O que saiu em Migalhas sobre Marcos Paulo Verissimo

O nó górdio do referido julgamento reside na interpretação do artigo 5º, LVII, da Constituição Federal, in verbis: "Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória".

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de junho de 2019.

Informações jurídicas de sexta-feira, 25 de maio de 2018.

Causídicos afirmam que a operação "se transformou numa Justiça à parte".

Quarta-feira, 28 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.376 - Fechamento às 10h05. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : RESULTATO Projetos Empresariais (Clique aqui) ________________________...

O conselheiro do Cade Marcos Paulo Veríssimo aborda o futuro do órgão a partir da aquisição de experiência com o novo regime legal, voltando-se para a formação de jurisprudência especialmente no âmbito de análise de condutas.

O evento e lançamento do livro "Restrições Verticais adotadas por empresas dominantes" acontece hoje

Segunda-feira, 27 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.128 - Fechamento às 10h11. "Uma troca só se considera justa quando há reciprocidade de valores." Eça de Queirós(Clique aqui) Concorrência Na próxima quarta-feira, come...

A operação resulta na criação da maior empresa de varejo do país.

Quinta-feira, 4 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.092 - Fechamento às 11h18.   "Não há judicatura, sem lei que a crie, nem processo sem judicatura, nem sentença sem processo." Rui Barbosa(Clique aqui) Novos TRFs O plenário da C...

Escritório foi condenado por impor barreiras à criação de novas associações.

Líder na oferta de crédito consignado no País, o BB fechou ontem um acordo com o Cade.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica negou, nesta quarta-feira, o recurso apresentado pelo BB no processo que investiga contratos de exclusividade para fornecimento de crédito consignado a servidores públicos.

Em julgamento realizado ontem, o Cade exigiu que o Banco do Brasil suspenda imediatamente todos os contratos assinados desde 2006 com prefeituras e governos estaduais com cláusulas de exclusividade na concessão de crédito consignado.

O Cade aprovou a fusão das indústrias de alimentos Sadia e Perdigão, anunciada em 2009, e que deu origem à companhia Brasil Foods. O relator do processo conselheiro Carlos Ragazzo votou contra o negócio, mantendo posição adotada em junho, q...

Quinta-feira, 5 de maio de 2011 - Migalhas nº 2.623 - Fechamento às 11h50. "Passa um morto. Tira o chapéu. É melhor que sejas tu a saudá-lo do que ele a saudar a ti." Pitigrilli Exéquias Hoje, serão prestadas as derradeiras homen...

Quarta-feira, 13 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.609 - Fechamento às 12h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : De Paula Advogados Associados (Clique aqui) ________________ _________...

Segunda-feira, 28 de março de 2011 - Migalhas nº 2.597 - Fechamento às 11h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Inove Logística Jurídica (Clique aqui) ________________ _________...

Especialização GVlaw abre inscrições para cursos de especialização e educação continuada O GVlaw – Programa de Especialização e Educação Continuada da Direito GV está com inscrições abertas para suas próximas turmas, que se iniciam em...

Migalhas   Segunda, 3 de junho de 2002 / nº 444 / fechamento às 7:52 "O mar é - lago sereno, O céu - um manto azulado, O mundo - um sonho dour...