/92
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sexta-feira, 8/7/2016

O Direito Premial, a delação premiada e a leniência

Marcos César Gonçalves de Oliveira

A delação premiada é válida e necessária para o Brasil, mas deve respeitar os direitos e garantias estampados na Constituição.

...públicos.____________________*Marcos César Gonçalves de Oliveira é advogado, conselheiro da OAB/GO.
O Direito Premial, a delação premiada e a leniência
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sexta-feira, 8/7/2016

MIGALHAS nº 3.900

Informações jurídicas de sexta-feira, 8 de julho de 2016.

... Direito Premial O advogado Marcos César Gonçalves de Oliveira, conselheiro da OAB/GO, trata do direito premial e do instituto da leniência, seu principal meio de aplicação no Direito brasileiro, como importante...
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domingo, 28/2/2016

STJ realiza audiência pública sobre conceito de capitalização de juros

Evento será realizado no dia 29/2.

...(CNF), representada por Marcos Cavalcante de Oliveira José Henrique Garcia Moreira, Edson Rovina e José Jorge Meschiatti Nogueira, especialistas em perícia financeira.
STJ realiza audiência pública sobre conceito de capitalização de juros
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quinta-feira, 21/5/2015

MIGALHAS nº 3.620

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de maio de 2015.

...haveres", dia 28/5. (Clique aqui)Marcos Felipe de Albuquerque Oliveira e Simoni Lopes de Sousa - "Gestão legal de condomínios", dia 28/5. (Clique aqui) Sorteio de obra : Patrícia Laís Krause, advogada em Joinville/SC, é...
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quinta-feira, 28/11/2013

MIGALHAS nº 3.258

Quinta-feira, 28 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.258 - Fechamento às 9h05.  "Grande é o poder do tempo." Bernardo Guimarães(Clique aqui) Tempus fugit Numa assentada marcada por impedimentos (v. próxima migalha), STF adia para...

...registro foi a do advogado Marcos Cavalcante de Oliveira, que falou do assunto com invejável conhecimento de causa. Oratória De outra parte, defendendo os requeridos, chamou a atenção a eloquência do advogado Luiz...
MIGALHAS nº 3.258
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quarta-feira, 27/11/2013

STF adia para 2014 decisão sobre planos econômicos

Acompanhe em tempo real.

...livre escolha. O advogado Marcos Cavalcante de Oliveira, que defende o Banco Santander no RExt 631.363, relativo ao Plano Collor I, afirmou que a intervenção do Estado ao instituir os planos se deu no sentido de...
STF adia para 2014 decisão sobre planos econômicos
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quarta-feira, 7/8/2013

AASP comemora Dia do Advogado com semana cultural

A Semana Cultural, realizada pelo quinto ano consecutivo, foi denominada "Brasil" com o objetivo de apresentar as inspirações e diversidades de nosso país.

...telas e totens do artista Marcos Oliveira. Além de entretenimento e lazer, a Associação promoverá os cursos de atualização e aprimoramento "O Brasil de novos tempos no trabalho doméstico: a Emenda Constitucional e a...
AASP comemora Dia do Advogado com semana cultural
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segunda-feira, 10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

Confira os ganhadores.

...Ribeiro - Editora Pillares Marcos William de Almeida Oliveira, substituto, Tabelião de Protesto, Carapicuiba/SP - "Modificações da Jurisprudência No Direito Tributário", Misabel Abreu Machado Dersi - Editora...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2012
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segunda-feira, 10/1/2011

MIGALHAS nº 2.545

Segunda-feira, 10 de janeiro de 2011 - Migalhas nº 2.545 - Fechamento às 11h05.   "Senhor Doutor : muito bem-vinda sejaA esta mofina, e mísera cidadeSua justiça agora, e equidade,e letras, com que a todos causa inveja. Seja muit...

...realiza no dia 12/1, em SP, é Marcos Antonio de Oliveira. (Clique aqui) Lauda Legal : Marcello Allves dos Santos, do Grupo R8, de São Paulo/SP, ganhou a obra "Direito Coletivo do Trabalho" (Campus Elsevier - Campus...
MIGALHAS nº 2.545
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quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

...de Omissão de Socorro", Marcos Granero Soares de Oliveira - Ícone Editora Luis Henrique de Oliveira Giacomin, advogado, Energia Imóveis Ltda EPP, Bertioga/SP - "Medicina Legal - Fundamentos Filosóficos", José Jozefran...
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
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sábado, 19/9/2009

TJ/PB escolhe novo desembargador no dia 23/9

O Pleno do TJ/PB vai escolher, no próximo dia 23/9, a partir das 9h, durante a pauta da sessão ordinária administrativa, o novo desembargador do TJ/PB pelo critério de merecimento. O novo membro da Egrégia Corte estadual vai substituir o de...

O Pleno do TJ/PB vai escolher, no próximo dia 23/9, a partir das 9h, durante a pauta da sessão ordinária administrativa, o novo desembargador do TJ/PB pelo critério de merecimento. O novo membro da Egrégia Corte estadual vai substituir o de...
TJ/PB escolhe novo desembargador no dia 23/9
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