O que saiu em Migalhas sobre Marcos Ramos

O que saiu em Migalhas sobre Marcos Ramos

/quentes
terça-feira, 12/5/2020

Homem que faltou à audiência de conciliação, mas foi representado por advogado, não pagará multa

Para 30ª câmara de Direito Privado, advogado possui poderes para praticar atos de transação envolvendo os interesses patrocinados.

...o caso, o desembargador Marcos Ramos, relator, pontuou que o advogado possui poderes para que pratique atos de transação envolvendo os interesses patrocinados. “Assim, era mesmo dispensável a presença do autor no ato processual designado”. Com...
/quentes
quarta-feira, 22/4/2020

Empresa não consegue desconto em aluguel por risco de dano de difícil reparação

Juiz suspendeu liminar que concedia o desconto de 50% do aluguel.

... Decisão é do desembargador Marcos Ramos, da 30ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, ao suspender liminar de 1º grau que concedia o desconto de 50% do aluguel. O locatário alegou que foi obrigada a suspender as atividades de seu buffet em razão...
/quentes
segunda-feira, 16/7/2018

Imobiliária e corretor indenizarão mulher por falsa promessa em aluguel de imóvel

Decisão é da 30ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

...o relator, desembargador Marcos Ramos, considerou que a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA garantem tratamento digno, liberdade e respeito às crianças, mas que "isso não significa que os...
/depeso
domingo, 3/9/2017

O universitário e a liberdade religiosa

Não cabe ao Estado qualquer ingerência na vida espiritual do cidadão e muito menos estabelecer diretrizes a respeito de qualquer credo.

...80.2009.8.26.0000, relator Marcos Ramos, de 1/10/2015. 4 STJ, 1ª Turma, RMS 37.070, Rel. Min. Benedito Gonçalves, DJe 10/3/2014. __________ *Eudes Quintino de Oliveira Júnior é promotor de Justiça aposentado, mestre em...
/depeso
terça-feira, 9/5/2017

Impossibilidade de rescisão contratual por inadimplemento parcial

Atualmente tem-se admitido a manutenção da vigência do contrato ainda que a obrigação nele estipulada não tenha sido cumprida integralmente.

...0002029-31.2015.8.26.0185 - Rel. Marcos Ramos - Comarca de Estrela D'Oeste - 30.a Câmara de Direito Privado - 19/4/17) Para a aplicação da referida teoria é levado em consideração o grau de zelo com que o devedor cumpriu...
/coluna/cpc-na-pratica
sexta-feira, 5/5/2017

Medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias: há limites para o art. 139, IV?

Medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias: há limites para o art. 139, IV?

...Direito Privado, Relator Des. Marcos Ramos, j. 29/3/2017) Com vistas a se fomentar o debate acerca da polêmica do dispositivo, também vale destacar as razões postas no voto vencido: "O objetivo do novel dispositivo...
/coluna/abc-do-cdc
quinta-feira, 27/4/2017

Cobrança, abuso e liberdade

Cobrança, abuso e liberdade.

...2183713-85.2016.8.26.0000 Relator: DES. MARCOS RAMOS, decisão de 9-9-2016.
/quentes
quinta-feira, 12/1/2017

GM e concessionária terão que devolver valor pago por carro zero

Com cerca de 10 mil km rodados, o veículo apresentou defeitos.

Com cerca de 10 mil km rodados, o veículo apresentou defeitos.
/amanhecidas
terça-feira, 8/11/2016

MIGALHAS nº 3.984

Informações jurídicas de terça-feira, 8 de novembro de 2016.

...sequência, o desembargador Marcos Ramos, da 30ª câmara de Direito Privado o TJ/SP, concedeu liminar em HC para suspender a polêmica decisão da juíza de Direito Andrea Ferraz Musa. O desembargador ensinou que, apesar da...
/amanhecidas
segunda-feira, 10/10/2016

MIGALHAS nº 3.965

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de outubro de 2016.

MIGALHAS nº 3.965
/amanhecidas
segunda-feira, 12/9/2016

MIGALHAS nº 3.945

Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de setembro de 2016.

...qualquer custo, o desembargador Marcos Ramos, da 30ª câmara de Direito Privado o TJ/SP, concedeu liminar em HC para suspender a polêmica decisão da juíza de Direito Andrea Ferraz Musa. O desembargador ensinou que, apesar...
/quentes
sexta-feira, 9/9/2016

Suspensa decisão que determinou apreensão de passaporte para forçar homem a quitar dívida

Desembargador ressaltou que CF/88 consagra o direito de ir e vir.

...judiciais". Na liminar, o desembargador Marcos Ramos pontuou que, apesar da nova sistemática trazida pelo art. 139, IV, do CPC/15, "deve-se considerar que a base estrutural do ordenamento jurídico é a Constituição...
/quentes
sexta-feira, 1/4/2016

Agência de viagens indenizará por fornecer à consumidora visto expirado

Mulher que viajaria à Índia foi deportada para Abu Dhabi e depois para o Nepal.

...frustradas O desembargador Marcos Ramos, relator, afirmou logo de início que a tentativa de escusas da empresa ré não tem o condão de eliminar sua inteira responsabilidade funcional pelos prejuízos suportados pela...
/amanhecidas
sexta-feira, 1/4/2016

MIGALHAS nº 3.833

Informações jurídicas de sexta-feira, 1º de abril de 2016.

...o desembargador relator Marcos Ramos : "Diante de tudo não se pode dizer, conforme quer fazer crer a agência apelante, que foram apenas algumas horas de contratempos." (Clique aqui) TRF da 1ª região - Prazos suspensos O...
/depeso
segunda-feira, 1/12/2014

O novo CPC entre dois mundos

Processo eletrônico impacta sobre a dinâmica do procedimento, pensado há séculos sob a premissa do papel, e da realização dos atos processuais, conduzindo a uma renovada reflexão sobre algumas normas.

...0084668-50.2013.8.26.0000, 30ª CDPri., Rel. Des. Marcos Ramos, julg. 31.7.2013). O problema nisso tudo é que o art. 191 do CPC não contempla tal exceção, mesmo após ter sido aprovada a lei 11.419/06, que trata do processo...
/quentes
quarta-feira, 23/5/2012

CNJ anula interferência judicial na fixação de honorários

6ª vara do Trabalho de Belém/PA determinou que advogados não poderiam levantar os valores pagos às partes.

...992080475344 SP, Relator: Marcos Ramos, data de Julgamento: 25/08/2010, 30ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 03/09/2010). RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO ACIDENTÁRIA. PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECIAIS....
/quentes
sábado, 5/5/2012

MP/SP vai decidir se elabora nova lista sêxtupla para vaga no TJ

Lista original foi devolvida pelo Tribunal porque apenas dois procuradores obtiveram o quorum mínimo.

...Ricardo José Negrão Nogueira, Marcos Antonio de Oliveira Ramos, Alberto de Oliveira Andrade Neto, Maria Tereza do Amaral, Antonio José Martins Moliterno, Thiers Fernandes Lobo, Walter Pinto da Fonseca Filho, Ana de Lourdes...
/quentes
quarta-feira, 30/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, epoca em que era denom...

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, epoca em que era denom...
Não há mais resultados para serem exibidos.