O que saiu em Migalhas sobre Marcos Pimentel Tamassia
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Marcos Pimentel Tamassia

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segunda-feira, 29/6/2020

Município deve nomear candidata aprovada em lista geral diante de ausência de cotistas

Para TJ/SP, impetrado não comprovou que o motivo da ausência de nomeação foi a reserva de vagas para os candidatos afrodescendentes e deficientes.

... edital. O desembargador Marcos Pimentel Tamassia, relator, lembrou que a doutrina e jurisprudência atuais consideram que a aprovação em concurso público dentro do número de vagas previsto no edital confere, em linha de princípio, direito público subjetivo...
Município deve nomear candidata aprovada em lista geral diante de ausência de cotistas
/amanhecidas
sexta-feira, 5/6/2020

MIGALHAS nº 4.867

Informações jurídicas de sexta-feira, 05 de junho de 2020.

... decidiu o desembargador Marcos Pimentel Tamassia, da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SP, por entender que o dinheiro pode ser utilizado para honrar os compromissos da empresa. (Clique aqui) Entrega de imóvelO juiz de Direito Fabio Fresca, da 4ª vara Cível...
MIGALHAS nº 4.867
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quinta-feira, 4/6/2020

Empresa poderá substituir execução fiscal por penhora de veículos

Para o magistrado, é possível a substituição da garantia para que o dinheiro possa ser utilizado para honrar os compromissos da empresa, como funcionários e demais contas.

O desembargador Marcos Pimentel Tamassia, da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SP, permitiu que uma empresa substituísse valor de execução fiscal por penhora de veículos automotores. Para o magistrado, é possível a substituição da garantia para que o dinheiro...
Empresa poderá substituir execução fiscal por penhora de veículos
/depeso
terça-feira, 2/10/2018

Dever de agir e omissão: aspectos relevantes para o estudo da responsabilidade civil*

É verdade, contudo, que em alguns casos, o Código Civil irá, no âmbito da responsabilidade civil, de forma geral, elencar algumas hipóteses em que há o dever jurídico de agir.

...0012717-31.2013.8.26.0053; relator (a): Marcos Pimentel Tamassia; órgão julgador: 1ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública; Data do julgamento: 07/06/16; Data de...
Dever de agir e omissão: aspectos relevantes para o estudo da responsabilidade civil*
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quinta-feira, 15/2/2018

Direito ao esquecimento não exclui busca processual pelo nome da parte

Autor queria impossibilitar busca por seu nome de processos já extintos.

...o relator, desembargador Marcos Pimentel Tamassia. "É certo que a situação do apelante não se subsume a quaisquer das hipóteses excepcionais descritas nos mencionados dispositivos, de modo que, realmente, não há como se...
Direito ao esquecimento não exclui busca processual pelo nome da parte
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quarta-feira, 15/5/2013

Suspensa norma que proíbe polícia de prestar socorro a vítimas

O pedido, em tutela antecipada, foi requerido em ACP interposta pelo MP/SP.

... O juiz Marcos Pimentel Tamassia, da 4ª vara da Fazenda Pública Central de SP, suspendeu os efeitos de parte de resolução da Secretaria da Segurança Pública que trata da ação dos policiais e proíbe de prestar...
Suspensa norma que proíbe polícia de prestar socorro a vítimas
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quinta-feira, 20/5/2010

Mais duas ações movidas por advogados contra o Ipesp são julgadas improcedentes pela Justiça paulista

Em ações movidas por advogados contra o Ipesp, a Justiça paulista vem se mostrando favorável ao Instituto. Recentemente, mais duas ações foram julgadas improcedentes.

Em ações movidas por advogados contra o Ipesp, a Justiça paulista vem se mostrando favorável ao Instituto. Recentemente, mais duas ações foram julgadas improcedentes.
Mais duas ações movidas por advogados contra o Ipesp são julgadas improcedentes pela Justiça paulista
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terça-feira, 15/1/2008

Para a Vara da Fazenda Pública do Estado de SP, operadora de celular pode negar habilitação de cliente negativado

Fora da linha Para a Vara da Fazenda Pública do Estado de SP, operadora pode negar habilitação de cliente negativado Se o consumidor, que deseja um celular pós-pago, está com o nome na Serasa, a operadora pode se negar a habilitar...

Fora da linha Para a Vara da Fazenda Pública do Estado de SP, operadora pode negar habilitação de cliente negativado Se o consumidor, que deseja um celular pós-pago, está com o nome na Serasa, a operadora pode se negar a habilitar...
Para a Vara da Fazenda Pública do Estado de SP, operadora de celular pode negar habilitação de cliente negativado
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quinta-feira, 18/1/2007

MIGALHAS nº 1.577

Quinta-feira, 18 de janeiro de 2007 - Migalhas nº 1.577 - Fechamento às 11h.  "Everyone can master a grief but he that has it." (Todo mundo é capaz de dominar uma dor, com exceção de quem a sente.) Shakespeare (1564-1616) A...

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