O que saiu em Migalhas sobre Marcos Paulo Verissimo
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O que saiu em Migalhas sobre Marcos Paulo Verissimo

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domingo, 10/11/2019

O STF e a prisão em segunda instância

O nó górdio do referido julgamento reside na interpretação do artigo 5º, LVII, da Constituição Federal, in verbis: "Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória".

... Em laborioso trabalho, Marcos Paulo Veríssimo, após fazer uma leitura do desenho institucional do Supremo Tribunal Federal, é incisivo em sua conclusão: "Trata-se do surgimento, no País, de um judiciário "ativista", que não se constrange em exercer competências...
O STF e a prisão em segunda instância
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quarta-feira, 26/6/2019

MIGALHAS nº 4.630

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de junho de 2019.

Quarta-feira, 26 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.630.Fechamento às 10h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Techway Informática Clique aqui "Onde a opinião for seriamente...
MIGALHAS nº 4.630
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sexta-feira, 25/5/2018

MIGALHAS nº 4.364

Informações jurídicas de sexta-feira, 25 de maio de 2018.

...Santos. (Clique aqui) Ontem, Marcos Paulo Veríssimo e Rodrigo Takano, sócios do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participaram, em Paris, do "I Simpósio Internacional de Direito e Desenvolvimento...
MIGALHAS nº 4.364
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sexta-feira, 15/1/2016

Advogados repudiam supressão de direitos e garantias na Lava Jato

Causídicos afirmam que a operação "se transformou numa Justiça à parte".

...Silveira Marcos Ebehardt Marcos Paulo Veríssimo Mariana Madera Marina Cerqueira Maurício Dieter Maurício Portugal Ribeiro Mauricio Zockun Miguel Tedesco Wedy Nabor Bulhões Nélio Machado Nestor Eduardo...
Advogados repudiam supressão de direitos e garantias na Lava Jato
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quarta-feira, 28/5/2014

MIGALHAS nº 3.376

Quarta-feira, 28 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.376 - Fechamento às 10h05. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : RESULTATO Projetos Empresariais (Clique aqui) ________________________...

...Sindusfarma, em SP. Hoje, Marcos Paulo Verissimo, do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, apresentará, na sede do CADE, estudo sobre as experiências brasileiras e estrangeiras a respeito dos mecanismos de consulta...
MIGALHAS nº 3.376
Marcos Paulo Veríssimo - Conselheiro do Cade
TV Migalhas
segunda-feira, 27/5/2013

Marcos Paulo Veríssimo - Conselheiro do Cade

O conselheiro do Cade Marcos Paulo Veríssimo aborda o futuro do órgão a partir da aquisição de experiência com o novo regime legal, voltando-se para a formação de jurisprudência especialmente no âmbito de análise de condutas.

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segunda-feira, 27/5/2013

CEDES debaterá restrições verticais adotadas por empresas dominantes

O evento e lançamento do livro "Restrições Verticais adotadas por empresas dominantes" acontece hoje

...Paulo Furquim de Azevedo e Marcos Paulo Veríssimo, o conselheiro do Cade, Ricardo Ruiz e o superintendente-geral do Cade, Carlos Ragazzo. De acordo com Carlos Ragazzo, "ao mesmo tempo que constitui um dos pilares de...
CEDES debaterá restrições verticais adotadas por empresas dominantes
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segunda-feira, 27/5/2013

MIGALHAS nº 3.128

Segunda-feira, 27 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.128 - Fechamento às 10h11. "Uma troca só se considera justa quando há reciprocidade de valores." Eça de Queirós(Clique aqui) Concorrência Na próxima quarta-feira, come...

...Serafin Octaviani Luis e Marcos Paulo Veríssimo, clique aqui. TAC e TEC A ministra Isabel Gallotti, do STJ, determinou a suspensão imediata do trâmite de todos os processos de conhecimento relativos a Tarifas de...
MIGALHAS nº 3.128
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quinta-feira, 18/4/2013

Cade autoriza fusão entre Casas Bahia e Ponto Frio

A operação resulta na criação da maior empresa de varejo do país.

...com o conselheiro relator, Marcos Paulo Verissimo, o desinvestimento por parte da Via Varejo se faz necessário porque, juntas, Casas Bahia e Ponto Frio apresentam participação de mercado - varejo de bens duráveis e...
Cade autoriza fusão entre Casas Bahia e Ponto Frio
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quinta-feira, 4/4/2013

MIGALHAS nº 3.092

Quinta-feira, 4 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.092 - Fechamento às 11h18.   "Não há judicatura, sem lei que a crie, nem processo sem judicatura, nem sentença sem processo." Rui Barbosa(Clique aqui) Novos TRFs O plenário da C...

...despacho do conselheiro Marcos Paulo Veríssimo que atesta a renúncia, pelo BB, da exigência de exclusividade para operar crédito consignado em contratos mantidos com órgãos públicos. Em outubro do ano passado, o Conselho...
MIGALHAS nº 3.092
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quinta-feira, 21/3/2013

Ecad e associações são condenadas em R$ 38 mi por cartel

Escritório foi condenado por impor barreiras à criação de novas associações.

...do relator, o conselheiro Marcos Paulo Veríssimo entendeu que a prática de fixação conjunta dos preços faz parte do próprio sistema de gestão coletiva e, portanto, não poderia ser considerado um cartel propriamente dito....
Ecad e associações são condenadas em R$ 38 mi por cartel
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quinta-feira, 11/10/2012

BB acabará com exclusividade no crédito consignado

Líder na oferta de crédito consignado no País, o BB fechou ontem um acordo com o Cade.

...termo com o Banco do Brasil, Marcos Paulo Veríssimo, afirmou que a celebração do acordo é suficiente para cessar a conduta e afastar as preocupações concorrenciais, além de "preservar o efeito dissuasório da ação...
BB acabará com exclusividade no crédito consignado
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quarta-feira, 9/11/2011

Cade nega recurso do BB em créditos consignados

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica negou, nesta quarta-feira, o recurso apresentado pelo BB no processo que investiga contratos de exclusividade para fornecimento de crédito consignado a servidores públicos.

...Santoro, Jefferson Luís Mathias Thomé e outros. Relator: Conselheiro Marcos Paulo Verissimo Decisão: O Plenário, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e negou-lhes provimento, nos termos do voto do...
Cade nega recurso do BB em créditos consignados
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quinta-feira, 1/9/2011

Cade determina o fim da exclusividade do BB no consignado

Em julgamento realizado ontem, o Cade exigiu que o Banco do Brasil suspenda imediatamente todos os contratos assinados desde 2006 com prefeituras e governos estaduais com cláusulas de exclusividade na concessão de crédito consignado.

...Para o conselheiro relator Marcos Paulo Veríssimo, há inação tanto da Secretaria de Direito Econômico quanto do Banco Central sobre a questão. Veríssimo também concedeu medida preventiva destinada a: "(a) determinar ao...
Cade determina o fim da exclusividade do BB no consignado
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quarta-feira, 13/7/2011

Aprovada, com restrições, fusão entre Sadia e Perdigão

O Cade aprovou a fusão das indústrias de alimentos Sadia e Perdigão, anunciada em 2009, e que deu origem à companhia Brasil Foods. O relator do processo conselheiro Carlos Ragazzo votou contra o negócio, mantendo posição adotada em junho, q...

...Chinaglia, Alessandro Octaviani e Marcos Paulo Verissimo. O conselheiro Ragazzo manteve seu voto contra a fusão. Pelo TCD, a empresa terá de vender fábricas e abatedouros e suspender a venda de produtos da Perdigão e...
Aprovada, com restrições, fusão entre Sadia e Perdigão
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quinta-feira, 5/5/2011

MIGALHAS nº 2.623

Quinta-feira, 5 de maio de 2011 - Migalhas nº 2.623 - Fechamento às 11h50. "Passa um morto. Tira o chapéu. É melhor que sejas tu a saudá-lo do que ele a saudar a ti." Pitigrilli Exéquias Hoje, serão prestadas as derradeiras homen...

...Furlan, e como conselheiros Marcos Paulo Veríssimo, Elvino de Carvalho Mendonça e Alessandro Octaviani. Pela primeira vez, desde novembro passado, o plenário do Conselho reuniu-se com sua composição completa. Efeméride...
MIGALHAS nº 2.623
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quarta-feira, 13/4/2011

MIGALHAS nº 2.609

Quarta-feira, 13 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.609 - Fechamento às 12h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : De Paula Advogados Associados (Clique aqui) ________________ _________...

...favoráveis às indicações de Marcos Paulo Veríssimo e Elvino de Carvalho Mendonça para os cargos de conselheiros do Cade. Banco Santos O juiz de Direito Régis Rodrigo Bonvicino, da 1ª vara Cível de Pinheiros, autorizou...
MIGALHAS nº 2.609
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segunda-feira, 28/3/2011

MIGALHAS nº 2.597

Segunda-feira, 28 de março de 2011 - Migalhas nº 2.597 - Fechamento às 11h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Inove Logística Jurídica (Clique aqui) ________________ _________...

...das 10h, para sabatinar Marcos Paulo Verissimo e Elvino de Carvalho Mendonça, indicados pela presidente Dilma para integrarem o Cade. _____________ Migalhas mundo Cão terapia Um novo programa piloto de terapia...
MIGALHAS nº 2.597
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terça-feira, 7/11/2006

GVlaw abre inscrições para cursos de especialização e educação continuada

Especialização GVlaw abre inscrições para cursos de especialização e educação continuada O GVlaw – Programa de Especialização e Educação Continuada da Direito GV está com inscrições abertas para suas próximas turmas, que se iniciam em...

Especialização GVlaw abre inscrições para cursos de especialização e educação continuada O GVlaw – Programa de Especialização e Educação Continuada da Direito GV está com inscrições abertas para suas próximas turmas, que se iniciam em...
GVlaw abre inscrições para cursos de especialização e educação continuada
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segunda-feira, 3/6/2002

Migalhas nº 444

Migalhas   Segunda, 3 de junho de 2002 / nº 444 / fechamento às 7:52 "O mar é - lago sereno, O céu - um manto azulado, O mundo - um sonho dour...

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