O que saiu em Migalhas sobre Marcos Rogério

O que saiu em Migalhas sobre Marcos Rogério

Marcos Rogerio Gonçalves

Migalheiro desde junho/2020.

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quinta-feira, 22/10/2020

Senado aprova indicação de Kassio Nunes para o STF

Debate durou mais de 10 horas. Foram 57 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção.

... causar." Ao responder o senador Marcos Rogerio sobre ativismo judicial, o sabatinado respondeu que o garantista, por vezes, precisa ser ativista. "Não é um progressista, que está sendo protagonista de políticas públicas, criando normas, em substituição...
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quarta-feira, 21/10/2020

Kassio Nunes passa na sabatina da CCJ do Senado

Debate durou mais de 10 horas.

... causar." Ao responder o senador Marcos Rogerio sobre ativismo judicial, o sabatinado respondeu que o garantista, por vezes, precisa ser ativista. “Não é um progressista, que está sendo protagonista de políticas públicas, criando normas, em substituição...
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quarta-feira, 2/9/2020

Implicações da nova lista de substituição de diretores das agências reguladoras

A lei 13.848/19 modificou sensivelmente a sistemática de substituição dos dirigentes das agências reguladoras nos impedimentos e vacâncias desses cargos.

..., de autoria do senador Marcos Rogério, que busca sustar a eficácia dos citados pareceres da AGU. Na justificação, elaborada com o auxílio do autor deste artigo, consta que a interpretação de que a lista de servidores deva ser utilizada também para...
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sexta-feira, 24/7/2020

Senado aprova MP que desobriga escolas a cumprirem quantidade de dias letivos em 2020

Matéria será encaminhada à sanção presidencial.

... dos trabalhos, o senador Marcos Rogerio sugeriu que o governo elabore um regulamento para definir de que forma serão entregues esses recursos, que poderá ocorrer na forma como já é praticada em outros municípios, por meio de vouchers. Dessa forma,...
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sexta-feira, 17/7/2020

Senado aprova flexibilização de regras de licitações para enfrentamento da pandemia

A matéria segue agora para sanção.

... presidida pelo senador Marcos Rogério. O texto aprovado é o PLV elaborado pelo deputado Júnior Mano com as modificações propostas na Câmara e aprovadas pelos deputados. O relator no Senado foi o senador Wellington Fagundes. Nas contratações,...
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sexta-feira, 29/5/2020

Covid-19 e audiência pública virtual no licenciamento ambiental conforme PL 1.602/20

A audiência pública se revela de extrema relevância nos processos de licenciamento ambiental.

...r licenciado, o senador Marcos Rogério propôs o PL 1.602/20 que altera a lei 6.938/81, - que estabeleceu a Política Nacional do Meio Ambiente -, dispondo sobre a possibilidade de realização de audiência pública virtual durante a emergência de saúde...
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segunda-feira, 4/5/2020

A pandemia e os aluguéis: Como ficam?

Amanda Lobão Torres

No âmbito das relações locatícias, os impactos da pandemia já são uma preocupação generalizada.

... Na emenda 5, o senador Marcos Rogério propõe ajustes no art. 10 com o objetivo de exigir comprovação da redução salarial na notificação endereçada ao locador e de deixar a cobrança de juros remuneratórios apenas para casos em que o inquilino não...
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quinta-feira, 23/1/2020

CCJ do Senado analisa criação de frente parlamentar sobre questões envolvendo advocacia

PRS 18/19 aguarda aprovação para seguir à Comissão Diretora.

... matéria na CCJ, o senador Marcos Rogério, apresentou parecer favorável ao projeto. Para ele, a advocacia "sempre desempenhou um papel destacado na história nacional e no conjunto de tradições e valores do Brasil". "O ofício da advocacia, dada...
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quarta-feira, 22/1/2020

O novo marco regulatório de energia e o financiamento de empreendimentos de geração

A evolução do marco regulatório do setor de energia elétrica é bem-vinda e traz mais alento verificar que o legislativo tem se empenhado nessa tarefa, destacando como prioridade a análise e discussão do seu projeto de lei.

O senador Marcos Rogério (DEM-RO), presidente da comissão de serviços de infraestrutura do Senado Federal, entregou seu relatório final do projeto de lei que altera o marco regulatório do setor de energia elétrica brasileiro. O documento deve...
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terça-feira, 10/12/2019

A PEC 53 e os “Perdidos de Vistas”: Será que agora vai?

O presente artigo pretende apresentar o projeto de emenda constitucional 53/15, que possui como objetivo fixar prazo para os pedidos de vista nos processos em trâmite nos tribunais, e analisar o possível impacto dessa proposta no STF.

... mesma sessão, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que a PEC pode sim representar uma interferência em outro poder, no caso o judiciário, o que não seria permitido a uma PEC. “Já adianto meu voto contrário a essa medida”16 O Supremo Tribunal...
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terça-feira, 17/9/2019

Bolsonaro sanciona lei que amplia posse de arma para toda a propriedade rural

Antes da lei, a posse era permitida apenas na sede da propriedade rural.

...é de autoria do senador Marcos Rogério. Segundo o parlamentar, “não tem sentido deferir a posse ao morador da zona rural, mas não permitir que ele exerça seu legítimo direito de defesa fora da sede da fazenda.” O texto foi aprovado pela Câmara...
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segunda-feira, 29/4/2019

Lei institui política nacional de prevenção da automutilação e do suicídio

Lei 13.819/19 foi publicada nesta segunda-feira, 29.

... CCJ do Senado, senador Marcos Rogério, afirmou que, em virtude de estímulos existentes da internet, as práticas de automutilação têm crescido nos últimos anos. O relator afirmou ainda que o texto está em consonância com portaria do ministério da...
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terça-feira, 18/12/2018

Comissão da Câmara admite recurso contra decisões processuais de juizados especiais

A proposta foi aprovada em caráter conclusivo e será encaminhada ao Senado.

...o substitutivo do deputado Marcos Rogério. O relator simplificou a redação do projeto original e limitou o recurso apenas às questões que possam prejudicar uma das partes. De acordo com a justificativa do projeto, o...
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quinta-feira, 8/12/2016

MIGALHAS nº 4.004

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de dezembro de 2016.

MIGALHAS nº 4.004
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sábado, 10/9/2016

Câmara vota na segunda-feira perda de mandato de Eduardo Cunha

O processo que pede a cassação de Cunha é o mais longo da história da Câmara.

...PRB. Em 9 de dezembro de 2015, o deputado Marcos Rogério assumiu a relatoria e, após vários recursos no andamento do processo, o parecer foi aprovado pelo Conselho de Ética, por 11 votos a 9, em 14 de junho de...
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sábado, 18/7/2015

CCJ da Câmara aprova criação de carreira de procuradores de autarquias estaduais

PEC seguirá para análise de uma comissão especial da Câmara.

...feita pelo relator, deputado Marcos Rogério, que se preocupou com a interferência nas assembleias e câmaras municipais. Ainda que a PEC possa ser modificada durante sua análise na Câmara, essa parte seria considerada...
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sexta-feira, 29/5/2015

Câmara aprova suspensão de prazos processuais em férias de advogados

Suspensão valerá para processos nos quais o advogado atue como único representante com procuração judicial.

...relator da proposta, deputado Marcos Rogério, fez apenas uma alteração no texto original para que o mesmo processo não tenha prazo suspenso mais de uma vez no período de um ano. O projeto acrescenta dispositivos à lei...
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domingo, 17/5/2015

CCJ aprova equiparação do TST aos demais tribunais superiores

PEC será analisada por uma comissão especial antes de ser votada em Plenário.

...relator da proposta, deputado Marcos Rogério (PDT/RO). Veja abaixo a íntegra da proposta. __________________   As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição...
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quarta-feira, 5/2/2014

Câmara aprova honorários para advogados públicos no novo CPC

A maioria contrariou a orientação das principais bancadas e do governo e rejeitou, por 206 votos a 159, o destaque do PP que pretendia retirar esse ponto do texto.

...governo", disse o deputado Marcos Rogério (PDT/TO). As três maiores bancadas da Câmara - PT, PMDB e PP-Pros - indicaram o voto contrário aos honorários, mas foram derrotadas. O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ),...
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