O que saiu em Migalhas sobre Marcos Pinto
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O que saiu em Migalhas sobre Marcos Pinto

Marcos Aurélio Pinto

Marcos Aurélio Pinto

Migalheiro desde novembro/2007.

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segunda-feira, 10/8/2020

Reflexões sobre a responsabilidade civil das administradoras de fundos de investimento imobiliário em tempos de COVID-19

Reflexões sobre a responsabilidade civil das administradoras de fundos de investimento imobiliário em tempos de COVID-19.

... 22/2005, Dir. Relator. Marcos Barbosa Pinto, julgado em 26 de agosto de 2008. Disponível em:clique aqui>. Acesso em:26/07/2020.9 BODIN DE MORAES, Maria Celina. Risco, solidariedade e responsabilidade objetiva. Revista dos Tribunais, vol. 854, dez./2006....
Reflexões sobre a responsabilidade civil das administradoras de fundos de investimento imobiliário em tempos de COVID-19
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quarta-feira, 24/10/2018

Aplicabilidade do art. 254-A da LSA em incorporações de companhias

O referido critério mínimo de 80% é previsto, exclusivamente, para a operação de alienação de controle de companhia aberta. Mas seria possível utilizar tal critério como base para a relação de troca entre ações dos minoritários e ações comp...

...divergência de entendimento, o entendimento do diretor Marcos Pinto se assemelhou ao de Yazbek e Loria no que se refere à aplicabilidade do art. 254-A da LSA para as incorporações envolvendo companhias abertas. Em sua...
Aplicabilidade do art. 254-A da LSA em incorporações de companhias
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sexta-feira, 9/2/2018

MIGALHAS nº 4.294

Informações jurídicas de sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018.

...Brasileiro" (Del Rey - 235p.), de Marcos Mello Ferreira Pinto, do escritório Ferreira Pinto, Cordeiro, Santos e Maia Advogados Associados, são: Gabriel Sousa e Silva Soares, de Montes Claros/MG; e Rafaela Nunes da Silva,...
MIGALHAS nº 4.294
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sexta-feira, 9/2/2018

Resultado do sorteio da obra "Sistema Financeiro Imobiliário Brasileiro"

O livro contém inovador estudo para harmonização jurídica da lei 9.514/1997, o CDC e a proibição do pacto comissório nas alienações fiduciárias previsto no artigo 1.365 do CC/2002.

...Chalhub, do prefácio Sobre o autor: Marcos Mello Ferreira Pinto é sócio do escritório Ferreira Pinto, Cordeiro, Santos e Maia Advogados Associados. Mestre em Ciências Jurídicas e Direito Bancário pela Universidade...
Resultado do sorteio da obra "Sistema Financeiro Imobiliário Brasileiro"
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quinta-feira, 8/2/2018

MIGALHAS nº 4.293

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018.

...Rey - 235p.), o advogado Marcos Mello Ferreira Pinto, do escritório Ferreira Pinto, Cordeiro, Santos e Maia Advogados Associados, dedicou seu estudo à análise crítica da reformulação legislativa que redesenhou a...
MIGALHAS nº 4.293
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sexta-feira, 26/1/2018

MIGALHAS nº 4.284

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de janeiro de 2018.

...(Clique aqui) Lançamento Marcos Mello Ferreira Pinto, sócio de Ferreira Pinto, Cordeiro, Santos e Maia Advogados Associados, lança neste mês o livro "Sistema Financeiro Imobiliário Brasileiro - contratos e a circulação...
MIGALHAS nº 4.284
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sexta-feira, 30/9/2016

Comentários às diretrizes recentemente publicadas do novo programa de investimentos em infraestrutura do Governo Federal

O leitor verá que as únicas Diretrizes que merecem ser anunciadas são as de n° 7 e algumas partes da de n° 9.

...Fiocca era VicePresidente, e Marcos Barbosa Pinto, na condição de Chefe de Gabinete da Vice-Presidência do BNDES, liderou alteração às regras internas sobre Project Finance. Essas alterações foram posteriormente...
Comentários às diretrizes recentemente publicadas do novo programa de investimentos em infraestrutura do Governo Federal
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terça-feira, 8/4/2014

MIGALHAS nº 3.344

Terça-feira, 8 de abril de 2014 - Migalhas nº 3.344 - Fechamento às 9h12   "Às vezes, na nossa alma, toca-se de repente a rebate, e as desconfianças adormecidas, acordam, tomam as suas armas, e fazem sobre nós um fogo cruel." Eça...

...Marcos Andrey de Sousa ; Marcos Barbosa Pinto ; Marcus Elidius M. de Almeida ; Marcus Kalil ; Mariana Pinto ; Mário Engler Pinto Jr. ; Maurício M. M. Menezes ; Melhim Chalhub ; Modesto Carvalhosa ; Nelson Eizirik ; Newton...
MIGALHAS nº 3.344
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sexta-feira, 24/2/2012

MIGALHAS nº 2.820

Sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012 - Migalhas nº 2.820 - Fechamento às 10h30.   "Há heranças que esmagam o herdeiro..." Olavo Bilac(Clique aqui) Bandeira dos precatórios Como uma desbravadora rumo à serra das esmer...

...Noronha, Olavo Chinaglia, Marcos Pinto e Eduardo Salomão, que abordarão temas importantes e polêmicos tais como : concorrências entre bolsas de valores ; novo código comercial ; acordo de controle ; administração de...
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domingo, 23/10/2011

II Brazil Infrastructure Investments Forum é transmitido ao vivo de NY

Fórum II Brazil Infrastructure Investments Forum é transmitido ao vivo de NY O II Brazil Infrastructure Investments Forum foi transmitido online e ao vivo de Nova Iorque (EUA) pela UniBrasil com o apoio do escritório Clèmerson...

...advogado que se transformou em economista, Marcos Pinto afirma que o chamado "Brasil do Futuro" já chegou, que os desafios de infraestrutura são muito grandes, bem como apresentou gráficos e dados para comprovar suas...
II Brazil Infrastructure Investments Forum é transmitido ao vivo de NY
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terça-feira, 22/3/2011

Liminar determina retirada de outdoors e placas de publicidade de Aracaju/SE

O juiz Marcos de Oliveira Pinto, da 12ª vara Civil da comarca de Aracaju, deferiu na última sexta-feira, 18, liminar com antecipação de tutela, determinando que o município de Aracaju e a Empresa Municipal de Serviços Urbanos - EMSURB retir...

...necessárias. Aracaju, 18 de março de 2011. Dr. Marcos de Oliveira Pinto JUIZ DE DIREITO 1MANCUSO, Rodolfo de Carmargo. Ação Civil Pública em defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural e dos...
Liminar determina retirada de outdoors e placas de publicidade de Aracaju/SE
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terça-feira, 8/2/2011

MIGALHAS nº 2.566

Terça-feira, 8 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.566 - Fechamento às 11h33.   "Quando leres uma biografia, não te esqueças de que a verdade nunca é publicável." Bernard Shaw Plutarco O ministro da Justiça, José Eduard...

...Queiroz Pereira Calças, Marcos Barbosa Pinto, Celso Campilongo, Alfredo de Assis Gonçalves Neto, Newton de Lucca, Paulo Cezar Aragão e Osmar Brina Correa-Lima. (Clique aqui) Ambiental O Complexo Jurídico Damásio de...
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sexta-feira, 23/7/2010

MIGALHAS nº 2.435

Sexta-feira, 23 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.435 - Fechamento às 10h10. "Não fale de humilhação, onde não houve público." Machado de Assis(Clique aqui) Dano moral Não cabe indenização por dano moral em caso de anotação i...

...Clássica de Lisboa a seu sócio Marcos Mello Ferreira Pinto. A dissertação intitulada "Sistema Financeiro Imobiliário Brasileiro, Contratos e Circulação de Crédito" foi aprovada com grau de distinção pela banca composta...
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quinta-feira, 19/11/2009

MIGALHAS nº 2.271

Quinta-feira, 19 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.271 - Fechamento às 10h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados (Clique aqui) ...

MIGALHAS nº 2.271
MIGALHAS nº 2.271
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quinta-feira, 14/8/2008

Reinaugurada a sala de prerrogativas da OAB/SP no Fórum Criminal

Com presenças ilustres – como as dos presidentes da Seccional Paulista, Luiz Flávio Borges D’Urso, e do Conselho Federal, Cezar Britto, a OAB/SP reinaugurou no dia 4/8, às 16h, a Sala de Prerrogativas no Fórum Criminal Ministro Mário Guimar...

Com presenças ilustres – como as dos presidentes da Seccional Paulista, Luiz Flávio Borges D’Urso, e do Conselho Federal, Cezar Britto, a OAB/SP reinaugurou no dia 4/8, às 16h, a Sala de Prerrogativas no Fórum Criminal Ministro Mário Guimar...
Reinaugurada a sala de prerrogativas da OAB/SP no Fórum Criminal
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terça-feira, 10/6/2008

Parcerias público-privadas - Conceito, princípios e situações práticas

Atualmente está em evidência, no âmbito da Administração Pública, a análise das parcerias entre o setor público e a iniciativa privada. Estas parcerias visam, em relação ao Poder Público, a suprir a insuficiência de investimentos em infra-e...

Atualmente está em evidência, no âmbito da Administração Pública, a análise das parcerias entre o setor público e a iniciativa privada. Estas parcerias visam, em relação ao Poder Público, a suprir a insuficiência de investimentos em infra-e...
Parcerias público-privadas - Conceito, princípios e situações práticas
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terça-feira, 18/3/2008

MIGALHAS nº 1.860

Terça-feira, 18 de março de 2008 - Migalhas nº 1.860 - Fechamento às 11h11. "Cal'-te, que poderá serQue 'ame a Páscoa vêm os Ramos'.Não te apresses tu, Inês.'Maior é o ano que o mês':Quando te não precatares,Virão maridos a pares,E fil...

MIGALHAS nº 1.860
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quarta-feira, 13/2/2008

Voto do Colegiado CVM pode alterar procedimentos de emissão e negociação de Cédulas de Crédito Bancário

O voto proferido pelo diretor do Colegiado CVM, Marcos Barbosa Pinto, no dia 15 de janeiro, pode acarretar mudanças na forma de concessão de financiamentos por instituições financeiras a pessoas físicas e jurídicas, mediante emissão de Cédu...

O voto proferido pelo diretor do Colegiado CVM, Marcos Barbosa Pinto, no dia 15 de janeiro, pode acarretar mudanças na forma de concessão de financiamentos por instituições financeiras a pessoas físicas e jurídicas, mediante emissão de Cédu...
Voto do Colegiado CVM pode alterar procedimentos de emissão e negociação de Cédulas de Crédito Bancário
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quarta-feira, 13/2/2008

MIGALHAS nº 1.836

Quarta-feira, 13 de fevereiro de 2008 - Migalhas nº 1.836 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Lobo & de Rizzo Advogados (Clique aqui) _______________ _________ "D...

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